Execução Fiscal 0001360-51.2015.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2021

Valor da Causa

R$ 113.672,47

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SAO DOMINGOS INDUSTRIA , COMERCIO E NAVEGACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/06/2024, 10:42

Conclusos para decisão

10/06/2024, 13:05

Cancelada a movimentação processual

10/06/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 11:12

Cancelada a movimentação processual

24/04/2024, 15:31

Desentranhado o documento

24/04/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 14:29

Decorrido prazo de SAO DOMINGOS INDUSTRIA , COMERCIO E NAVEGACAO LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 06:38

Juntada de identificação de ar

18/03/2024, 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 08:50

Decorrido prazo de SAO DOMINGOS INDUSTRIA , COMERCIO E NAVEGACAO LTDA em 05/02/2024 23:59.

11/02/2024, 05:22

Decorrido prazo de SAO DOMINGOS INDUSTRIA , COMERCIO E NAVEGACAO LTDA em 05/02/2024 23:59.

11/02/2024, 05:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 12:26

Todas as movimentações(133)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/06/2024, 10:42

Conclusos para decisão

10/06/2024, 13:05

Cancelada a movimentação processual

10/06/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 11:12

Cancelada a movimentação processual

24/04/2024, 15:31

Documentos

Decisão

•19/06/2024, 10:42

Despacho

•26/12/2023, 10:27

Desentranhado o documento

24/04/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 14:29

Decorrido prazo de SAO DOMINGOS INDUSTRIA , COMERCIO E NAVEGACAO LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 06:38

Juntada de identificação de ar

18/03/2024, 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 08:50

Decorrido prazo de SAO DOMINGOS INDUSTRIA , COMERCIO E NAVEGACAO LTDA em 05/02/2024 23:59.

11/02/2024, 05:22

Decorrido prazo de SAO DOMINGOS INDUSTRIA , COMERCIO E NAVEGACAO LTDA em 05/02/2024 23:59.

11/02/2024, 05:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

26/12/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2023, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/11/2023 23:59.

30/11/2023, 17:24

Conclusos para despacho

21/11/2023, 13:09

Decorrido prazo de SAO DOMINGOS INDUSTRIA , COMERCIO E NAVEGACAO LTDA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 11:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/10/2023, 09:56

Determinada a quebra do sigilo fiscal

05/10/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 09:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 19:08

Cancelada a movimentação processual

15/09/2023, 12:55

Conclusos para decisão

15/09/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:16

Decorrido prazo de SAO DOMINGOS INDUSTRIA , COMERCIO E NAVEGACAO LTDA em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 13:03

Conclusos para despacho

07/03/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 16:50

Publicado Decisão em 06/03/2023.

06/03/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023

04/03/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001360-51.2015.8.14.0010. Exequente: ESTADO DO PARÁ Endereço: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Advogado: Executado: SAO DOMINGOS INDUSTRIA, COMERCIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES Avenida Rio Branco, nº 432, Centro, Breves/PA, CEP: 68.800-000 Telefone: (91) 3783-1370/1517/2667/3268/3366 Ramal: 208 - Whatsapp: (91) 98406-4452 E-mail: [email protected] Número do

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 15:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/03/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 15:12

Conclusos para decisão

08/08/2022, 15:48

Cancelada a movimentação processual

08/08/2022, 15:48

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2022, 17:30

Conclusos para despacho

18/04/2022, 13:21

Juntada de Certidão

18/04/2022, 13:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/04/2022 23:59.

14/04/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 09:32

Cancelada a movimentação processual

12/01/2022, 15:21

Conclusos para despacho

12/01/2022, 15:21

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 11:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 02:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 14:29

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 14:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 03:30

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 12:27

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 12:53

Processo migrado do Sistema Libra

16/04/2021, 16:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/03/2021, 14:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

17/09/2020, 11:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/09/2020, 12:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2020, 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2020, 14:23

CONCLUSOS

28/02/2020, 14:28

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/02/2020, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/02/2020, 15:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/02/2020, 15:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/02/2020, 15:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/02/2020, 15:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/02/2020, 15:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/02/2020, 15:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200067034430

27/02/2020, 11:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200067034430

27/02/2020, 11:41

Remessa

27/02/2020, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/02/2020, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2020, 11:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190437775948

22/10/2019, 15:12

Remessa

22/10/2019, 15:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2019, 15:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2019, 15:12

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

04/09/2019, 09:47

CERTIDAO - CERTIDAO

04/09/2019, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2019, 09:32

OUTROS

04/09/2019, 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/09/2019, 15:56

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

02/09/2019, 13:43

À UNAJ

28/08/2019, 14:23

CERTIDAO - CERTIDAO

28/08/2019, 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2019, 14:23

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/08/2019, 12:17

CERTIDAO - CERTIDAO

09/08/2019, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2019, 12:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/07/2019, 11:24

A SECRETARIA

28/06/2019, 15:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2019, 15:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2019, 15:29

CONCLUSOS

21/05/2019, 17:09

CONCLUSOS

30/04/2019, 13:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/04/2019, 12:54

OUTROS

17/04/2019, 11:18

CERTIDAO - CERTIDAO

17/04/2019, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2019, 10:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/04/2019, 10:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/04/2019, 10:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

17/04/2019, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2019, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2019, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2019, 10:14

CERTIFICAR URGENTE

14/03/2019, 08:48

AGUARDANDO RETORNO DE AR

05/10/2018, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2018, 11:53

CITACAO - CITACAO

05/10/2018, 11:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/08/2018, 14:04

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/08/2015, 10:23

Desarquivamento - erro

19/08/2015, 11:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/08/2015, 11:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/08/2015, 11:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/08/2015, 11:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/08/2015, 11:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/08/2015, 18:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2015, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2015, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/04/2015, 10:58

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

16/04/2015, 10:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/04/2015, 16:20

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/04/2015, 16:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2015, 16:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/04/2015, 09:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BREVES, Vara: 2ª VARA DE BREVES, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE BREVES, JUIZ TITULAR: VANESSA RAMOS COUTO

13/04/2015, 09:51

Decisão

•05/10/2023, 09:55

Despacho

•12/09/2023, 10:35

Decisão

•02/03/2023, 15:12

Despacho

•20/06/2022, 10:23

Despacho

•22/03/2022, 10:17

Despacho

•02/02/2022, 09:32