Ação Penal - Procedimento Sumário 0802800-59.2023.8.14.0401 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0802800-59.2023.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ENEVES DE JESUS ROSA DE SOUZA em 17/08/2023 23:59.

19/08/2023, 02:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 01:29

Publicado Decisão em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

29/07/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº: 0802800-59.2023.8.14.0401 Decisão. 1) Na forma do art. 366, do CPP, suspendo o processo e o curso do prazo prescricional até o comparecimento do réu ou prescrição, momento em que o processo prosseguirá na forma do art. 396, parágrafo único do mesmo diploma. 2) À Secretaria Judicial para proceder consulta ao INFOPEN-PA a cada 180 (cento e oitenta dias) dias a fim

28/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

27/07/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 08:06

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ENEVES DE JESUS ROSA DE SOUZA - CPF: 012.439.722-03 (REU)

27/07/2023, 08:06

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 08:06

Decorrido prazo de ENEVES DE JESUS ROSA DE SOUZA em 29/05/2023 23:59.

19/07/2023, 03:41

Decorrido prazo de ENEVES DE JESUS ROSA DE SOUZA em 29/05/2023 23:59.

19/07/2023, 03:41

Conclusos para decisão

18/07/2023, 12:29

Juntada de Certidão

18/07/2023, 12:29

Decorrido prazo de DEAM ICOARACI em 13/04/2023 23:59.

28/05/2023, 04:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/04/2023 23:59.

28/05/2023, 03:42

Documentos

Decisão

•27/07/2023, 08:06

Decisão

•15/03/2023, 11:25

—

Decorrido prazo de ENEVES DE JESUS ROSA DE SOUZA em 17/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/08/2023 23:59.

Publicado Decisão em 31/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2023

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ENEVES DE JESUS ROSA DE SOUZA - CPF: 012.439.722-03 (REU)

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ENEVES DE JESUS ROSA DE SOUZA em 29/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de ENEVES DE JESUS ROSA DE SOUZA em 29/05/2023 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DEAM ICOARACI em 13/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/04/2023 23:59.

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