Apelação / Remessa Necessária 0002044-19.2018.8.14.0091 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 22.883,99

Órgão julgador

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única de Salvaterra

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVATERRA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVATERRA

Autor

SALVATERRA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ELDER MONTEIRO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELLEM CRISTINE SOARES GOMES

OAB/PA 19807·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/04/2024, 13:21

Baixa Definitiva

18/04/2024, 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVATERRA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:25

Decorrido prazo de ELDER MONTEIRO DO NASCIMENTO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:18

Publicado Sentença em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024

24/02/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 08:40

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ELDER MONTEIRO DO NASCIMENTO - CPF: 787.215.712-87 (APELADO)

21/02/2024, 17:22

Conclusos para decisão

08/01/2024, 11:15

Cancelada a movimentação processual

08/01/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 12:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVATERRA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:23

Decorrido prazo de ELDER MONTEIRO DO NASCIMENTO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:13

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/04/2024, 13:21

Baixa Definitiva

18/04/2024, 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVATERRA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:25

Decorrido prazo de ELDER MONTEIRO DO NASCIMENTO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:18

Publicado Sentença em 26/02/2024.

Documentos

Sentença

•22/02/2024, 08:40

Sentença

•21/02/2024, 17:22

26/02/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024

24/02/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 08:40

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ELDER MONTEIRO DO NASCIMENTO - CPF: 787.215.712-87 (APELADO)

21/02/2024, 17:22

Conclusos para decisão

08/01/2024, 11:15

Cancelada a movimentação processual

08/01/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 12:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVATERRA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:23

Decorrido prazo de ELDER MONTEIRO DO NASCIMENTO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:13

Publicado Decisão em 06/03/2023.

06/03/2023, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023

04/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 08:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/03/2023, 21:02

Conclusos ao relator

06/02/2023, 11:36

Recebidos os autos

06/02/2023, 10:58

Distribuído por sorteio

06/02/2023, 10:58

Decisão

•02/03/2023, 08:35

Decisão

•01/03/2023, 21:02

Documento de Migração

•07/07/2022, 08:57