Ação Penal - Procedimento Sumário 0009991-96.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

ROMERO DA LUZ RODRIGUES

Terceiro

ROMERO DA LUZ RODRIGUES

Reu

RILDO DA LUZ RODRIGUES

CPF

Reu

PATRICIA SILVA SOUZA RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RICARDO AUGUSTO MINAS DA SILVA

OAB/PA 25293·CPF·Representa: Réu

IAGO DA SILVA PENHA

OAB/PA 28571·CPF·Representa: Réu

MARIANA IZABELLY GOULART DE MENDONCA

OAB/PA 26801·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ROMERO DA LUZ RODRIGUES em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 23:29

Juntada de Alvará de Soltura

11/05/2023, 15:01

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 09:52

Juntada de Certidão

04/05/2023, 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2023, 17:14

Juntada de Petição de diligência

20/04/2023, 17:14

Decorrido prazo de ROMERO DA LUZ RODRIGUES em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 12:14

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA SOUZA RODRIGUES em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 21:48

Decorrido prazo de ROMERO DA LUZ RODRIGUES em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 21:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 02:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2023, 10:42

Expedição de Mandado.

16/03/2023, 13:35

Publicado Sentença em 06/03/2023.

06/03/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023

04/03/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM 0009991-96.2020.8.14.0401 SENTENÇA Vistos etc. O representante do Ministério Público ofereceu denúncia em face de ROMERO DA LUZ RODRIGUES, filho de Maria Marlene da Luz Rodrigues e de Raimundo Monteiro Rodrigues, já qualificado nos autos, pela prática do crime de ameaça, capitulado no art. 147, caput, do CPB contra a sua companheira PATRÍCIA SILVA SOUZA RODRIGUES. Relata a pe

03/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(225)

Decorrido prazo de ROMERO DA LUZ RODRIGUES em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 23:29

Juntada de Alvará de Soltura

11/05/2023, 15:01

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 09:52

Juntada de Certidão

04/05/2023, 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Sentença

•02/03/2023, 11:25

Despacho

•13/12/2022, 10:13

20/04/2023, 17:14

Juntada de Petição de diligência

20/04/2023, 17:14

Decorrido prazo de ROMERO DA LUZ RODRIGUES em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 12:14

Decorrido prazo de PATRICIA SILVA SOUZA RODRIGUES em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 21:48

Decorrido prazo de ROMERO DA LUZ RODRIGUES em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 21:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 02:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2023, 10:42

Expedição de Mandado.

16/03/2023, 13:35

Publicado Sentença em 06/03/2023.

06/03/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023

04/03/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM 0009991-96.2020.8.14.0401 SENTENÇA Vistos etc. O representante do Ministério Público ofereceu denúncia em face de ROMERO DA LUZ RODRIGUES, filho de Maria Marlene da Luz Rodrigues e de Raimundo Monteiro Rodrigues, já qualificado nos autos, pela prática do crime de ameaça, capitulado no art. 147, caput, do CPB contra a sua companheira PATRÍCIA SILVA SOUZA RODRIGUES. Relata a pe

03/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 11:25

Julgado improcedente o pedido

02/03/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 11:25

Conclusos para julgamento

13/02/2023, 08:45

Juntada de Certidão

10/02/2023, 11:32

Decorrido prazo de ROMERO DA LUZ RODRIGUES em 12/12/2022 23:59.

19/12/2022, 05:20

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 10:13

Juntada de Petição de diligência

09/12/2022, 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

08/12/2022, 13:02

Conclusos para despacho

06/12/2022, 09:58

Juntada de Petição de petição

03/12/2022, 19:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2022, 12:33

Expedição de Mandado.

07/10/2022, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 10:15

Conclusos para despacho

20/07/2022, 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2022, 17:14

Juntada de Petição de diligência

08/06/2022, 17:14

Juntada de Petição de diligência

01/06/2022, 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2022, 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2022, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2022, 09:30

Expedição de Mandado.

