Execução de Título Judicial 0107477-03.2015.8.14.0031 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2015

Valor da Causa

R$ 768.688,00

Órgão julgador

Vara Única de Mojú

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

MARIA DE NAZARE DE ALMEIDA MARTINS

CPF

Autor

A COLETIVIDADE O ESTADO

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO BACELAR MARINHO

OAB/PA 7617·CPF·Representa: Autor

CARLOS DE SENNA MENDES NETO

OAB/PA 18834·CPF·Representa: Autor

LUCAS FREITAS DE SOUSA

OAB/PA 34018·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 10:41

Conclusos para despacho

22/11/2025, 16:23

Decorrido prazo de CARLOS DE SENNA MENDES NETO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:32

Decorrido prazo de LUCAS FREITAS DE SOUSA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 17:11

Decorrido prazo de FABRICIO BACELAR MARINHO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 22:44

Publicado Intimação em 20/10/2025.

22/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

22/10/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 11:42

Realizado Cálculo de Liquidação

30/09/2025, 12:31

Todas as movimentações(334)

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 10:41

Conclusos para despacho

22/11/2025, 16:23

Decorrido prazo de CARLOS DE SENNA MENDES NETO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:32

Decorrido prazo de LUCAS FREITAS DE SOUSA em 12/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 11:42

Decisão

•06/08/2025, 14:43

13/11/2025, 17:11

Decorrido prazo de FABRICIO BACELAR MARINHO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 22:44

Publicado Intimação em 20/10/2025.

22/10/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

22/10/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 11:42

Realizado Cálculo de Liquidação

30/09/2025, 12:31

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Mojú.

30/09/2025, 12:31

Processo devolvido à Secretaria

30/09/2025, 12:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/09/2025, 10:27

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

29/09/2025, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

06/08/2025, 14:43

Conclusos para decisão

17/07/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2025, 10:50

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 07/04/2025 23:59.

23/04/2025, 22:17

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 22:57

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 11:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/02/2025, 11:38

Juntada de certidão

17/01/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 04:08

Impugnados os cálculos de liquidação

18/12/2024, 19:51

Conclusos para decisão

18/12/2024, 18:32

Cancelada a movimentação processual

18/12/2024, 18:32

Cancelada a movimentação processual

02/09/2024, 16:44

Juntada de Certidão

09/05/2024, 06:45

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 22:41

Cancelada a movimentação processual

07/05/2024, 14:10

Conclusos para despacho

07/05/2024, 14:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

07/05/2024, 14:09

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Única de Mojú

23/04/2024, 13:35

Recebidos os autos do CEJUSC

23/04/2024, 13:35

Juntada de Outros documentos

23/04/2024, 13:34

Juntada de Outros documentos

23/04/2024, 13:28

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 18/04/2024 12:00 Vara Única de Mojú.

23/04/2024, 13:17

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:46

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DE ALMEIDA MARTINS em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 12:03

Audiência Conciliação/Mediação designada para 18/04/2024 12:00 7º CEJUSC da Capital - UFPA.

27/03/2024, 11:58

Juntada de Certidão

27/03/2024, 11:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 7º CEJUSC da Capital - UFPA

19/03/2024, 12:10

Recebidos os autos.

19/03/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 11:26

Conclusos para despacho

14/03/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 16:10

Conclusos para despacho

01/11/2023, 09:53

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 09:53

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 19:26

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 23:40

Conclusos para despacho

24/08/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 15:44

Juntada de decisão

26/07/2023, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MARIA DE NAZARÉ DE ALMEIDA MARTINS (ADVOGADO: FABRÍCIO BACELAR MARINHO – OAB/PA N° 7.617) APELADO: ESTADO DO PARÁ (PROCURADOR DO ESTADO: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO) PROCURADOR DE JUSTIÇA: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DESPACHO Considerando a ciência das partes, o decurso do prazo recursal e a ausência PROCESSO Nº 0107477-03.2015.8.14.0031 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM (3ª VARA DA FAZENDA)

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA DE NAZARÉ DE ALMEIDA MARTINS (ADVOGADO: FABRÍCIO BACELAR MARINHO – OAB/PA N° 7.617) APELADO: ESTADO DO PARÁ (PROCURADOR DO ESTADO: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO) PROCURADOR DE JUSTIÇA: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. MORTE DE P PROCESSO Nº 0107477-03.2015.8.14.0031 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM (3ª VARA DA FAZENDA)

