Execução Fiscal 0802561-83.2018.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2018

Valor da Causa

R$ 3.597,52

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ROMULO MACEL ROCHA PORTELA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

POLIANA ROCHA PORTELA

OAB/PA 13416

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 17:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:37

Juntada de ato ordinatório

21/01/2026, 12:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/10/2025, 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2025, 01:34

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 12:45

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 12:43

Decorrido prazo de ROMULO MACEL ROCHA PORTELA - ME em 23/05/2025 23:59.

12/07/2025, 07:43

Juntada de Petição de termo de ciência

10/06/2025, 15:12

Publicado Decisão em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:11

Juntada de certidão

29/04/2025, 12:04

Todas as movimentações(61)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 17:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:37

Juntada de ato ordinatório

21/01/2026, 12:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/10/2025, 12:27

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 09:55

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2025, 01:34

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 12:45

Expedição de Mandado.

18/09/2025, 12:43

Decorrido prazo de ROMULO MACEL ROCHA PORTELA - ME em 23/05/2025 23:59.

12/07/2025, 07:43

Juntada de Petição de termo de ciência

10/06/2025, 15:12

Publicado Decisão em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 00:11

Juntada de certidão

29/04/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 08:54

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 14:57

Conclusos para despacho

08/11/2024, 12:39

Cancelada a movimentação processual

08/11/2024, 12:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/11/2024, 14:57

Conclusos para decisão

05/11/2024, 11:59

Cancelada a movimentação processual

05/11/2024, 11:59

Cancelada a movimentação processual

25/10/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

19/05/2024, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2024, 11:00

Conclusos para decisão

03/05/2024, 14:58

Juntada de Certidão

03/05/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 12:54

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 12:53

Decorrido prazo de ROMULO MACEL ROCHA PORTELA - ME em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 19:12

Juntada de identificação de ar

30/03/2023, 06:18

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 13:32

Decorrido prazo de ROMULO MACEL ROCHA PORTELA - ME em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 13:39

Publicado Decisão em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023

04/03/2023, 00:01

Juntada de certidão

03/03/2023, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802561-83.2018.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: ROMULO MACEL ROCHA PORTELA - ME DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. I - Tendo em vista que, citado, o Executado não cumpriu com a obrigação objeto do feito, tampouco indicou bens à penhora, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA de ativos financeiros, via sistema SISBAJUD. II - Juntem-se aos autos o protocolo de requisição, resposta positiva e transf

03/03/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 07:49

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2023, 07:49

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 07:49

Conclusos para decisão

12/08/2021, 09:38

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 12:41

Juntada de Petição de termo de ciência

20/08/2020, 19:15

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 11:22

Outras Decisões

29/06/2020, 10:02

Conclusos para decisão

27/04/2020, 10:46

Juntada de Petição de petição

24/04/2020, 20:40

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 10:33

Juntada de identificação de ar

05/04/2019, 11:12

Juntada de identificação de ar

15/03/2019, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2019, 14:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2018, 12:37

Distribuído por sorteio

25/06/2018, 13:03

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 12:37

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 12:58

Decisão

•28/04/2025, 08:54

Despacho

•23/01/2025, 14:57

Decisão

•05/11/2024, 14:57

Decisão

•19/05/2024, 11:00

Decisão

•02/03/2023, 08:44

Decisão

•02/03/2023, 07:49

Decisão

•07/04/2021, 12:41

Decisão

•29/06/2020, 11:22

Decisão

•29/06/2020, 10:02

Decisão

•15/03/2019, 14:09

Decisão

•17/07/2018, 12:37