Execução Fiscal 0053428-17.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.530,23

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ESP DE RAIMUNDO RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 15:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 13:00

Decorrido prazo de ESP DE RAIMUNDO RIBEIRO em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:17

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:23

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:23

Publicado Certidão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:57

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 13:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/07/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 15:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•29/07/2025, 11:00

25/06/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 13:00

Decorrido prazo de ESP DE RAIMUNDO RIBEIRO em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:17

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:23

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 23:23

Publicado Certidão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ESP DE RAIMUNDO RIBEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053428-17.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 11:44

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 12:51

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 12:51

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:08

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 10:39

Remessa

08/07/2021, 09:18

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 14:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 14:55

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2016, 14:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2016, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2016, 09:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2016, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2016, 09:41

PROVIDENCIAR OUTROS

14/10/2016, 15:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 10:49

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2016, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2016, 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2016, 11:41

Remessa

30/09/2016, 11:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/09/2016, 09:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/09/2016, 09:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/09/2016, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:06

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA DE SUSPENSÃO

26/09/2016, 08:17

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/03/2016, 10:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/02/2016, 08:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/02/2016, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2016, 12:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/02/2016, 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/02/2016, 11:26

PROVIDENCIAR OUTROS

02/02/2016, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/02/2016, 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/02/2016, 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/02/2016, 11:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/02/2016, 19:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/02/2016, 19:31

Remessa

01/02/2016, 19:31

PREPARACAO DE MANDADO

02/12/2014, 12:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/11/2014, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2014, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2014, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/11/2014, 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2014, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2014, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/11/2014, 11:30

AGUARDANDO PETICAO

03/11/2014, 08:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/10/2014, 15:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2014, 15:50

Remessa

21/10/2014, 15:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/10/2014, 10:15

A FAZENDA PÚBLICA

09/10/2014, 11:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/10/2014, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2014, 11:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/10/2014, 11:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/10/2014, 11:25

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM PRAZO EXPIRADO

09/10/2014, 11:07

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/08/2013, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2013, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/08/2013, 10:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/08/2013, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/07/2013, 10:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/07/2013, 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/07/2013, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/07/2013, 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2013, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2013, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/07/2013, 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/07/2013, 16:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/07/2013, 16:39

Remessa

25/07/2013, 16:39

AGUARDANDO PETICAO

25/07/2013, 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/07/2013, 11:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2013, 11:28

Remessa

24/07/2013, 11:28

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/07/2013, 09:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/07/2013, 11:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/07/2013, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2013, 14:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/06/2013, 14:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2013, 14:05

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENCA DE HOMOLOGACAO DE ACORDO

19/06/2013, 14:05

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

19/06/2013, 14:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2013, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2013, 13:03

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

11/06/2013, 13:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2013, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2013, 13:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2013, 13:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 12:21

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 08:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2012, 10:32

AGUARD. RETORNO DE AR

08/03/2012, 09:08

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/03/2012, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2012, 09:28

SETOR CORRESPONDENCIA

02/03/2012, 09:27

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00534281720118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 09:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 11:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/12/2011, 11:21

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/12/2011, 11:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

05/12/2011, 07:27