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARIA DE NAZARE DE ALMEIDA MARTINS APELADO: SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO, A COLETIVIDADE O ESTADO RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, PROCESSO Nº 0107477-03.2015.8.14.0031 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artigo 1012 do CPC/15. Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para exame e parecer. Em seguida,

01/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/11/2022, 14:30

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 14:26

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DE ALMEIDA MARTINS em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 20:35

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 16:12

Conclusos para despacho

28/09/2022, 08:36

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 14:00

Juntada de documento de migração

02/09/2022, 08:48

Juntada de documento de migração

02/09/2022, 08:48

Juntada de documento de migração

02/09/2022, 08:48

Juntada de documento de migração

02/09/2022, 08:48

Juntada de documento de migração

02/09/2022, 08:48

Juntada de documento de migração

02/09/2022, 08:48

Juntada de documento de migração

02/09/2022, 08:48

Juntada de documento de migração

02/09/2022, 08:47

Juntada de documento de migração

02/09/2022, 08:47

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2022, 10:30

REMESSA INTERNA

23/07/2022, 11:48

Remessa

07/07/2022, 11:07

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARIA DE NAZARE DE ALMEIDA MARTINS no processo 01074770320158140031.

05/07/2022, 11:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01074770320158140031: - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 7. - O asssunto 1855 foi removido. - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 1855 para 7703. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.. - Ação Coletiva: N.

05/07/2022, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/06/2022, 14:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/06/2022, 14:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/06/2022, 14:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220057163224

03/05/2022, 09:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/05/2022, 09:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2022, 09:12

Remessa - RECURSO DE APELAÇÃO.

03/05/2022, 09:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/03/2022, 13:30

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/03/2022, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2022, 11:18

Procedência em Parte - Procedência em Parte

18/03/2022, 11:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/03/2022, 11:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/03/2022, 10:47

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/03/2022, 16:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2022, 09:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/03/2022, 09:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/03/2022, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2022, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2022, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2022, 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

15/03/2022, 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

15/03/2022, 09:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - para juntada de ar

15/03/2022, 09:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220023492390

23/02/2022, 12:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/02/2022, 12:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/02/2022, 12:39

Remessa - Juntada, Aviso de Recebimento - AR, devolvidos via correios.

23/02/2022, 12:39

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

22/02/2022, 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2022, 14:43

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

22/02/2022, 14:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2022, 08:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

31/01/2022, 13:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

31/01/2022, 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/01/2022, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

31/01/2022, 13:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

31/01/2022, 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/01/2022, 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/01/2022, 12:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

31/01/2022, 12:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

31/01/2022, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/01/2022, 12:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

31/01/2022, 12:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

31/01/2022, 12:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220004660616

17/01/2022, 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/01/2022, 11:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2022, 11:19

Remessa - Autos devolvido pela Procuradoria Geral do Estado.

17/01/2022, 11:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220001775254

12/01/2022, 08:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/01/2022, 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/01/2022, 10:16

Remessa - Manifestar a vontade de dispensa da audiência marcada para o dia 22/02/2022, às 10h00, e requer julgamento antecipado da Lide, respaldados nos moldes do art. 355, I do Código de Processo Civil.

11/01/2022, 10:16

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

06/12/2021, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2021, 09:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/09/2021, 11:44

A SECRETARIA

19/08/2021, 08:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/08/2021, 15:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/08/2021, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2021, 13:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

17/12/2020, 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

17/12/2020, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/12/2020, 10:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200260348834

16/11/2020, 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/11/2020, 12:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2020, 12:26

Remessa - Informações via Malote Digital CR: 81420201318377, encaminhando cópia do Acórdão prolatado nos autos do Agravo de Instrumento nº 0808867-21.2019.8.14.0000, bem como a sua respectiva certidão de trânsito em Julgado.

16/11/2020, 12:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200211133168

28/09/2020, 13:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/09/2020, 13:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2020, 13:17

Remessa - Correspondência via Malote Digital CR: 81420201281485, remetendo o Acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 0808867-21.2019.8.14.0000.

