Procedimento Comum Cível 0805553-03.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2020

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MARCOS VINICIUS FERREIRA VIDIGAL

CPF

Autor

YVETTE FERREIRA VIDIGAL

CPF

Autor

MIGUEL ANGELO

Terceiro

SUELY XAVIER SOARES

CPF

Reu

DAVI RESENDE SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ESPOLIO DE SERGIO LUIZ VASCONCELOS DO VALE

CPF·Representa: Autor

RAFAELA CRISTINA BERGH PEREIRA

OAB/PA 11809·CPF·Representa: Autor

LUAN CUNHA DO VALE

OAB/PA 26680·CPF·Representa: Autor

FREDERICO BARRETO TEIXEIRA NETO

OAB/PA 32551·CPF·Representa: Autor

WALTER DE ALMEIDA ARAUJO

OAB/PA 13905·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARCOS VINICIUS FERREIRA VIDIGAL

CPF

Autor

YVETTE FERREIRA VIDIGAL

CPF

Autor

MIGUEL ANGELO

Terceiro

SUELY XAVIER SOARES

CPF

Reu

DAVI RESENDE SOARES

CPF

Reu

TEMA TECNOLOGIA MANUTENCAO DE AERONAVES EIRELI

CNPJ

Reu

ESPOLIO DE DAVI RESENDE SOARES

Reu

THIAGO SENE DE CAMPOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MIGUEL ANGELO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DA CONCEICAO VIANA DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

ESPOLIO DE SERGIO LUIZ VASCONCELOS DO VALE

CPF·Representa: Autor

RAFAELA CRISTINA BERGH PEREIRA

OAB/PA 11809·CPF·Representa: Autor

LUAN CUNHA DO VALE

OAB/PA 26680·CPF·Representa: Autor

FREDERICO BARRETO TEIXEIRA NETO

OAB/PA 32551·CPF·Representa: Autor

WALTER DE ALMEIDA ARAUJO

OAB/PA 13905·CPF·Representa: Réu

SUELY XAVIER SOARES

CPF·Representa: Réu

MARCIO KISIOLAR VAZ FERREIRA

OAB/PA 22221·CPF·Representa: Réu

ALINE CRIZEL VAZ FERREIRA

OAB/PA 22220·CPF·Representa: Réu

DANIELA FARIAS MELO ALVES

OAB/PA 32021·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 18:22

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 18:22

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 15:14

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

30/04/2026, 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2026, 13:57

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2026, 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 11:07

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 11:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:00

Todas as movimentações(236)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 18:22

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 18:22

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 15:14

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:57

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 13:57

Sentença

•15/04/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

30/04/2026, 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2026, 13:57

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2026, 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 11:07

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 11:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 13:58

Julgado improcedente o pedido

15/04/2026, 13:58

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 18:27

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 10:51

Decorrido prazo de THIAGO SENE DE CAMPOS em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:18

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO VIANA DE SOUZA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:18

Decorrido prazo de YVETTE FERREIRA VIDIGAL em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:17

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 04:10

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS FERREIRA VIDIGAL em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 04:10

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 12:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO em/para 04/03/2026 10:30, 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

04/03/2026, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2026, 22:12

Juntada de Petição de diligência

02/03/2026, 22:12

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 11:20

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 11:20

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 11:20

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 11:20

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 11:20

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 11:20

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 11:20

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 10:45

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 20:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2026, 13:11

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 12:45

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 12:45

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 12:45

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 12:45

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 12:45

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 12:45

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 12:44

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 12:44

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 04/03/2026 10:30, 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

25/02/2026, 12:43

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 12:42

Decorrido prazo de THIAGO SENE DE CAMPOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO VIANA DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:41

Decorrido prazo de YVETTE FERREIRA VIDIGAL em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:46

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS FERREIRA VIDIGAL em 06/02/2026 23:59.

