Execução Fiscal 0000158-12.2002.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

CALDERARO E CAMPOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARIA SONIA CAMPOS BERNARDES

OAB/PA 7948·CPF·Representa: Réu

PAULO VICTOR CAMPOS BERNARDES

OAB/DF 46330·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 11:04

Decorrido prazo de CALDERARO E CAMPOS LTDA em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 10:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 15:41

Publicado Sentença em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023

04/03/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA – UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: CALDERARO E CAMPOS LTDA SENTENÇA COM MÉRITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ PROCESSO N° 0000158-12.2002.8.14.0037 Vistos etc. Trata-se de ação de execução fiscal movida pela Fazenda Pública em face da parte requerida, tendo sido suspensa a execução em razão da ausência de bens do executado, e decorridos mais de 05 anos a exequente não encontrou bens à penhora. Decido. Como denota-se do

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 11:51

Julgado improcedente o pedido

21/11/2022, 09:53

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 08:46

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 08:46

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 08:43

Processo migrado do sistema Libra

08/06/2022, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 16:46

Desarquivamento - MIGRAÇÃO

08/06/2022, 16:45

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 11:04

Decorrido prazo de CALDERARO E CAMPOS LTDA em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 10:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 15:41

Publicado Sentença em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023

Documentos

Sentença

•02/03/2023, 08:36

Sentença

•07/12/2022, 11:51

04/03/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA – UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: CALDERARO E CAMPOS LTDA SENTENÇA COM MÉRITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ PROCESSO N° 0000158-12.2002.8.14.0037 Vistos etc. Trata-se de ação de execução fiscal movida pela Fazenda Pública em face da parte requerida, tendo sido suspensa a execução em razão da ausência de bens do executado, e decorridos mais de 05 anos a exequente não encontrou bens à penhora. Decido. Como denota-se do

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 11:51

Julgado improcedente o pedido

21/11/2022, 09:53

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 08:46

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 08:46

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 08:43

Processo migrado do sistema Libra

08/06/2022, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 16:46

Desarquivamento - MIGRAÇÃO

08/06/2022, 16:45

Desarquivamento - MIGRAÇÃO

08/06/2022, 16:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001583720028140037: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 1116. - Justificativa: LEI DE EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001581220028140037.

08/06/2022, 16:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001583720028140037: - Justificativa: LEI DE EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001581220028140037.

03/06/2022, 16:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001583720028140037: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 5304 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI DE EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00001581220028140037.

03/06/2022, 16:03

Remessa

02/05/2022, 08:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/10/2019, 08:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/10/2019, 08:35

Provisório - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE NA SECRETARIA

02/10/2019, 11:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/08/2019, 09:03

AO SETOR DE ARQUIVO

04/10/2017, 11:59

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

04/10/2017, 11:59

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

07/06/2017, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/05/2017, 16:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/05/2017, 16:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/05/2017, 16:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/05/2017, 16:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/05/2017, 16:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/05/2017, 16:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/05/2017, 10:11

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo

23/05/2017, 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/05/2017, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2017, 09:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/12/2016, 10:46

AO SETOR DE ARQUIVO

05/12/2016, 15:32

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

05/12/2016, 15:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2016, 15:32

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

05/12/2016, 15:32

REMESSA INTERNA

16/11/2016, 12:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160457171245

11/11/2016, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/11/2016, 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/11/2016, 11:31

Remessa

11/11/2016, 11:31

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

30/08/2016, 08:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/08/2016, 11:14

Mero expediente - Mero expediente

29/08/2016, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 11:14

CONCLUSOS

02/08/2016, 13:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2016, 14:37

REMESSA INTERNA

29/02/2016, 08:39

AO SETOR DE ARQUIVO

30/04/2015, 12:40

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

30/04/2015, 12:40

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/03/2015, 10:53

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/03/2015, 10:53

Remessa - LEI DE EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

20/03/2015, 11:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2015, 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2015, 11:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/02/2015, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/02/2015, 13:58

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ORIXIMINÁ, : ZULMIRA MARIA DA SILVA MARTINS

06/02/2015, 13:58

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/02/2015, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2015, 13:57

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

06/02/2015, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/01/2015, 10:15

Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo

19/01/2015, 10:15

A SECRETARIA

15/01/2015, 09:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/12/2014, 09:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/10/2014, 13:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/10/2014, 13:06

Remessa - LEI DE EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

16/10/2014, 13:06

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

12/09/2014, 11:07

A SECRETARIA

11/09/2014, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2014, 09:57

Prescrição - Prescrição

11/09/2014, 09:57

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

11/05/2012, 12:30

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

17/04/2011, 20:18

Sentença

•21/11/2022, 09:53