Execução Fiscal 0807971-88.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2019

Valor da Causa

R$ 5.974,60

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

G. C. A. ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 19:51

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/10/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:12

Conclusos para decisão

12/06/2025, 12:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/06/2025, 11:52

Juntada de Petição de termo de ciência

01/04/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:06

Juntada de ato ordinatório

03/02/2025, 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2024, 09:56

Juntada de Petição de diligência

24/10/2024, 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2024, 06:13

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 09:19

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 09:03

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 19:51

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 08:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/10/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:12

Documentos

Decisão

•09/10/2025, 08:54

Decisão

•08/10/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 13:13

Decisão

•25/09/2023, 15:10

Decisão

•18/04/2023, 09:20

Decisão

•02/03/2023, 07:49

Ato Ordinatório

•12/06/2020, 17:47

Ato Ordinatório

•12/06/2020, 17:44

Decisão

•10/10/2019, 19:45

Conclusos para decisão

12/06/2025, 12:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/06/2025, 11:52

Juntada de Petição de termo de ciência

01/04/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 11:06

Juntada de ato ordinatório

03/02/2025, 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2024, 09:56

Juntada de Petição de diligência

24/10/2024, 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2024, 06:13

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 09:19

Expedição de Mandado.

03/09/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:37

Juntada de Petição de diligência

12/12/2023, 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2023, 10:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2023, 02:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2023, 02:18

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 12:07

Expedição de Mandado.

29/11/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2023, 15:10

Conclusos para decisão

31/08/2023, 14:43

Juntada de Certidão

31/08/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 16:06

Publicado Decisão em 20/04/2023.

21/04/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

21/04/2023, 00:53

Juntada de certidão

19/04/2023, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807971-88.2019.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: G. C. A. ENGENHARIA LTDA - ME DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. 1. Tendo em vista que, citado, o Executado não cumpriu com a obrigação objeto do feito, DEFIRO O PEDIDO de constrição de veículos registrados em seu nome, via Sistema RENAJUD. 2. Junte-se aos autos requisição e resposta negativa quanto à inserção de restrição veicular em no

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2023, 09:20

Conclusos para decisão

28/03/2023, 12:21

Juntada de Petição de certidão

28/03/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 14:05

Publicado Decisão em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023

04/03/2023, 00:01

Juntada de certidão

03/03/2023, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0807971-88.2019.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: G. C. A. ENGENHARIA LTDA - ME DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. 1. Considerando que, citado, o Executado não cumpriu com a obrigação objeto do feito, tampouco indicou bens à penhora, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA de ativos financeiros, via sistema SISBAJUD. 2. Juntem-se aos autos o protocolo e a resposta negativa quanto à requisição de blo

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 07:49

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 07:49

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2023, 07:49

Conclusos para decisão

27/04/2021, 10:45

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 21:50

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 17:47

Ato ordinatório praticado

12/06/2020, 17:44

Decorrido prazo de G. C. A. ENGENHARIA LTDA - ME em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 00:34

Juntada de Petição de identificação de ar

04/02/2020, 13:57

Juntada de identificação de ar

13/01/2020, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2020, 14:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2019, 19:45

Conclusos para decisão

13/09/2019, 11:42

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 11:42