Embargos de Declaração Cível 0800176-46.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 5.058,31

Órgão julgador

Gabinete TANIA BATISTELLO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

RITA DE CASSIA MANGABEIRA DE SOUZA MARTINS

CPF

Autor

AIRTON BARBOSA MARTINS

CPF

Autor

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELIO DE XEREZ E OLIVEIRA GOES JUNIOR

OAB/PA 20208·CPF·Representa: Autor

PATRICIA PASTOR DA SILVA PINHEIRO

OAB/PA 18656·CPF·Representa: Autor

ISIS SILVA LIMA CANUTO

CPF·Representa: Réu

LELIA DO SOCORRO MONTEIRO SOUZA

OAB/PA 5007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

02/12/2025, 09:45

Transitado em Julgado em 01/12/2025

02/12/2025, 09:44

Decorrido prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MANGABEIRA DE SOUZA MARTINS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de AIRTON BARBOSA MARTINS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:27

Juntada de Petição de carta

03/11/2025, 15:54

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2025

01/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 07:20

Expedição de Carta.

30/10/2025, 07:20

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 07:20

Embargos de declaração não acolhidos

28/10/2025, 08:04

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

02/12/2025, 09:45

Transitado em Julgado em 01/12/2025

02/12/2025, 09:44

Decorrido prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MANGABEIRA DE SOUZA MARTINS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de AIRTON BARBOSA MARTINS em 28/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•28/10/2025, 08:04

Acórdão

•24/09/2025, 14:49

29/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:27

Juntada de Petição de carta

03/11/2025, 15:54

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2025

01/11/2025, 00:05

Decorrido prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 07:20

Expedição de Carta.

30/10/2025, 07:20

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 07:20

Embargos de declaração não acolhidos

28/10/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 10:32

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA MANGABEIRA DE SOUZA MARTINS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:35

Decorrido prazo de AIRTON BARBOSA MARTINS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/10/2025, 17:43

Conclusos para decisão

14/10/2025, 17:19

Juntada de Certidão

14/10/2025, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

08/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 08:31

Expedição de Carta.

06/10/2025, 08:31

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/10/2025, 08:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/10/2025, 13:58

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

27/09/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:11

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:11

Expedição de Carta.

25/09/2025, 11:11

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS - CNPJ: 29.744.778/4549-70 (RECORRIDO)

24/09/2025, 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/09/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 16:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/08/2025, 16:39

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

23/07/2025, 18:18

Recebidos os autos

27/03/2025, 11:16

Conclusos para decisão

27/03/2025, 11:16

Distribuído por sorteio

27/03/2025, 11:16

Decisão

•23/07/2025, 18:18

Decisão

•26/03/2025, 23:14

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 18:08

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 17:50

Sentença

•27/01/2025, 08:22

Sentença

•24/01/2025, 14:21

Sentença

•20/09/2024, 09:05

Sentença

•19/09/2024, 16:37

Decisão

•15/04/2024, 12:05

Decisão

•15/04/2024, 11:02

Sentença

•16/01/2024, 13:41

Sentença

•16/01/2024, 10:05

Despacho

•14/09/2023, 14:37

Todos os documentos(18)

Decisão

•28/10/2025, 08:04

Acórdão

•24/09/2025, 14:49

Decisão

•23/07/2025, 18:18

Decisão

•26/03/2025, 23:14

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 18:08

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 17:50

Sentença

•27/01/2025, 08:22

Sentença

•24/01/2025, 14:21

Sentença

•20/09/2024, 09:05

Sentença

•19/09/2024, 16:37

Decisão

•15/04/2024, 12:05

Decisão

•15/04/2024, 11:02

Sentença

•16/01/2024, 13:41

Sentença

•16/01/2024, 10:05

Despacho

•14/09/2023, 14:37

Documento de Comprovação

•13/09/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•07/09/2023, 21:36

Decisão

•25/01/2023, 14:55