09/02/2026, 16:46

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO VIANA DE SOUZA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 12:00

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS FERREIRA VIDIGAL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 12:00

Decorrido prazo de YVETTE FERREIRA VIDIGAL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 12:00

Decorrido prazo de THIAGO SENE DE CAMPOS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:43

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 11:43

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO VIANA DE SOUZA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:15

Decorrido prazo de THIAGO SENE DE CAMPOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:15

Publicado Despacho em 15/12/2025.

15/12/2025, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2025

13/12/2025, 01:55

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 16:25

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:34

Conclusos para despacho

11/12/2025, 11:10

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO VIANA DE SOUZA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:50

Decorrido prazo de THIAGO SENE DE CAMPOS em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:50

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:50

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 14:53

Decorrido prazo de MIGUEL ANGELO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

12/11/2025, 11:20

Publicado Despacho em 12/11/2025.

12/11/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 20:49

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 20:46

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 15:21

Decorrido prazo de THIAGO SENE DE CAMPOS em 08/08/2025 23:59.

07/11/2025, 15:51

Conclusos para despacho

04/11/2025, 11:09

Audiência de Instrução e Julgamento do dia 06/11/2025 10:30 cancelada.

04/11/2025, 10:34

Juntada de Petição de diligência

21/10/2025, 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025

30/08/2025, 01:29

Publicado Intimação em 29/08/2025.

30/08/2025, 01:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 10:49

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 10:14

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 10:04

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 06/11/2025 10:30, 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

20/08/2025, 12:02

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 12:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO em/para 15/04/2025 10:30, 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

20/08/2025, 09:08

Juntada de Petição de diligência

18/07/2025, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2025, 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2025, 10:10

Decorrido prazo de YVETTE FERREIRA VIDIGAL em 20/05/2025 23:59.

11/07/2025, 05:37

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS FERREIRA VIDIGAL em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 05:37

Decorrido prazo de YVETTE FERREIRA VIDIGAL em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 05:37

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS FERREIRA VIDIGAL em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 05:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2025, 18:33

Juntada de Petição de certidão

16/06/2025, 18:33

Juntada de Petição de certidão

16/06/2025, 15:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2025, 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2025, 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2025, 12:25

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 10:49

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 10:48

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 10:47

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 15:43

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 07/08/2025 09:00, 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

28/04/2025, 09:36

Publicado Despacho em 22/04/2025.

23/04/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2025

20/04/2025, 01:54

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 14:18

Conclusos para despacho

15/04/2025, 11:44

Audiência de Instrução e Julgamento do dia 07/08/2025 09:00 convertida em diligência.

15/04/2025, 11:41

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 07/08/2025 09:00, 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

15/04/2025, 11:37

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 15/04/2025 10:30, 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

03/04/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 23:23

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 16:55

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS FERREIRA VIDIGAL em 17/02/2025 23:59.

26/02/2025, 03:41

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DAVI RESENDE SOARES em 17/02/2025 23:59.

26/02/2025, 03:41

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS FERREIRA VIDIGAL em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 21:18

Decorrido prazo de YVETTE FERREIRA VIDIGAL em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 21:18

Decorrido prazo de YVETTE FERREIRA VIDIGAL em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 21:18

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DAVI RESENDE SOARES em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 21:18

Publicado Decisão em 13/02/2025.

13/02/2025, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 15:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/02/2025, 15:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/02/2025, 10:09

Conclusos para decisão

11/02/2025, 10:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/02/2025, 10:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

11/02/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 10:56

Publicado Intimação em 21/01/2025.

04/02/2025, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 18:43

Conclusos para despacho

10/10/2024, 10:43

Juntada de Certidão

10/10/2024, 10:42

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS FERREIRA VIDIGAL em 24/06/2024 23:59.

30/06/2024, 04:04

Decorrido prazo de YVETTE FERREIRA VIDIGAL em 24/06/2024 23:59.

