Execução de Título Extrajudicial 0809952-70.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 63.528,25

Órgão julgador

15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE NOBLESSE

CNPJ

Autor

RAIMUNDO AUGUSTO RIOS BRITO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ORLANDO SÉRGIO PEREIRA MORAIS

OAB/PA 9564·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO NASCIMENTO BARBI

OAB/PA 20545·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Apensado ao processo 0804346-56.2026.8.14.0301

21/01/2026, 11:05

Juntada de certidão

21/01/2026, 11:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO AUGUSTO RIOS BRITO em 22/07/2025 23:59.

03/08/2025, 03:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE NOBLESSE em 22/07/2025 23:59.

03/08/2025, 03:02

Apensado ao processo 0871108-88.2025.8.14.0301

31/07/2025, 08:14

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 08:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

29/07/2025, 10:32

Juntada de certidão

29/07/2025, 10:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/07/2025, 10:40

Juntada de certidão

23/07/2025, 10:40

Transitado em Julgado em 22/07/2025

23/07/2025, 10:34

Publicado Sentença em 01/07/2025.

07/07/2025, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 11:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/06/2025, 11:21

Todas as movimentações(79)

Apensado ao processo 0804346-56.2026.8.14.0301

21/01/2026, 11:05

Juntada de certidão

21/01/2026, 11:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO AUGUSTO RIOS BRITO em 22/07/2025 23:59.

03/08/2025, 03:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE NOBLESSE em 22/07/2025 23:59.

03/08/2025, 03:02

Apensado ao processo 0871108-88.2025.8.14.0301

Documentos

Sentença

•27/06/2025, 11:21

Decisão

•31/07/2023, 16:46

31/07/2025, 08:14

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 08:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

29/07/2025, 10:32

Juntada de certidão

29/07/2025, 10:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/07/2025, 10:40

Juntada de certidão

23/07/2025, 10:40

Transitado em Julgado em 22/07/2025

23/07/2025, 10:34

Publicado Sentença em 01/07/2025.

07/07/2025, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 18:10

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 11:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/06/2025, 11:21

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 11:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/06/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 09:52

Juntada de Petição de certidão

05/06/2024, 20:17

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 15:25

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (9148/)

20/03/2024, 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 16:26

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0809952-70.2023.8.14.0301 DECISÃO Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes (Id. 97150672), SUSPENDO o processo, nos termos do artigo 313, II do CPC, até o dia 31.03.2024. Decorrido o prazo, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 05 dias acerca do efetivo cumprimento do acordo. Remetam-se aos autos ao fluxo de "Processo Suspenso". Após, de tudo certificado, conclusos. Bel

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/07/2023, 16:46

Cancelada a movimentação processual

31/07/2023, 11:19

Conclusos para decisão

31/07/2023, 11:19

Cancelada a movimentação processual

31/07/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 08:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO AUGUSTO RIOS BRITO em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 00:13

Publicado Despacho em 18/07/2023.

18/07/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0809952-70.2023.8.14.0301 DESPACHO Intime-se a exequente para proceder a juntada da cópia do acordo extrajudicial no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Belém/PA, 14 de julho de 2023 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 16:12

Conclusos para despacho

14/07/2023, 12:24

Juntada de certidão

14/07/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 09:21

Juntada de identificação de ar

29/05/2023, 06:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2023, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE NOBLESSE EXECUTADO: RAIMUNDO AUGUSTO RIOS BRITO Nome: RAIMUNDO AUGUSTO RIOS BRITO Endereço: Travessa Dom Pedro I, 162, AP 401, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-100 DECISÃO 1. Tratando-se de execução de título extrajudicial, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0809952-70.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) cite-se o executado para que, nos termos do art. 829 do CPC/15, efetue o pa

09/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2023, 14:20

Conclusos para decisão

17/04/2023, 11:33

Juntada de certidão

17/04/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 15:01

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:50

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0809952-70.2023.8.14.0301 DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar o documento que embase a cobrança da “Taxa Extra AGE 23/11/2022” no valor apontado no documento Id num. 86934488, porquanto a referida taxa não consta no doc. Id num. 89513374, sob pena de indeferimento. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Em tudo certifique. Belém, 29 de março de 2023 CARLA SODRÉ DA MOTA DESSIMONI Juíza deDireito Respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 08:48

Conclusos para decisão

27/03/2023, 13:36

Cancelada a movimentação processual

27/03/2023, 13:36

Juntada de certidão

27/03/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 20:21

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0809952-70.2023.8.14.0301 DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar o documento que embase a cobrança da “taxa extra academia e fachada” no valor apontado no documento Id num. 86934488, porquanto a referida taxa não consta na documental colacionada (Atas de Assembleia Ids num, 87925519, 87925521, 87925522, 87925525), sob pena de indeferimento da inicial. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Em tudo certifique. Belém, 15 de março de 2023 EVERALDO PANTOJA e SI

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2023, 12:23

Juntada de Certidão

13/03/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 08:41

Publicado Despacho em 06/03/2023.

06/03/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023

04/03/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo n. 0809952-70.2023.8.14.0301 DESPACHO Intime-se a parte autora para proceder a juntada dos documentos Id. 86932018 - Pág. 1 a 3 de forma ordenada e completa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Belém/PA, 23 de fevereiro de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 11:32

Conclusos para despacho

23/02/2023, 11:22

Cancelada a movimentação processual

23/02/2023, 11:20

Juntada de certidão

23/02/2023, 10:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/02/2023, 11:02

Distribuído por sorteio

17/02/2023, 11:02

Despacho

•14/07/2023, 16:12

Decisão

•09/05/2023, 13:36

Decisão

•08/05/2023, 15:04

Decisão

•17/04/2023, 14:20

Decisão

•30/03/2023, 13:47

Decisão

•30/03/2023, 08:57

Decisão

•20/03/2023, 14:00

Decisão

•15/03/2023, 12:23

Despacho

•02/03/2023, 12:50

Despacho

•23/02/2023, 11:32