Agravo em Recurso Especial 0009291-38.2011.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0009291-38.2011.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/03/2024, 17:04

Transitado em Julgado em 04/03/2024

04/03/2024, 17:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1225199/2023

19/12/2023, 18:26

Protocolizada Petição 1225199/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

19/12/2023, 18:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1125514/2023 - AgRg

19/12/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2023, 21:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1125514 - AgRg no AREsp 2470889 - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023, 12:10

Conhecido o recurso de FRANK GONCALVES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1125514/2023 - AgRg no AREsp 2470889

12/12/2023, 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/12/2023, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2023, 15:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1176643/2023

04/12/2023, 15:46

Protocolizada Petição 1176643/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/12/2023

04/12/2023, 15:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 1125514/2023 - AgRg

23/11/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2023, 18:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/11/2023, 15:56

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