Ação Penal - Procedimento Sumário 0006785-63.2018.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

OTACILIO RIBEIRO DA SILVA

Reu

ANA LAYANE DA SILVA DAX

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 10:52

Juntada de Certidão

15/05/2023, 10:52

Transitado em Julgado em 09/05/2023

15/05/2023, 10:50

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 10:50

Decorrido prazo de OTACILIO RIBEIRO DA SILVA em 03/05/2023 23:59.

07/05/2023, 03:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:16

Decorrido prazo de OTACILIO RIBEIRO DA SILVA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:14

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 02:46

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 10:06

Juntada de Petição de termo de ciência

28/02/2023, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Com prazo de 60 dias O (A) Dr(a) CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO MOURA, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, no uso de suas atribuições legais etc... Faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que pela 3ª Vara Criminal do Distrito de Icoaraci, Comarca de Belém, fica intimado(a) o(a) nacional OTACILIO RIBEIRO DA SILVA, paraense, nascido em 02/05/1981, filho de Maria de Nazaré Ribeiro da Silva, RG n.º 5197855 PC/PA, denunc

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 13:19

Todas as movimentações(150)

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 10:52

Juntada de Certidão

15/05/2023, 10:52

Transitado em Julgado em 09/05/2023

15/05/2023, 10:50

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 10:50

Decorrido prazo de OTACILIO RIBEIRO DA SILVA em 03/05/2023 23:59.

07/05/2023, 03:36

Documentos

Certidão

•15/05/2023, 10:52

Sentença

•27/02/2023, 12:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:16

Decorrido prazo de OTACILIO RIBEIRO DA SILVA em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:14

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 02:46

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 10:06

Juntada de Petição de termo de ciência

28/02/2023, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Com prazo de 60 dias O (A) Dr(a) CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO MOURA, MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, no uso de suas atribuições legais etc... Faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que pela 3ª Vara Criminal do Distrito de Icoaraci, Comarca de Belém, fica intimado(a) o(a) nacional OTACILIO RIBEIRO DA SILVA, paraense, nascido em 02/05/1981, filho de Maria de Nazaré Ribeiro da Silva, RG n.º 5197855 PC/PA, denunc

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 13:19

Julgado improcedente o pedido

27/02/2023, 12:00

Juntada de Outros documentos

26/02/2023, 12:27

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 08:21

Juntada de Petição de termo de ciência

25/10/2022, 11:24

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 08:58

Decorrido prazo de OTACILIO RIBEIRO DA SILVA em 07/10/2022 23:59.

12/10/2022, 01:55

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 14:18

Cancelada a movimentação processual

26/09/2022, 14:17

Desentranhado o documento

26/09/2022, 14:17

Juntada de Petição de alegações finais

26/09/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 10:41

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2022, 20:16

Conclusos para despacho

13/06/2022, 10:48

Juntada de Petição de parecer

11/06/2022, 19:02

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 08:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/05/2022, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 12:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 27/03/2023 10:00 em/para 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, #Não preenchido#.

27/04/2022, 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2022, 16:58

Juntada de Petição de diligência

28/03/2022, 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/03/2022, 16:52

Juntada de Petição de diligência

28/03/2022, 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2022, 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2022, 12:24

Juntada de Petição de termo de ciência

20/03/2022, 18:11

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 10:48

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 10:46

Juntada de Petição de termo de ciência

16/03/2022, 08:31

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 08:12

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 08:09

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 07:38

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/03/2023 10:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

15/03/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 19:46

Juntada de Certidão

13/02/2022, 10:11

Conclusos para despacho

12/02/2022, 17:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/04/2022 10:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

15/12/2021, 11:57

Juntada de Certidão

15/12/2021, 11:56

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 11:56

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

23/11/2021, 10:43

Processo migrado do sistema Libra

10/11/2021, 14:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00067856320188140201: - O asssunto 5560 foi removido. - Ação Coletiva: N.

09/11/2021, 11:08

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

15/04/2021, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2021, 09:19

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

12/04/2021, 09:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2021, 09:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/04/2021, 09:18

Mero expediente - Mero expediente

07/04/2021, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2021, 10:22

CONCLUSOS

15/12/2020, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/12/2020, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

15/12/2020, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

15/12/2020, 09:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/09/2020, 10:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200176087456

25/08/2020, 09:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/08/2020, 09:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2020, 09:33

Remessa

25/08/2020, 09:33

À DEFENSORIA PÚBLICA

17/08/2020, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2020, 12:47

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

17/08/2020, 12:47

Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null

17/08/2020, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/08/2020, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/08/2020, 10:45

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

17/08/2020, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2020, 16:45

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/03/2020, 16:45

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

12/03/2020, 16:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/03/2020, 16:45

AGUARDANDO MANDADO

05/03/2020, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/03/2020, 09:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 3 DE ICOARACI, : CLEBERSON SILVESTRE NASCIMENTO SILVA

05/03/2020, 09:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2020, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2020, 10:27

CITACAO - CITACAO

04/03/2020, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2020, 10:22

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

04/03/2020, 10:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/02/2020, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2020, 14:03

Denúncia - Denúncia

13/02/2020, 14:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/07/2019, 12:22

CERTIDAO - CERTIDAO

04/07/2019, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2019, 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/07/2019, 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/07/2019, 09:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/07/2019, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/07/2019, 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/07/2019, 09:17

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

04/07/2019, 09:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190270874450

03/07/2019, 15:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/07/2019, 15:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/07/2019, 15:52

Remessa

03/07/2019, 15:52

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

14/06/2019, 10:08

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

12/06/2019, 14:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/06/2019, 14:21

Mero expediente - Mero expediente

12/06/2019, 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 14:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA

12/06/2019, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2019, 22:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/06/2019, 22:01

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

07/06/2019, 22:01

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: INCLUÍDO CONTATO TELEFÔNICO E RETIFICADO O ENDEREÇO.

07/06/2019, 22:01

AGUARDANDO AUDIENCIA

04/06/2019, 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/06/2019, 15:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE ICOARACI, : DIRK COSTA DE MATTOS JUNIOR

03/06/2019, 15:59

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/06/2019, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 11:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO - MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO

03/06/2019, 11:36

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/04/2019, 13:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/04/2019, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2019, 13:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/04/2019, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2019, 13:07

JUSTIFICAÇÃO - JUSTIFICAÇÃO

24/04/2019, 13:07

CONCLUSOS

25/03/2019, 14:01

CONCLUSOS

25/03/2019, 14:00

CONCLUSOS

17/12/2018, 10:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/12/2018, 11:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2018, 11:11

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

14/12/2018, 11:11

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

14/12/2018, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/12/2018, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/12/2018, 11:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180501643610

10/12/2018, 15:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2018, 15:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2018, 15:28

Remessa

10/12/2018, 15:28

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

04/12/2018, 08:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/12/2018, 10:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPONDENDO: JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR

20/09/2018, 10:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPONDENDO: JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR

20/09/2018, 10:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/09/2018, 10:09

Despacho

•25/09/2022, 20:16

Despacho

•29/04/2022, 12:07

Despacho

•16/03/2022, 07:38

Despacho

•04/03/2022, 19:46

Documento de Migração

•10/11/2021, 14:11