Execução Fiscal 0052077-04.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2014

Valor da Causa

R$ 1.567,41

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

HILARIO CHAAR LIMA JUNIOR

Terceiro

HILARIO CHAAR LIMA JUNIOR

Reu

SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:57

Conclusos para decisão

08/08/2025, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:53

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:37

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/04/2023 23:59.

07/05/2023, 03:36

Decorrido prazo de HILARIO CHAAR LIMA JUNIOR em 20/03/2023 23:59.

23/03/2023, 05:25

Juntada de identificação de ar

20/03/2023, 06:45

Publicado Citação em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023

04/03/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0052077-04.2014.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA Natureza da dívida: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 1.567,41 Número da Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

03/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:57

Conclusos para decisão

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 16:50

Decisão

•24/11/2025, 09:57

08/08/2025, 11:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:53

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:37

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/04/2023 23:59.

07/05/2023, 03:36

Decorrido prazo de HILARIO CHAAR LIMA JUNIOR em 20/03/2023 23:59.

23/03/2023, 05:25

Juntada de identificação de ar

20/03/2023, 06:45

Publicado Citação em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023

04/03/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0052077-04.2014.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA Natureza da dívida: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 1.567,41 Número da Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

03/03/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2023, 08:56

Expedição de Carta.

02/03/2023, 08:56

Cancelada a movimentação processual

02/03/2023, 08:55

Desentranhado o documento

02/03/2023, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 08:47

Expedição de Edital.

02/03/2023, 08:47

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2022, 10:46

Conclusos para decisão

12/07/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 17:25

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 11:06

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2017, 15:10

Conclusos para decisão

26/10/2017, 10:26

Movimento Processual Retificado

26/10/2017, 10:26

Conclusos para decisão

24/10/2017, 10:40

Processo migrado do Sistema Libra

11/07/2017, 12:27

PREPARACAO DE MANDADO

20/06/2017, 08:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/06/2017, 08:57

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/06/2017, 08:57

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 09:23

AGUARD. RETORNO DE AR

12/05/2017, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2017, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2017, 06:25

AGUARD. RETORNO DE AR

08/05/2017, 06:25

PREPARACAO DE MANDADO

05/05/2016, 12:50

CERTIFICAR

05/05/2016, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/05/2016, 12:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

05/05/2016, 12:50

PREPARACAO DE MANDADO

05/05/2016, 12:27

PREPARACAO DE MANDADO

05/04/2016, 08:38

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 11:30

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2014, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2014, 10:11

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/12/2014, 10:11

PROVIDENCIAR CITACAO

02/12/2014, 10:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/11/2014, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2014, 10:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/11/2014, 08:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/11/2014, 08:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/10/2014, 07:56

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/10/2014, 07:56

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

15/10/2014, 15:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

15/10/2014, 15:55

Decisão

•13/07/2022, 10:46

Decisão

•30/10/2017, 15:10