28/09/2020, 13:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200203050061

21/09/2020, 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2020, 11:43

Remessa - JUNTADA, AR REF. AO OFÍCIO Nº 877/2019

21/09/2020, 11:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2020, 11:43

CONCLUSOS

21/02/2020, 13:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/02/2020, 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/02/2020, 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/02/2020, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/02/2020, 10:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200061562854

20/02/2020, 08:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200061562854

19/02/2020, 17:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2020, 17:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2020, 17:12

Remessa

19/02/2020, 17:12

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

19/02/2020, 09:55

AGUARDANDO MANDADO

19/02/2020, 08:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/02/2020, 11:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/02/2020, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2020, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2020, 10:57

CONCLUSOS

10/12/2019, 11:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/12/2019, 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/12/2019, 15:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/12/2019, 15:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/12/2019, 15:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/12/2019, 15:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/12/2019, 15:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/12/2019, 15:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190448362722

03/12/2019, 14:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/12/2019, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/12/2019, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/12/2019, 11:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/11/2019, 14:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/11/2019, 14:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/11/2019, 14:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/11/2019, 14:18

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

08/11/2019, 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2019, 14:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190448362722

30/10/2019, 10:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2019, 10:13

Remessa - VIA MALOTE DIGITAL, CR: 81420191041523, ENCAMINHO A DECISÃO, PROLATADA NOS AUTOS: "DEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO..", PARA CIÊNCIA DE VOSSA EXA.

30/10/2019, 10:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/10/2019, 10:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190441609582

24/10/2019, 11:44

Remessa - A SUSIPE INFORMA QUE NÃO HÁ INTERESSE EM PRODUZIR NOVAS PROVAS, REQUERENDO, PORTANTO, O JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE DIREITO.

24/10/2019, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/10/2019, 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2019, 11:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190432116580

21/10/2019, 16:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190432116580

18/10/2019, 11:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2019, 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2019, 11:04

Remessa

18/10/2019, 11:04

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

17/10/2019, 14:41

SUPERINTENDÊNCIA SUSIPE

02/10/2019, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/10/2019, 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2019, 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/10/2019, 10:19

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

30/09/2019, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2019, 13:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/09/2019, 08:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/09/2019, 08:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/09/2019, 16:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2019, 16:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/09/2019, 16:10

CONCLUSOS

06/09/2019, 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/06/2019, 16:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/06/2019, 16:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/06/2019, 16:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/06/2019, 16:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/06/2019, 16:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/06/2019, 16:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190251432740

19/06/2019, 14:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/06/2019, 14:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2019, 14:17

Remessa - Juntada do Instrumento de Procuração e do Substabelecimento em anexo e que todas as publicações e intimações seja expedidas em nome do patrono da causa Fabricio Bacelar Marinho, OAB/PA-7617, sob pena de nulidade do ato.

19/06/2019, 14:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190124955313

03/04/2019, 09:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2019, 09:40

Remessa - REQUER, SONB PENA DE NULIDADE, QUE TODAS AS NOTIFICAÇÕES, INTIMAÇÕES E PUBLICAÇÕES SEJAM REALIZADAS EM NOME DO DR. FABRÍCIO BACELAR MAMRINHO.

03/04/2019, 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/04/2019, 09:40

CONCLUSOS

19/12/2018, 10:28

CONCLUSOS

24/04/2018, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/12/2017, 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/12/2017, 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/12/2017, 12:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170454759970

24/10/2017, 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/10/2017, 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2017, 10:50

Remessa - O ESTADO DO PARÁ VEM APRESENTAR PETIÇÃO MANIFESTAÇÃO À DECISÃO DE FL. 109.

24/10/2017, 10:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170453114559

20/10/2017, 14:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2017, 14:49

Remessa - OF. 736/17

20/10/2017, 14:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/10/2017, 14:49

CONCLUSOS

16/10/2017, 09:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/10/2017, 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2017, 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/10/2017, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/10/2017, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/10/2017, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2017, 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/10/2017, 10:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170421927410

29/09/2017, 12:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2017, 12:47

Remessa - ofício nº 622/2017/PGE-PCTA 3, Encaminhando os autos para medidas legais cabíveis.

