Execução Fiscal 0001349-91.2007.8.14.0110 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2022

Valor da Causa

R$ 7.920,32

Órgão julgador

Vara Única de Goianésia do Pará

Partes do Processo

AMARIO LOPES FERNANDES

CPF

Autor

JOSE SILVA DE LIMA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2023, 15:47

Transitado em Julgado em 27/07/2023

06/08/2023, 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/07/2023, 11:08

Conclusos para julgamento

09/07/2023, 21:13

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 17:34

Juntada de certidão

21/03/2023, 11:19

Decorrido prazo de JOSE SILVA DE LIMA FILHO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 17:45

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023

04/03/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito Dr. Libério Henrique de Vasconcelos, ficam as partes e seus procuradores intimados da conversão dos autos físicos em eletrônicos mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no Art. 54 da Portaria Conjunta 001-GP/VP. Fica ainda a Fazenda Pública intimada a restituir os autos físicos para fins de regularização do processo eletrônico. Goianésia do Pará/PA, 2 de março de 2023. Daniel Costa Holanda Auxiliar Judiciá

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 08:20

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2022, 10:17

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

06/08/2023, 15:47

Transitado em Julgado em 27/07/2023

06/08/2023, 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/07/2023, 11:08

Conclusos para julgamento

09/07/2023, 21:13

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 17:34

Documentos

Sentença

•27/07/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 08:20

Juntada de certidão

21/03/2023, 11:19

Decorrido prazo de JOSE SILVA DE LIMA FILHO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 17:45

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023

04/03/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito Dr. Libério Henrique de Vasconcelos, ficam as partes e seus procuradores intimados da conversão dos autos físicos em eletrônicos mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no Art. 54 da Portaria Conjunta 001-GP/VP. Fica ainda a Fazenda Pública intimada a restituir os autos físicos para fins de regularização do processo eletrônico. Goianésia do Pará/PA, 2 de março de 2023. Daniel Costa Holanda Auxiliar Judiciá

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 08:20

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2022, 10:17

Conclusos para decisão

26/10/2022, 10:43

Processo migrado do sistema Libra

16/07/2022, 16:50

CERTIDAO - CERTIDAO

16/07/2022, 16:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2022, 16:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

16/07/2022, 16:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

16/07/2022, 16:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00013499120078140110: - Classe Antiga: 10416, Classe Nova: 1116. Munic pio atualizado: 3093 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

05/07/2022, 08:28

OUTROS

16/02/2022, 13:20

OUTROS

04/02/2022, 10:30

OUTROS

04/02/2022, 10:29

OUTROS

22/11/2021, 13:18

OUTROS

25/08/2021, 08:46

OUTROS

19/08/2021, 11:31

OUTROS

16/08/2021, 10:42

OUTROS

11/08/2021, 13:04

OUTROS

20/05/2021, 11:26

OUTROS

20/05/2021, 11:26

OUTROS

18/05/2021, 12:33

OUTROS

01/12/2020, 10:13

OUTROS

01/12/2020, 10:13

OUTROS

30/11/2020, 11:52

OUTROS

09/07/2020, 12:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180018436655

06/07/2020, 12:28

CERTIDAO - CERTIDAO

22/06/2020, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2020, 09:17

OUTROS

12/07/2018, 12:22

OUTROS

12/07/2018, 12:22

OUTROS

08/02/2018, 15:02

OUTROS

30/01/2018, 09:00

OUTROS

24/01/2018, 09:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180018436655

22/01/2018, 10:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180018436655

19/01/2018, 09:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/01/2018, 09:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2018, 09:06

Remessa

19/01/2018, 09:06

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

18/01/2018, 09:09

OUTROS

04/10/2017, 11:16

OUTROS

04/10/2017, 10:13

OUTROS

04/10/2017, 09:29

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

04/10/2017, 09:20

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

04/10/2017, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/05/2015, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/05/2015, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/05/2015, 11:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/03/2015, 11:51

Remessa - ARGUIR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE POR PRESCRIÇÃO INTER CORRENTE.

27/03/2015, 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/03/2015, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2014, 11:08

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

04/11/2014, 11:08

A SECRETARIA

28/10/2014, 08:31

Mero expediente - Mero expediente

17/10/2014, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2014, 13:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MICHELL MENDES DURANS DA SILVA (55184), que representa a parte JOSE SILVA DE LIMA FILHO (8805912) no processo 00013499120078140110.

17/10/2014, 13:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA D AJUDA GOMES FRAGAS PAULUCIO (6478808), que representa a parte JOSE SILVA DE LIMA FILHO (8805912) no processo 00013499120078140110.