30/06/2024, 04:04

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 10:57

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 10:55

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 06:13

Juntada de Certidão

15/03/2024, 12:43

Decorrido prazo de SUELY XAVIER SOARES em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 06:34

Decorrido prazo de SUELY XAVIER SOARES em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 06:34

Juntada de Informações

29/01/2024, 10:54

Cancelada a movimentação processual

29/01/2024, 10:53

Desentranhado o documento

29/01/2024, 10:53

Juntada de Ofício

29/01/2024, 10:48

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 21:19

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 13:35

Conclusos para despacho

21/08/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 23:45

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:10

Conclusos para despacho

12/07/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 23:56

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023

04/03/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: YVETTE FERREIRA VIDIGAL, MARCOS VINICIUS FERREIRA VIDIGAL Tendo em vista a CONTESTAÇÃO com documentos apresentados e juntados aos presentes autos, diga a parte autora em réplica através de seu advogado(a) no prazo de 15 (quinze) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB). De ordem, em 28 de fevereiro de 2023 SERVIDOR 2.ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIA Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Cível de Belém Secretaria da 2.ª UPJ Cível e Empresarial [Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 10:57

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 11:05

Decorrido prazo de SUELY XAVIER SOARES em 24/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:47

Juntada de Petição de contestação

24/06/2022, 11:09

Juntada de identificação de ar

14/06/2022, 06:03

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 11:10

Expedição de Carta.

05/05/2022, 11:10

Decorrido prazo de SUELY XAVIER SOARES em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:04

Decorrido prazo de TEMA TECNOLOGIA MANUTENCAO DE AERONAVES EIRELI em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:04

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS FERREIRA VIDIGAL em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:04

Decorrido prazo de YVETTE FERREIRA VIDIGAL em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 01:04

Publicado Despacho em 10/09/2021.

22/09/2021, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 18:13

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 13:45

Conclusos para despacho

03/09/2021, 16:13

Juntada de Certidão

03/09/2021, 16:13

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 10:08

Juntada de Outros documentos

23/02/2021, 09:32

Audiência Conciliação realizada para 23/02/2021 09:00 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

23/02/2021, 09:31

Decorrido prazo de SUELY XAVIER SOARES em 22/10/2020 23:59.

23/10/2020, 00:10

Juntada de Petição de contestação

20/10/2020, 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2020, 16:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/10/2020, 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2020, 09:31

Audiência Conciliação designada para 23/02/2021 09:00 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

29/09/2020, 12:49

Expedição de Mandado.

29/09/2020, 12:47

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2020, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 11:15

Conclusos para despacho

17/09/2020, 21:26

Cancelada a movimentação processual

17/09/2020, 21:26

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 23:12

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 12:20

Conclusos para decisão

23/01/2020, 11:04

Distribuído por sorteio

23/01/2020, 11:04

Despacho

•11/12/2025, 13:34

Despacho

•10/11/2025, 15:21

Despacho

•15/04/2025, 14:18

Decisão

•11/02/2025, 15:21

Despacho

•17/01/2025, 18:43

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 10:55

Despacho

•08/01/2024, 13:35

Despacho

•12/07/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 10:57

Documento de Comprovação

•24/06/2022, 11:09

Despacho

•08/09/2021, 13:45

Despacho

•29/09/2020, 12:42

Todos os documentos(17)

Sentença

•30/04/2026, 13:57

Sentença

•15/04/2026, 13:58

Despacho

•11/12/2025, 13:34

Despacho

•10/11/2025, 15:21

Despacho

•15/04/2025, 14:18

Decisão

•11/02/2025, 15:21

Despacho

•17/01/2025, 18:43

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 10:55

Despacho

•08/01/2024, 13:35

Despacho

•12/07/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 10:57

Documento de Comprovação

•24/06/2022, 11:09

Despacho

•08/09/2021, 13:45

Despacho

•29/09/2020, 12:42

Despacho

•18/09/2020, 11:15

Despacho

•28/01/2020, 12:20