04/05/2022, 09:16

Expedição de Mandado.

04/05/2022, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 12:22

Conclusos para despacho

22/03/2022, 12:03

Juntada de Certidão

22/03/2022, 12:01

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

22/03/2022, 11:52

Processo migrado do sistema Libra

14/01/2022, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022, 11:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00099919620208140401: - Classe Antiga: 10943, Classe Nova: 283. - O Asssunto Principal foi alterado de 3402 para 10949. - Justificativa: ART. 147 DO CPB C/C ART. 7º, I DA LEI 11.340/06. - Ação Coletiva: N.

14/01/2022, 11:37

REMESSA INTERNA

22/11/2021, 13:53

Remessa

19/11/2021, 09:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/11/2021, 09:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/11/2021, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2021, 09:31

OUTROS

10/11/2021, 12:11

CERTIDAO - CERTIDAO

04/11/2021, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2021, 12:02

AGUARDANDO PRAZO

18/10/2021, 14:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/09/2021, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2021, 09:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/09/2021, 09:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IAGO DA SILVA PENHA (26694965), que representa a parte ROMERO DA LUZ RODRIGUES (27454348) no processo 00099919620208140401.

30/09/2021, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/09/2021, 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

29/09/2021, 13:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

29/09/2021, 13:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/09/2021, 12:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210204960912

27/09/2021, 14:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2021, 14:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2021, 14:54

Remessa - MP

27/09/2021, 14:54

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

22/09/2021, 13:06

Mero expediente - Mero expediente

22/09/2021, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2021, 12:48

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

21/09/2021, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2021, 08:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

21/09/2021, 08:29

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

21/09/2021, 08:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2021, 08:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

21/09/2021, 08:29

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

21/09/2021, 08:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2021, 08:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

21/09/2021, 08:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

21/09/2021, 08:29

AGUARDANDO AUDIENCIA

17/09/2021, 11:20

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

17/09/2021, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2021, 11:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210193738982

15/09/2021, 13:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2021, 13:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2021, 13:33

Remessa - ADV MARIANA MENDONÇA OAB-PA 26801

15/09/2021, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2021, 19:46

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado: mandado cumprido.

27/08/2021, 19:46

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

27/08/2021, 19:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/08/2021, 19:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/08/2021, 22:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2021, 22:00

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

18/08/2021, 22:00

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

18/08/2021, 22:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/08/2021, 10:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 15ª AREA DE BELÉM, : RENATA AGLAE BILOIA DA SILVA MEIRA

12/08/2021, 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/08/2021, 10:02

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 15ª AREA DE BELÉM, : SERGIO LUIS MOREIRA DE OLIVEIRA

12/08/2021, 10:02

MANDADO(S) A CENTRAL

11/08/2021, 13:14

MANDADO(S) A CENTRAL

11/08/2021, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2021, 12:41

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

11/08/2021, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/08/2021, 12:36

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

11/08/2021, 12:36

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/05/2021, 11:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/05/2021, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2021, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2021, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2021, 12:19

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

17/05/2021, 12:18

CONCLUSOS

09/03/2021, 12:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/03/2021, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/03/2021, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

02/03/2021, 12:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

02/03/2021, 12:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/01/2021, 12:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/01/2021, 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/01/2021, 11:47

Remessa - MP

20/01/2021, 11:47

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 4ª PJ

12/01/2021, 12:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIANA IZABELLY GOULART DE MENDONÇA (26105986), que representa a parte ROMERO DA LUZ RODRIGUES (27454348) no processo 00099919620208140401.

11/01/2021, 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2021, 12:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/01/2021, 12:27

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

11/01/2021, 12:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIANA IZABELLY GOULART DE MENDONÇA (26105986), que representa a parte ROMERO DA LUZ RODRIGUES (27454348) no processo 00099919620208140401.

