Execução Fiscal 0800049-72.2018.8.14.0014 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2018

Valor da Causa

R$ 3.781,67

Órgão julgador

Vara Única de Capitão Poço

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/03/2025 23:59.

27/03/2025, 22:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/12/2024 23:59.

27/12/2024, 03:54

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2024, 15:12

Conclusos para decisão

18/12/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2024, 12:43

Conclusos para decisão

26/11/2024, 19:41

Juntada de Certidão

26/11/2024, 19:41

Juntada de Petição de apelação

25/11/2024, 12:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/10/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 14:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/09/2024 23:59.

08/09/2024, 01:49

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 06/03/2025 23:59.

27/03/2025, 22:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/12/2024 23:59.

27/12/2024, 03:54

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/12/2024, 15:12

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•18/12/2024, 15:12

Decisão

•27/11/2024, 12:43

18/12/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2024, 12:43

Conclusos para decisão

26/11/2024, 19:41

Juntada de Certidão

26/11/2024, 19:41

Juntada de Petição de apelação

25/11/2024, 12:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/10/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 14:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/09/2024 23:59.

08/09/2024, 01:49

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2024, 12:54

Conclusos para decisão

10/06/2024, 12:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 01:12

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 08:48

Conclusos para despacho

30/01/2024, 13:20

Juntada de Certidão

30/01/2024, 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/11/2023 23:59.

30/11/2023, 17:12

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 12:52

Decorrido prazo de MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA - ME em 06/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:12

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0800049-72.2018.8.14.0014 Em cumprimento ao disposto nos Provimentos n. 006/2006 da CRMB e n. 006/2009-CJCI, item t), manifestem-se as partes por intermédio do(a) advogado(a) ou procurador(a), devidamente constituído, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação oficial no Diário de Justiça Eletrônico ou intimação via sistema, para procederem com os requerimentos pert

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 11:38

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 11:36

Juntada de decisão

02/10/2023, 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2023, 09:23

Juntada de Certidão

06/06/2023, 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2023, 10:18

Juntada de Petição de certidão

28/04/2023, 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2023, 06:45

Decorrido prazo de MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA - ME em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 02:08

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 08:56

Publicado Despacho em 03/03/2023.

03/03/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA - ME DESPACHO 1. Mantenho a sentença guerreada por todos os seus fundamentos, assim o fazendo com fundamento no artigo 331 do NCPC. 2. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA NUMERO: 0800049-72.2018.8.14.0014 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Cite-se a apelada pessoalmente por mandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, a

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 17:38

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 17:38

Cancelada a movimentação processual

05/02/2023, 09:35

Conclusos para despacho

05/02/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 11:32

Juntada de Petição de Apelação

21/05/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 11:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/02/2022, 08:24

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 15:53

Cancelada a movimentação processual

17/02/2022, 15:53

Conclusos para decisão

26/01/2022, 13:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/05/2021, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2020, 14:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2018, 13:30

Distribuído por sorteio

29/06/2018, 12:04

Sentença

•29/10/2024, 14:36

Decisão

•21/08/2024, 12:54

Despacho

•20/03/2024, 08:48

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 11:36

Decisão

•09/08/2023, 07:23

Decisão

•08/08/2023, 18:35

Despacho

•01/03/2023, 17:38

Sentença

•21/02/2022, 08:24

Decisão

•14/09/2018, 13:30