Execução Fiscal 0801101-82.2017.8.14.0097 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/11/2017

Valor da Causa

R$ 23.494,43

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

COOPERATIVA DA PRODUCAO AGROEXTRATIVISTA FAMILIAR DO PARA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/01/2026, 23:13

Conclusos para decisão

19/05/2025, 13:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 21:27

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

18/01/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 13:01

Conclusos para despacho

11/01/2024, 11:00

Juntada de decisão

04/10/2023, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), data de registro no sistema. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora

03/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/01/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 18:58

Conclusos para despacho

25/07/2022, 09:36

Juntada de Certidão

25/07/2022, 09:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2021, 13:56

Todas as movimentações(32)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/01/2026, 23:13

Conclusos para decisão

19/05/2025, 13:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 21:27

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 23:13

Despacho

•18/01/2025, 13:02

18/01/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 13:01

Conclusos para despacho

11/01/2024, 11:00

Juntada de decisão

04/10/2023, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), data de registro no sistema. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora

03/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/01/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 18:58

Conclusos para despacho

25/07/2022, 09:36

Juntada de Certidão

25/07/2022, 09:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

15/05/2021, 10:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/04/2021, 15:19

Conclusos para julgamento

02/09/2020, 12:30

Cancelada a movimentação processual

02/09/2020, 12:30

Juntada de Certidão

24/08/2020, 06:36

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 11:57

Ato ordinatório praticado

27/05/2020, 11:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

27/05/2020, 08:56

Juntada de Petição de certidão de custas

27/05/2020, 08:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/05/2020, 11:07

Ato ordinatório praticado

25/05/2020, 11:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/05/2020, 10:56

Juntada de Carta

17/02/2020, 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2019, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2018, 11:41

Conclusos para despacho

07/11/2017, 11:21

Distribuído por sorteio

02/11/2017, 12:19

Despacho

•21/11/2024, 13:01

Decisão

•18/08/2023, 11:26

Decisão

•18/08/2023, 10:47

Decisão

•28/03/2023, 05:47

Decisão

•02/03/2023, 06:44

Decisão

•01/03/2023, 21:17

Despacho

•24/11/2022, 18:58

Sentença

•15/05/2021, 10:37

Sentença

•19/04/2021, 15:19

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 11:57

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 11:55

Ato Ordinatório

•25/05/2020, 11:04

Despacho

•20/11/2018, 11:41