07/01/2021, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/01/2021, 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

07/01/2021, 09:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

07/01/2021, 09:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/12/2020, 12:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2020, 12:26

Remessa - adv. mirian mendonça oab-pa: 26801

17/12/2020, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2020, 11:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/12/2020, 11:31

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

10/12/2020, 11:31

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

10/12/2020, 11:31

AGUARDANDO MANDADO

10/12/2020, 11:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/12/2020, 09:54

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

19/11/2020, 09:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LUCIANA MACIEL RAMOS

19/11/2020, 09:25

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan¿a de fase processual.

19/11/2020, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/11/2020, 09:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : MARIA DE FATIMA SOARES ROSA

18/11/2020, 09:34

MANDADO(S) A CENTRAL

17/11/2020, 11:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/10/2020, 09:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/10/2020, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2020, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2020, 09:20

CITACAO - CITACAO

13/10/2020, 09:20

Denúncia - Denúncia

13/10/2020, 09:20

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/10/2020, 11:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/10/2020, 11:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/09/2020, 12:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/09/2020, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2020, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2020, 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/09/2020, 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/09/2020, 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/09/2020, 10:54

CONCLUSOS

28/08/2020, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/08/2020, 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/08/2020, 12:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2020, 12:56

Remessa - MP -FRANKLIN LOBATO

24/08/2020, 12:56

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 4ª pj

24/07/2020, 11:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/07/2020, 11:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

21/07/2020, 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2020, 14:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0009991-96.2020.8.14.0401 em distribuição por continuidade

21/07/2020, 09:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LUCIANA MACIEL RAMOS

21/07/2020, 09:44

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

21/07/2020, 09:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/07/2020, 09:43

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

17/07/2020, 16:30

REMESSA À SUSIPE - Tramitação autómatica realizado pelo cadastro de Decisão-Alvará

17/07/2020, 12:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2020, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2020, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2020, 12:19

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

17/07/2020, 12:19

Prisão - Prisão

17/07/2020, 12:19

MANDADO REVOGADO - Movimento de atualização da situação do mandado 20200141894665 para Revogado.

17/07/2020, 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/07/2020, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/07/2020, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/07/2020, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/07/2020, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/07/2020, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/07/2020, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/07/2020, 10:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2020, 12:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2020, 12:51

Remessa - MP

16/07/2020, 12:51

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

15/07/2020, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2020, 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2020, 10:02

Remessa - AD.MARIANA MENDONÇA OAB/PA 26.801

14/07/2020, 10:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/07/2020, 11:19

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: CRIMES CONTRA MULHER, da Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, do JUIZ RESPONDENDO: MONICA MACIEL SOARES FONSECA para JUIZ RESPONDENDO: LUCIANA MACIEL RAMOS Justificativa: término de plantão

13/07/2020, 11:19

À DISTRIBUIÇÃO

13/07/2020, 10:34

CERTIDAO - CERTIDAO

12/07/2020, 20:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2020, 20:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/07/2020, 20:01

REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

12/07/2020, 15:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/07/2020, 15:45

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de atualização da situação do mandado 20200141894665 para Cumprido.

12/07/2020, 15:45

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de atualização da situação do mandado 20200141894665 para Cumprido.

12/07/2020, 15:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Para assinatura eletrônica

12/07/2020, 15:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2020, 15:05

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA

12/07/2020, 15:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/07/2020, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2020, 11:31

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

12/07/2020, 11:31

Preventiva - Preventiva

12/07/2020, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2020, 07:55

CERTIDAO - CERTIDAO

12/07/2020, 07:55

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

12/07/2020, 07:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2020, 07:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/07/2020, 07:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: VARA DE PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DE PLANTÃO CRIMNAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: MONICA MACIEL SOARES FONSECA

12/07/2020, 07:35

Despacho

•15/09/2022, 10:15

Despacho

•28/04/2022, 12:22