Execução de Título Extrajudicial 0803799-21.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 88.757,85

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES E MORADORES ALPHAVILLE BELEM

CNPJ

Autor

EDIOMAR DOS PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO

OAB/PA 16941·CPF·Representa: Autor

PABLO EMERSON DA CRUZ BARROS

OAB/PA 26877·CPF·Representa: Autor

ARTHUR FERRADAIS FRANCO

OAB/PA 31267·CPF·Representa: Autor

EDSON CARLOS SOUZA JUNIOR

OAB/PA 35146·CPF·Representa: Autor

FELLIPE AUGUSTO CARNEVALLE DOS PASSOS

OAB/PA 23378·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 17:20

Conclusos para decisão

08/01/2026, 11:47

Decorrido prazo de EDIOMAR DOS PASSOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 15:46

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

27/11/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 16:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/11/2025, 16:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/11/2025, 16:31

Conclusos para decisão

25/11/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 13:13

em cooperação judiciária

16/07/2025, 12:34

Decorrido prazo de EDIOMAR DOS PASSOS em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:13

Decorrido prazo de EDIOMAR DOS PASSOS em 02/07/2025 23:59.

14/07/2025, 09:56

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

08/07/2025, 12:51

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 17:20

Conclusos para decisão

08/01/2026, 11:47

Decorrido prazo de EDIOMAR DOS PASSOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 15:46

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 11:21

Documentos

Decisão

•25/11/2025, 16:43

Decisão

•25/06/2025, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

27/11/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 16:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/11/2025, 16:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/11/2025, 16:31

Conclusos para decisão

25/11/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 13:13

em cooperação judiciária

16/07/2025, 12:34

Decorrido prazo de EDIOMAR DOS PASSOS em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:13

Decorrido prazo de EDIOMAR DOS PASSOS em 02/07/2025 23:59.

14/07/2025, 09:56

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

08/07/2025, 12:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/07/2025, 12:51

Publicado Decisão em 27/06/2025.

07/07/2025, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 06:53

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 09:05

Recebidos os autos.

26/06/2025, 11:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4º CEJUSC da Capital - UNIFAMAZ

26/06/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:29

em cooperação judiciária

25/06/2025, 13:29

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 15:59

Conclusos para decisão

25/02/2025, 11:04

Juntada de certidão

04/02/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 08:35

Cancelada a movimentação processual

14/11/2024, 08:44

Conclusos para despacho

14/11/2024, 08:44

Juntada de certidão

06/11/2024, 13:44

Decorrido prazo de EDIOMAR DOS PASSOS em 26/08/2024 23:59.

03/09/2024, 01:54

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2024, 11:35

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023, 11:53

Conclusos para decisão

21/09/2023, 08:35

Cancelada a movimentação processual

21/09/2023, 08:35

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 10:45

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.

06/06/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça ID 93451339, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 2 de junho

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:22

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2023, 06:44

Juntada de Petição de diligência

24/05/2023, 06:44

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2023, 12:37

Publicado Decisão em 13/04/2023.

15/04/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

15/04/2023, 02:03

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Nome: ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES E MORADORES ALPHAVILLE BELEM Endereço: AVENIDA JADER BARBALHO, S/N, 0, CONDOMINIO ALPHAVILLE, Água Boa (Outeiro), BELéM - PA - CEP: 66843-650 EXECUTADO: Nome: EDIOMAR DOS PASSOS Endereço: Rua dos Mundurucus, 1137, APT 2101, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-660 DECISÃO/M PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] PROCESSO Nº:0803799-21.2023.8.14.0301

12/04/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

11/04/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2023, 15:54

Conclusos para decisão

10/04/2023, 15:08

Cancelada a movimentação processual

10/04/2023, 15:08

Juntada de certidão

10/04/2023, 13:50

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

17/03/2023, 12:28

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023

04/03/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da Portaria Conjunta nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e Portaria Conjunta nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora a comprovar o recolhimento das custas iniciais do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo inclusive proceder a juntada do Boleto, Comprovante de Pagam

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 10:19

Cancelada a movimentação processual

02/03/2023, 10:19

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2023, 16:52

Distribuído por sorteio

24/01/2023, 16:52

Despacho

•18/11/2024, 08:35

Decisão

•22/07/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 09:20

Decisão

•11/04/2023, 13:44

Decisão

•10/04/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 10:19