Execução de Título Extrajudicial 0809300-53.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 3.313,58

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 10/05/2024.

12/05/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024

12/05/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n° 9.099/95. Trata-se de pedido de desistência formulado pela parte Autora por meio de petição constante dos autos no Id114430258. Dispõe o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem julgamento do mérito, quando o Juiz homologar a desistência da ação. Já o art.200, parágrafo único, alerta que tal desistência somente produzirá efeito depois de homologada por sentença. ANTE O EXPOSTO, e nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 51, da Lei n° 9.099/95, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO formulada pela parte autora, em razão de não ter mais interesse no prosseguimento do feito, julgando, em consequência, extinto o processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Códice Processual. Ficam revogadas eventuais decisões anteriores de deferimento de tutela de urgência nos autos. Sem custas ou honorários advocatícios. Intimem-se. Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Belém, data e assinatura digital via Sistema PJE.

09/05/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 08:29

Extinto o processo por desistência

06/05/2024, 12:52

Conclusos para decisão

03/05/2024, 09:59

Cancelada a movimentação processual

03/05/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 10:17

Decorrido prazo de CAROLINA XAVIER SEABRA em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 02:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2024, 09:52

Juntada de Petição de diligência

02/04/2024, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024, 12:47

Todas as movimentações(43)

Publicado Sentença em 10/05/2024.

12/05/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024

12/05/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n° 9.099/95. Trata-se de pedido de desistência formulado pela parte Autora por meio de petição constante dos autos no Id114430258. Dispõe o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem julgamento do mérito, quando o Juiz homologar a desistência da ação. Já o art.200, parágrafo único, alerta que tal desistência somente produzirá efeito depois de homologada por sentença. ANTE O EXPOSTO, e nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 51, da Lei n° 9.099/95, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO formulada pela parte autora, em razão de não ter mais interesse no prosseguimento do feito, julgando, em consequência, extinto o processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Códice Processual. Ficam revogadas eventuais decisões anteriores de deferimento de tutela de urgência nos autos. Sem custas ou honorários advocatícios. Intimem-se. Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Belém, data e assinatura digital via Sistema PJE.

09/05/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 08:30

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 08:29

Extinto o processo por desistência

06/05/2024, 12:52

Conclusos para decisão

03/05/2024, 09:59

Cancelada a movimentação processual

03/05/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 10:17

Decorrido prazo de CAROLINA XAVIER SEABRA em 05/04/2024 23:59.

07/04/2024, 02:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2024, 09:52

Juntada de Petição de diligência

02/04/2024, 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024, 12:47

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2023, 12:12

Juntada de Petição de diligência

19/10/2023, 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2023, 10:46

Expedição de Mandado.

22/09/2023, 09:05

Decorrido prazo de GRAN PARAISO CONDOMINIO em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 14:04

Decorrido prazo de GRAN PARAISO CONDOMINIO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 20:56

Publicado Certidão em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP: 66033-420, Belém-PA Fone: (91) 3239-5450 CERTIDÃO Processo nº 0809300-53.2023.8.14.0301 (PJe). Certifico e dou fé que, diante da certidão do Sr.(a) Oficial de Justiça, intimo o exequente para informar o novo endereço do executado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. O referido é verdade. Belém-PA, 13 de julho de 2023. MAICON ARGENTA DE MESQUITA Servidor(

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 08:53

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2023, 19:05

Juntada de Petição de diligência

08/03/2023, 19:05

Publicado Decisão em 06/03/2023.

06/03/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023

04/03/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de pedido de execução de título extrajudicial, devendo observar o trâmite estabelecido pelo art.53 da Lei 9099/1995 e 833 do Código de Processo Civil, no que for compatível à Lei Especial que rege o juizado. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, sob pena de serem penhorados tantos bens quanto necessários para a satisfação do crédito, primordialmente por penhora on-line Após realização de penhora, intime-se o devedor a comparece

03/03/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2023, 14:17

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 13:41

Decisão Interlocutória de Mérito

16/02/2023, 10:04

Conclusos para decisão

15/02/2023, 15:31

Distribuído por sorteio

15/02/2023, 15:31

Documentos

Sentença

•08/05/2024, 08:29

Sentença

•06/05/2024, 12:52

Decisão

•02/03/2023, 13:41

Decisão

•16/02/2023, 10:04