17/10/2014, 13:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA PAULA FRIAS LOUREIRO (4066025), que representa a parte JOSE SILVA DE LIMA FILHO (8805912) no processo 00013499120078140110.

17/10/2014, 13:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AGNALDO WELLINGTON SOUZA CORREA (50782), que representa a parte JOSE SILVA DE LIMA FILHO (8805912) no processo 00013499120078140110.

17/10/2014, 13:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LARA CASTANHEIRA IGLEZIAS DIAS (4070359), que representa a parte JOSE SILVA DE LIMA FILHO (8805912) no processo 00013499120078140110.

17/10/2014, 12:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SAMIR ABFADILL TOUTENGE JUNIOR (49233), que representa a parte JOSE SILVA DE LIMA FILHO (8805912) no processo 00013499120078140110.

17/10/2014, 12:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2014, 12:31

APENSAR PROCESSO

27/08/2014, 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/09/2013, 13:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/09/2013, 13:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2013, 13:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/04/2013, 14:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2013, 14:44

Remessa - PETIÇAO SOLICITANDO COPIA DO PROCESSO 1349-91.2007

09/04/2013, 14:44

OUTROS

21/03/2013, 10:26

OUTROS

15/02/2013, 10:00

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

14/09/2012, 13:41

OUTROS - EXECUÇÃO FISCAL, CUMPRIR CIVEL.

03/09/2012, 12:00

OUTROS

21/03/2012, 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/03/2012, 08:05

OUTROS - devolvidos do gabinete

19/03/2012, 05:51

ALTERACAO DE DESPACHO - 009363842 - Editar / 8

16/03/2012, 12:14

ALTERACAO DE DESPACHO - 009363842 - Editar / 8

16/03/2012, 12:14

DESPACHO

09/03/2012, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2012, 12:03

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - A MM. JUIZA DR. LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES.. Recebido por: THALIS BRENDO CARVALHO DA SILVA - SECRETARIA DO UNICO OFICIO DE GOIANESIA.

10/05/2011, 06:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/05/2011, 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/05/2011, 09:12

VINCULAÇÃO - A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), VEM ATRAVES DE SEU ADVOGADO REQUER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, E QUE SEJA APENSADO OS AUTOS EM EPIGRAFE AO PROCESSO Nº 1999.1.000039-9, REFERENTE AO PROC Nº 1999.1.000045-6.

09/05/2011, 06:12

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 970074632 Alteracao de Protocolo:

09/05/2011, 06:12

CADASTRO DE PROTOCOLO - 970074632 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111001143

09/05/2011, 06:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/02/2011, 08:47

ENTREGA DE AUTOS À PARTE - Ao Procurador da Fazenda Nacional em Marabá - para manifestação nos autos. Recebido por: SAMUEL BARBOSA E QUEIROZ - SECRETARIA DO UNICO OFICIO DE GOIANESIA.

07/06/2010, 23:37

MANDADO PARA CORREIO - 012551912- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA

07/06/2010, 12:58

OFICIO POSTAL - 77818-PROCURADORIA DA F. NACIONAL ESTADO PARA § RB 40958076-2 BR §3,900

07/06/2010, 00:00

OUTROS

27/05/2010, 10:12

OFICIO

27/05/2010, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2010, 09:09

OUTROS - CUMPRIR..

27/03/2010, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/03/2010, 10:35

OUTROS

25/03/2010, 09:17

DESPACHO

22/03/2010, 08:12

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2010, 08:12

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - CONCLUSO AO JUIZ DR. CARLOS GUSTAVO CHADA CHAVES.. Recebido por: JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA - SECRETARIA DO UNICO OFICIO DE GOIANESIA.

17/11/2009, 10:35

OUTROS - DECURSO DE PRAZO

04/09/2009, 12:01

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA - 397861372- Alteração da Valor do Processo - Valor Antigo : - Justificativa : NÃO CASDASTRADO A EPOCA

04/09/2009, 11:53

ALTERAÇÃO DE CLASSE SEM REDISTRIBUIÇÃO - 397861372- Alteração de Classe- Antiga :5275 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : NÃO CASDASTRADO A EPOCA

04/09/2009, 11:53

OUTROS

05/06/2009, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/06/2009, 08:22

PROCESSO INICIAL - Recebido por: MARIANA PAULA SIQUEIRA RODRIGUES - SECRETARIA DO UNICO OFICIO DE GOIANESIA.

05/06/2009, 07:55

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

08/10/2007, 10:44

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 08:19

Decisão

•07/11/2022, 10:17