Execução Fiscal 0051374-49.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.131,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ALBERTO DOS SANTOS MELLO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 17:26

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:17

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:27

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:27

Publicado Certidão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051374-49.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 11:44

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:51

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:51

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 15:58

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 15:58

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:39

Remessa

08/07/2021, 10:09

Todas as movimentações(118)

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 17:26

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:17

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:27

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:27

Publicado Certidão em 17/02/2022.

Documentos

Certidão

•16/02/2022, 00:00

17/02/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051374-49.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 11:44

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:51

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:51

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 15:58

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 15:58

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:39

Remessa

08/07/2021, 10:09

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 10:04

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 10:04

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 06:49

PREPARACAO DE MANDADO

08/04/2015, 10:34

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 13:01

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2012, 10:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2012, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2012, 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2012, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2012, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:02

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2012, 11:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2012, 11:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2012, 11:03

Remessa

09/01/2012, 11:03

SUSPENSO EM SECRETARIA

02/12/2011, 09:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2011, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2011, 11:15

Por decisão judicial - Por decisão judicial

22/11/2011, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/11/2011, 13:35

AGUARDANDO PETICAO

10/11/2011, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/11/2011, 10:29

Remessa

07/11/2011, 10:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2011, 10:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/10/2011, 08:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/10/2011, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2011, 12:11

A FAZENDA PÚBLICA

13/10/2011, 12:10

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/10/2011, 13:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/10/2011, 13:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/09/2011, 12:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : PATRICIA TEIXEIRA SANTOS

26/09/2011, 12:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2011.00539033-02 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para 4ª AREA DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado em àrea errada

26/09/2011, 12:25

AGUARDANDO MANDADO

09/05/2011, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2011, 09:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2011, 09:00

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

05/05/2011, 09:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/05/2011, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2011, 12:28

PREPARACAO DE MANDADO

20/04/2011, 13:33

CITACAO POSTAL - CARTA DE CITAÇÃO

22/03/2011, 08:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2011, 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2011, 11:10

Remessa

17/02/2011, 11:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:21

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2011, 09:03

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:40

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:35

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:32

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:26

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:25

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:20

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 09:09

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 08:57

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 08:53

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 08:49

A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2011, 08:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/01/2011, 11:02

AGUARDANDO PETICAO

17/12/2010, 12:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/12/2010, 09:33

A FAZENDA PÚBLICA

25/11/2010, 09:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/09/2010, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2010, 08:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/09/2010, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2010, 08:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/09/2010, 12:10

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/09/2010, 09:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/09/2010, 09:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : GETULIO DA COSTA RODRIGUES

13/09/2010, 10:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01363942-85 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para 4ª AREA DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado na area errada

10/09/2010, 13:28

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:00

MANDADO - Cad. Mandado Especial

28/06/2010, 10:07

MANDADO(S) A CENTRAL

28/06/2010, 10:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Movimento de Tramitação de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento do Tipo Mandado Gerado pela Migração da Tramitação Externa a Central de Mandados para possibilitar a distribuição do mesmo

28/06/2010, 10:07

PREPARACAO DE MANDADO - POR OFICIAL

17/06/2010, 08:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/06/2010, 08:11

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/05/2010, 09:33

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 10941/09

19/11/2009, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/11/2009, 13:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/11/2009, 09:30

CITACAO

17/11/2009, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2009, 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/11/2009, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/11/2009, 09:15

AUTUAÇÃO

16/11/2009, 06:15

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

10/11/2009, 13:06