Embargos de Declaração Cível 0800297-52.2022.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 32.065,90

Órgão julgador

Gabinete CHARLES MENEZES BARROS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tucuruí

Partes do Processo

GILBERTO TEIXEIRA LIMA

CPF

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEVERSON ALEX MEZZOMO

OAB/PA 22157·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA

OAB/SP 154361·CPF·Representa: Réu

VITOR MORAIS DE ANDRADE

OAB/SP 2604·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/06/2025, 08:25

Transitado em Julgado em 25/06/2025

26/06/2025, 13:54

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de GILBERTO TEIXEIRA LIMA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:19

Decorrido prazo de GILBERTO TEIXEIRA LIMA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:19

Juntada de Petição de carta

11/06/2025, 10:06

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:25

Expedição de Acórdão.

29/05/2025, 13:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2025, 19:53

Juntada de Petição de carta

28/05/2025, 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2025, 14:16

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:43

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/06/2025, 08:25

Transitado em Julgado em 25/06/2025

26/06/2025, 13:54

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:14

Decorrido prazo de GILBERTO TEIXEIRA LIMA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:19

Decorrido prazo de GILBERTO TEIXEIRA LIMA em 24/06/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•28/05/2025, 19:53

Acórdão

•27/03/2025, 07:17

25/06/2025, 00:19

Juntada de Petição de carta

11/06/2025, 10:06

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

31/05/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 13:25

Expedição de Acórdão.

29/05/2025, 13:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2025, 19:53

Juntada de Petição de carta

28/05/2025, 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2025, 14:16

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 09:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/04/2025, 09:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/04/2025, 10:39

Decorrido prazo de GILBERTO TEIXEIRA LIMA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:31

Decorrido prazo de GILBERTO TEIXEIRA LIMA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:31

Decorrido prazo de GILBERTO TEIXEIRA LIMA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:13

Juntada de Certidão

15/04/2025, 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões

12/04/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:08

Expedição de Mandado.

07/04/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 12:08

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/04/2025, 11:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/04/2025, 23:22

Publicado Intimação em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 08:02

Expedição de Acórdão.

27/03/2025, 08:02

Conhecido o recurso de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 38.733.648/0001-40 (RECORRIDO) e não-provido

27/03/2025, 07:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 18:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/02/2025, 18:23

Decisão Interlocutória de Mérito

15/01/2025, 13:20

Conclusos para decisão

15/01/2025, 12:07

Cancelada a movimentação processual

10/12/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 08:21

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 04:32

Recebidos os autos

24/05/2023, 15:31

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 15:31

Decisão

•15/01/2025, 13:20

Decisão

•24/05/2023, 14:56

Documento de Comprovação

•27/03/2023, 07:43

Documento de Comprovação

•27/03/2023, 07:43

Documento de Comprovação

•27/03/2023, 07:43

Documento de Comprovação

•27/03/2023, 07:42

Documento de Comprovação

•27/03/2023, 07:42

Documento de Comprovação

•27/03/2023, 07:42

Documento de Comprovação

•27/03/2023, 07:42

Sentença

•02/03/2023, 10:57

Sentença

•02/02/2023, 14:57

Despacho

•16/12/2022, 13:34

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 10:29

Todos os documentos(24)

Acórdão

•28/05/2025, 19:53

Acórdão

•27/03/2025, 07:17

Decisão

•15/01/2025, 13:20

Decisão

•24/05/2023, 14:56

Documento de Comprovação

•27/03/2023, 07:43

Documento de Comprovação

•27/03/2023, 07:43

Documento de Comprovação

•27/03/2023, 07:43

Documento de Comprovação

•27/03/2023, 07:42

Documento de Comprovação

•27/03/2023, 07:42

Documento de Comprovação

•27/03/2023, 07:42

Documento de Comprovação

•27/03/2023, 07:42

Sentença

•02/03/2023, 10:57

Sentença

•02/02/2023, 14:57

Despacho

•16/12/2022, 13:34

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 10:29

Sentença

•02/05/2022, 11:22

Sentença

•29/04/2022, 11:48

Documento de Comprovação

•21/03/2022, 23:05

Documento de Comprovação

•21/03/2022, 23:05

Documento de Comprovação

•21/03/2022, 23:05

Documento de Comprovação

•21/03/2022, 23:05

Decisão

•23/02/2022, 13:03

Decisão

•21/02/2022, 10:22

Documento de Comprovação

•27/01/2022, 06:33