29/09/2017, 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2017, 12:47

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

31/08/2017, 11:53

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

30/08/2017, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2017, 11:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170367035692

29/08/2017, 08:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2017, 14:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2017, 14:22

Remessa - VEM REQUERER O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, HAJA VISTA, QUE TODAS AS PROVAS JÁ SE ENCONTRAM ACOSTADAS NA EXORDIAL E POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE DIREITO OS AUTOS SUPRACITADOS.

28/08/2017, 14:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/08/2017, 11:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/08/2017, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/08/2017, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2017, 11:42

CONCLUSOS

01/06/2017, 10:54

CONCLUSOS

01/06/2017, 10:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/05/2017, 08:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2017, 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2017, 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2017, 13:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/03/2017, 09:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170094317379

10/03/2017, 13:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/03/2017, 13:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/03/2017, 13:42

Remessa - VEM APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO.

10/03/2017, 13:42

CONCLUSOS

03/02/2017, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/02/2017, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/02/2017, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/02/2017, 09:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/02/2017, 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/02/2017, 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/02/2017, 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/02/2017, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/02/2017, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/02/2017, 09:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/12/2016, 09:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/12/2016, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/12/2016, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2016, 13:46

CONCLUSOS

28/11/2016, 11:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160471779348

23/11/2016, 14:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/11/2016, 14:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/11/2016, 14:08

Remessa - JUNTADA, CARTA PRECATÓRIA Nº 82/2016, DEVIDAMENTE CUMPRIDA.

23/11/2016, 14:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160453531223

09/11/2016, 14:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/11/2016, 14:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/11/2016, 14:09

Remessa - JUNTADA, CONTESTAÇÃO

09/11/2016, 14:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160316033044

08/08/2016, 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/08/2016, 10:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2016, 10:52

Remessa - Juntada, Vem, a presença de V. Exa., exercendo seu direito constitucional da petição, bem como, o preceito constitucional de dever do judiciário em não se eximir de analisar tal pedido, apresentar o documento anexo para ciência do juízo. Revogação de Poderes

08/08/2016, 10:52

CONCLUSOS

19/07/2016, 10:41

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/07/2016, 09:04

AGUARDANDO MANDADO

22/06/2016, 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/06/2016, 14:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/06/2016, 14:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/06/2016, 14:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160231015745

13/06/2016, 10:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2016, 10:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2016, 10:17

Remessa - VEM APRESENTAR DEFESA NA FORMA DE CONTESTAÇÃO.

13/06/2016, 10:16

AGUARDANDO MANDADO

20/05/2016, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2016, 14:20

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

16/05/2016, 14:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2016, 14:18

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

16/05/2016, 14:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/05/2016, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2016, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/05/2016, 10:16

CONCLUSOS

02/03/2016, 09:24

CONCLUSOS

11/11/2015, 08:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/11/2015, 16:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/10/2015, 10:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MOJU, Vara: VARA UNICA DE MOJU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MOJU, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA

01/10/2015, 10:11

Contrarrazões

•08/05/2025, 10:50

Petição

•22/04/2025, 22:57

Decisão

•18/12/2024, 19:51

Despacho

•07/05/2024, 22:41

Despacho

•19/03/2024, 11:58

Despacho

•15/03/2024, 11:26

Despacho

•18/01/2024, 16:10

Despacho

•24/08/2023, 23:40

Despacho

•12/06/2023, 20:01

Despacho

•12/06/2023, 13:20

Decisão

•24/04/2023, 10:51

Decisão

•24/04/2023, 10:45

Decisão

•28/02/2023, 10:57

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 11:42

Decisão

•06/08/2025, 14:43

Contrarrazões

•08/05/2025, 10:50

Petição

•22/04/2025, 22:57

Decisão

•18/12/2024, 19:51

Despacho

•07/05/2024, 22:41

Despacho

•19/03/2024, 11:58

Despacho

•15/03/2024, 11:26

Despacho

•18/01/2024, 16:10

Despacho

•24/08/2023, 23:40

Despacho

•12/06/2023, 20:01

Despacho

•12/06/2023, 13:20

Decisão

•24/04/2023, 10:51

Decisão

•24/04/2023, 10:45

Decisão

•28/02/2023, 10:57

Decisão

•27/02/2023, 18:32

Despacho

•04/10/2022, 16:12