Ação Penal - Procedimento Sumário 0028098-28.2019.8.14.0401 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0028098-28.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 13:49

Juntada de Outros documentos

12/06/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 13:24

Juntada de despacho

09/04/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HERNANDES BATISTA PONTES DEFENSORIA PÚBLICA: LARISSA DE ALMEIDA BELTRÃO ROSAS APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORIA DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATORA: DESª. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS. EMENTA: APELAÇÃO PENAL. ART. 129, § 9º, DO CÓDIGO PENAL (CRIME DE LESÃO CORPORAL– VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONT Ementa - ACÓRDÃO: ______________. SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL APELAÇÃO. PROCESSO Nº: 0028098-28.2019.814.0401 ORIGEM: 2ª VARA DO JUIZADO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

02/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/07/2022, 11:55

Juntada de Certidão

21/07/2022, 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões

14/04/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 13:03

Juntada de Petição de apelação

08/04/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:49

Juntada de Certidão

22/03/2022, 13:47

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

22/03/2022, 13:31

Processo migrado do sistema Libra

25/01/2022, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 19:05

Documentos

Certidão

•05/03/2023, 19:21

Acórdão

•27/02/2023, 12:23

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Expedição de Outros documentos.

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

Processo migrado do sistema Libra

Juntada de Petição de Petição (outras)

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