Ação Penal - Procedimento Ordinário 0800030-79.2022.8.14.0029 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Maracanã

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARACANA

Autor

MAURICIO DA CONCEICAO BARRETO

CPF

Reu

MARLENE DOS SANTOS MONTEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JUNIA MAYRIS BEZERRA DA SILVA

OAB/PA 28643·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

28/04/2026, 14:09

Juntada de Certidão

28/04/2026, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2025, 14:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/12/2025, 14:04

Conclusos para despacho

29/12/2025, 14:04

Juntada de Certidão

28/04/2025, 11:40

em cooperação judiciária

25/10/2024, 15:47

Conclusos para decisão

30/01/2024, 08:05

Juntada de Certidão

30/01/2024, 08:05

Juntada de Petição de termo de ciência

23/11/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 17:56

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

19/11/2023, 21:19

Expedição de Outros documentos.

19/11/2023, 21:18

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2023, 18:16

Todas as movimentações(54)

Conclusos para decisão

28/04/2026, 14:09

Juntada de Certidão

28/04/2026, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2025, 14:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/12/2025, 14:04

Conclusos para despacho

29/12/2025, 14:04

Documentos

Despacho

•29/12/2025, 14:29

Decisão

•25/10/2024, 15:47

Juntada de Certidão

28/04/2025, 11:40

em cooperação judiciária

25/10/2024, 15:47

Conclusos para decisão

30/01/2024, 08:05

Juntada de Certidão

30/01/2024, 08:05

Juntada de Petição de termo de ciência

23/11/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 17:56

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

19/11/2023, 21:19

Expedição de Outros documentos.

19/11/2023, 21:18

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2023, 18:16

Conclusos para decisão

20/03/2023, 08:21

Juntada de Certidão

20/03/2023, 08:20

Decorrido prazo de MARLENE DOS SANTOS MONTEIRO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 09:04

Decorrido prazo de MARLENE DOS SANTOS MONTEIRO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 08:55

Publicado EDITAL em 01/03/2023.

01/03/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Maracanã EDITAL DE CITAÇÃO (15 DIAS) PROCESSO Nº: 0800030-79.2022.8.14.0029 - Ação Penal DENUNCIADA: MARLENE DOS SANTOS MONTEIRO DENUNCIADO: MAURICIO DA CONCEIÇÃO BARRETON De ordem do MM. Juiz titular da Comarca de Maracanã, Dr. Lucas Quintanilha Furlan, FAZ SABER aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que tramita neste Juízo a ação epigrafada, onde figura como denunciada MARLENE DOS SANTOS MONTEIRO, brasil

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 10:43

Juntada de Edital

27/02/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 09:35

Nomeado defensor dativo

08/02/2023, 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2023, 10:55

Conclusos para decisão

03/02/2023, 13:49

Juntada de Petição de parecer

02/02/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 09:13

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

27/10/2022, 12:29

Juntada de Petição de diligência

25/10/2022, 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2022, 17:22

Decorrido prazo de MAURICIO DA CONCEICAO BARRETO em 21/09/2022 23:59.

05/10/2022, 03:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/09/2022, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2022, 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2022, 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2022, 13:18

Expedição de Mandado.

29/08/2022, 10:26

Juntada de Acórdão

29/08/2022, 10:18

Expedição de Mandado.

29/08/2022, 10:11

Juntada de Mandado

29/08/2022, 10:09

Recebida a denúncia contra MAURICIO DA CONCEICAO BARRETO - CPF: 016.201.602-69 (INDICIADO) e MARLENE DOS SANTOS MONTEIRO (INDICIADO)

24/08/2022, 13:30

Conclusos para decisão

09/06/2022, 13:07

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 14:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:04

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 10:48

Conclusos para despacho

17/02/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 13:29

Distribuído por sorteio

18/01/2022, 16:15

Decisão

•19/11/2023, 21:18

Decisão

•19/11/2023, 18:16

Decisão

•08/02/2023, 10:55

Decisão

•20/01/2023, 09:13

Decisão

•24/08/2022, 13:30

Despacho

•17/02/2022, 11:32

Despacho

•17/02/2022, 10:48