Cumprimento Provisório de Sentença 0802804-38.2023.8.14.0000 - TJPA

Cumprimento Provisório de Sentença 0802804-38.2023.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Baixa ou Devolução de Processo

24/08/2023, 13:07

Baixa Definitiva

24/08/2023, 11:30

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

23/08/2023, 15:06

Decorrido prazo de NILSON NED SILVA DE ALMEIDA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 00:02

Publicado Decisão em 02/05/2023.

03/05/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 0802804-38.2023.8.14.0000 Tribunal Pleno PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTORIDADE: NILSON NED SILVA DE ALMEIDA AUTORIDADE: ESTADO DO PARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA No julgamento do recurso de agravo interno em cumprimento provisório de sentença, processo nº 0801999-22.2022.8.14.0000, ocorrido na 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada no dia 29 de março de 2023, restou definida a competência do 1º grau, com efeito ex nunc, para processar e julgar os cumprimentos de sentença oriundos de ações coletivas

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 08:17

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 08:17

Declarada incompetência

27/04/2023, 20:14

Conclusos para decisão

27/04/2023, 12:22

Cancelada a movimentação processual

04/04/2023, 15:08

Publicado Decisão em 06/03/2023.

06/03/2023, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023

04/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão Monocrática Trata-se de Cumprimento Individual de Obrigação de Pagar Quantia Certa Oriunda de Sentença Coletiva em Mandado de Segurança Coletivo nº 0002367-74.2016.8.14.0000. Após a análise dos autos, constato que há prevenção do Exmo. Desembargador Roberto Gonçalves de Moura, uma vez que foi o relator do Mandado de Segurança Coletivo objeto do presente cumprimento de sentença. A citada prevenção decorre da regra do art. 286, inciso I, do Código de Processo Civil, que trata da conexão, b

03/03/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•28/04/2023, 08:17

Decisão

•27/04/2023, 20:14

—

Partes do Processo(22)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Baixa ou Devolução de Processo

Baixa Definitiva

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

Decorrido prazo de NILSON NED SILVA DE ALMEIDA em 23/05/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

Publicado Decisão em 02/05/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Declarada incompetência

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Publicado Decisão em 06/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023

Todas as movimentações(22)