Agravo em Recurso Especial 0017312-22.2019.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0017312-22.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388189/2026

23/04/2026, 17:56

Protocolizada Petição 388189/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

23/04/2026, 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:01

Expedição de Ofício nº 084351/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

16/04/2026, 19:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 14:40

Conheço do agravo de PATRICIO OLIVEIRA DE ANDRADE para dar provimento ao Recurso Especial

16/04/2026, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

12/01/2026, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 15963/2026

10/01/2026, 07:11

Protocolizada Petição 15963/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/01/2026

10/01/2026, 06:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 00:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/11/2025, 08:53

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

05/11/2025, 08:53

Documentos

Outras Peças

•20/10/2025, 09:24

Outras Peças

•20/10/2025, 09:24

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388189/2026

Protocolizada Petição 388189/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 084351/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

Conheço do agravo de PATRICIO OLIVEIRA DE ANDRADE para dar provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 15963/2026

Protocolizada Petição 15963/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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