Recurso Especial 0018664-64.2009.8.14.0401 - TJPA

Recurso Especial 0018664-64.2009.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/12/2022, 13:17

Transitado em Julgado em 16/12/2022

16/12/2022, 13:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1129385/2022

06/12/2022, 08:51

Protocolizada Petição 1129385/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2022

06/12/2022, 08:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022

24/11/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2022, 19:57

Expedição de Ofício nº 116610/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

23/11/2022, 11:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2022

23/11/2022, 11:20

Conhecido em parte o recurso de ADRIANO DE ANDRADE DOS SANTOS NETO e provido em parte, com extensão dos efeitos aos Corréus. Habeas corpus concedido, de ofício, ao Recorrente e aos Corréus.

23/11/2022, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

12/01/2022, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 7244/2022

12/01/2022, 17:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/01/2022, 16:54

Protocolizada Petição 7244/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/01/2022

12/01/2022, 16:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

09/12/2021, 10:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL