Recurso Especial 0004201-46.2020.8.14.0009 - TJPA

Recurso Especial 0004201-46.2020.8.14.0009 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

30/09/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 15:03

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 17:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 746176/2025

18/08/2025, 21:16

Protocolizada Petição 746176/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

18/08/2025, 20:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 85105/2025 - AgRg

18/08/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0085105 - AgRg no REsp 2161524 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 11:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/08/2025, 08:33

Conhecido o recurso de EDSON VANDO DA SILVA ALMEIDA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 85105/2025 - AgRg no REsp 2161524

12/08/2025, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

31/03/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2025 e término em 28/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 85105/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 263.

31/03/2025, 14:30

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 205832/2025

12/03/2025, 17:16

Protocolizada Petição 205832/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/03/2025

12/03/2025, 16:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 11:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/03/2025, 17:30

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