Inquérito Policial Militar 0005132-58.2020.8.14.0200 - TJPA | JusConsulta

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Homicídio PrivilegiadoHomicídioCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARInquérito Policial Militar

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Marituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso em Sentido Estrito · Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Partes do Processo

SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTICA MILITAR

Autor

POLICIAL MILITAR SEM INDICIAMENTO

Reu

DELSON TEIXEIRA FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

EDSON CORREA DIAS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO JAIME COSTA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 12:51

Juntada de Petição de termo de ciência

21/08/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 09:26

Determinado o Arquivamento

01/06/2023, 12:38

Conclusos para decisão

01/06/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 08:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/04/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 11:13

Cancelada a movimentação processual

10/04/2023, 08:54

Conclusos para despacho

10/04/2023, 08:53

Juntada de despacho

09/04/2023, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RECORRIDO: MARLON BARROSO DE OLIVEIRA ADVOGADO PARTICULAR: FABRICIO RIBEIRO, OAB/PA 23.431 PROCURADORIA DE JUSTIÇA: LUIZ CÉSAR TAVARES BIBAS RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA RECURSO PENAL EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO SUPOSTAMENTE PRATICADO POR MILITAR CONTRA CIVIL. RECONHECIMENTO DE LEGITIM Ementa - ACÓRDÃO: ______________. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PROCESSO N.º: 0005132-58.2020.8.14.0200 COMARCA DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR

02/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/11/2022, 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2022, 13:38

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 12:51

Juntada de Petição de termo de ciência

21/08/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 09:26

Determinado o Arquivamento

01/06/2023, 12:38

Conclusos para decisão

01/06/2023, 12:33

Documentos

Decisão

•18/08/2023, 09:26

Decisão

•01/06/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 08:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/04/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 11:13

Cancelada a movimentação processual

10/04/2023, 08:54

Conclusos para despacho

10/04/2023, 08:53

Juntada de despacho

09/04/2023, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RECORRIDO: MARLON BARROSO DE OLIVEIRA ADVOGADO PARTICULAR: FABRICIO RIBEIRO, OAB/PA 23.431 PROCURADORIA DE JUSTIÇA: LUIZ CÉSAR TAVARES BIBAS RELATORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA RECURSO PENAL EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO SUPOSTAMENTE PRATICADO POR MILITAR CONTRA CIVIL. RECONHECIMENTO DE LEGITIM Ementa - ACÓRDÃO: ______________. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PROCESSO N.º: 0005132-58.2020.8.14.0200 COMARCA DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR

02/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/11/2022, 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2022, 13:38

Conclusos para decisão

07/11/2022, 15:24

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 11:37

Juntada de Certidão

20/10/2022, 11:34

Juntada de Certidão

20/10/2022, 11:34

Juntada de Certidão

13/10/2022, 13:12

Juntada de Petição de termo de ciência

29/06/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 11:57

Conclusos para despacho

18/05/2022, 11:06

Processo migrado do sistema Libra

18/05/2022, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2022, 11:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00051325820208140200: - Classe Antiga: 279, Classe Nova: 11041. - Nr inquerito alterado de 00000000000000000000000000000 para 000000000000000000000000000. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Justificativa: AUTOS DE IPM Nº005/2020 COR CPRM. ANANINDEUA-PA. - Ação Coletiva: N.

18/05/2022, 10:12

REMESSA INTERNA

06/04/2022, 11:56

Remessa

06/04/2022, 11:15

MIGRACAO

04/04/2022, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2022, 11:18

CERTIDAO - CERTIDAO

09/03/2022, 11:18

OUTROS

13/01/2022, 12:50

CERTIDAO - CERTIDAO

13/01/2022, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2022, 12:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABRICIO FERREIRA RIBEIRO (23941683), que representa a parte DELSON TEIXEIRA FERREIRA (25942734) no processo 00051325820208140200.

07/12/2021, 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/12/2021, 08:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

07/12/2021, 08:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

07/12/2021, 08:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210186172303

03/09/2021, 18:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/09/2021, 18:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2021, 18:18

Remessa

03/09/2021, 18:18

AGUARDANDO MANDADO

27/08/2021, 10:43

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

26/08/2021, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2021, 12:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2021, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2021, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2021, 09:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/05/2021, 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/05/2021, 12:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

11/05/2021, 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

11/05/2021, 12:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210074575840

05/05/2021, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2021, 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2021, 11:54

Remessa

05/05/2021, 11:54

VISTAS AO PROMOTOR

04/05/2021, 11:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/04/2021, 11:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/04/2021, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2021, 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/04/2021, 12:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/04/2021, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2021, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2021, 10:40

CERTIDAO - CERTIDAO

25/02/2021, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2021, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/02/2021, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

25/02/2021, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

25/02/2021, 10:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210033328142

25/02/2021, 09:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/02/2021, 09:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2021, 09:46

Remessa

25/02/2021, 09:46

VISTAS AO PROMOTOR

24/02/2021, 11:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/02/2021, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/02/2021, 10:07

Incompetência - Incompetência

09/02/2021, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/02/2021, 08:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/02/2021, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

08/02/2021, 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

08/02/2021, 08:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210019038005

03/02/2021, 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/02/2021, 12:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/02/2021, 12:05

Remessa

03/02/2021, 12:05

À DISTRIBUIÇÃO

16/12/2020, 12:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2020, 11:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: JUSTIÇA MILITAR, Vara: VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR, JUIZ TITULAR: LUCAS DO CARMO DE JESUS

14/12/2020, 11:07

Despacho

•28/04/2023, 08:29

Despacho

•10/04/2023, 11:13

Certidão

•02/03/2023, 08:08

Acórdão

•27/02/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 12:54

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 12:54

Despacho

•13/12/2022, 12:00

Decisão

•16/11/2022, 13:38

Despacho

•24/06/2022, 11:57