Apelação / Remessa Necessária 0013578-82.2018.8.14.0115 - TJPA

Apelação / Remessa Necessária 0013578-82.2018.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

23/07/2024, 08:36

Baixa Definitiva

23/07/2024, 08:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de F SANCHES E SANCHES LTDA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:24

Publicado Ementa em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 06:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 06:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE), F SANCHES E SANCHES LTDA (APELADO), INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP - CNPJ: 05.056.031/0001-88 (APELANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (AUTORIDADE) e RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES - CPF: 061.744.852-34 (PROCURADOR) e provido

07/06/2024, 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 14:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/05/2024, 14:33

Deliberado em Sessão - Retirado

22/04/2024, 14:14

Documentos

Acórdão

•07/06/2024, 12:28

Decisão

•21/09/2023, 07:48

—

Partes do Processo(37)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 22/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de F SANCHES E SANCHES LTDA em 03/07/2024 23:59.

Publicado Ementa em 12/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Expedição de Outros documentos.

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Deliberado em Sessão - Retirado

Todas as movimentações(27)