Embargos à Execução 0062349-57.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2014

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LEONARDO DE NORONHA TAVARES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 12:04

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2026, 15:10

Expedição de Outros documentos.

07/03/2026, 15:35

Ato ordinatório praticado

07/03/2026, 15:34

Decorrido prazo de SF BRAGA CONTABILIDADE LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:10

Decorrido prazo de SF BRAGA CONTABILIDADE LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição

22/02/2026, 21:08

Decorrido prazo de OYAMOTA DO BRASIL S/A em 13/02/2026 23:59.

18/02/2026, 00:33

Juntada de Petição de apelação

13/02/2026, 18:52

Decorrido prazo de OYAMOTA DO BRASIL S/A em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:06

Publicado Sentença em 23/01/2026.

27/01/2026, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 10:01

Todas as movimentações(120)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 12:04

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Ato Ordinatório

•07/03/2026, 15:35

Ato Ordinatório

•07/03/2026, 15:34

09/03/2026, 15:10

Expedição de Outros documentos.

07/03/2026, 15:35

Ato ordinatório praticado

07/03/2026, 15:34

Decorrido prazo de SF BRAGA CONTABILIDADE LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:10

Decorrido prazo de SF BRAGA CONTABILIDADE LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição

22/02/2026, 21:08

Decorrido prazo de OYAMOTA DO BRASIL S/A em 13/02/2026 23:59.

18/02/2026, 00:33

Juntada de Petição de apelação

13/02/2026, 18:52

Decorrido prazo de OYAMOTA DO BRASIL S/A em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:06

Publicado Sentença em 23/01/2026.

27/01/2026, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 10:01

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 10:17

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:59

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 14:59

Julgado procedente o pedido

21/01/2026, 14:59

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 13:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/01/2026, 13:18

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 09:16

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

04/11/2025, 09:55

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2025

01/11/2025, 01:34

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 13:48

Ato ordinatório praticado

30/10/2025, 13:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

01/09/2025, 13:43

Realizado cálculo de custas

01/09/2025, 13:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

31/07/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 10:01

Decorrido prazo de OYAMOTA DO BRASIL S/A em 11/06/2025 23:59.

11/07/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 17:40

Publicado Despacho em 21/05/2025.

25/05/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

25/05/2025, 01:44

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 20:39

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 20:39

Conclusos para despacho

05/09/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 11:39

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

30/07/2024, 21:57

Apensado ao processo 0062346-05.2014.8.14.0301

30/07/2024, 21:55

Juntada de identificação de ar

28/06/2024, 11:35

Decorrido prazo de OYAMOTA DO BRASIL S/A em 10/06/2024 23:59.

28/06/2024, 11:35

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2024, 12:17

Decorrido prazo de OYAMOTA DO BRASIL S/A em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 06:16

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2024.

11/05/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024

11/05/2024, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0062349-57.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO / CARTA DE INTIMAÇÃO Nome: OYAMOTA DO BRASIL S/A Endereço: ROD. BR 316, KM 70,, Nova Olinda, CASTANHAL - PA - CEP: 68742-005 Com base na Ordem de Serviço nº 002/2024-1UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, considerando que o processo encontra-se paralisado, nos termos do Art. 485, II e III do CPC, tem o presente ato a finalidade de INTIMAR pessoalmente a parte Autora, a manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, para que cumpra a última determinação constante dos autos, sob pena de extinção do processo. Belém, 6 de maio de 2024 DANIELE DA SILVA MACEDO Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém Art. 485 do CPC/2015. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias;

07/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 11:27

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de OYAMOTA DO BRASIL S/A em 25/01/2024 23:59.

04/02/2024, 19:23

Decorrido prazo de OYAMOTA DO BRASIL S/A em 18/12/2023 23:59.

20/12/2023, 09:12

Decorrido prazo de SF BRAGA CONTABILIDADE EIRELI em 18/12/2023 23:59.

20/12/2023, 09:12

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0062349-57.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração dest

07/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 11:33

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 11:32

Juntada de documento de migração

24/11/2023, 03:12

Juntada de documento de migração

24/11/2023, 03:12

Juntada de documento de migração

24/11/2023, 03:12

Juntada de documento de migração

24/11/2023, 03:12

Juntada de documento de migração

24/11/2023, 03:12

Juntada de documento de migração

24/11/2023, 03:12

Juntada de documento de migração

24/11/2023, 03:12

Juntada de documento de migração

24/11/2023, 03:12

Juntada de documento de migração

24/11/2023, 03:12

Juntada de documento de migração

24/11/2023, 03:12

Juntada de documento de migração

24/11/2023, 03:12

Juntada de documento de migração

24/11/2023, 03:12

Juntada de documento de migração

24/11/2023, 03:12

Juntada de documento de migração

24/11/2023, 03:11

Juntada de documento de migração

24/11/2023, 03:11

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 10:53

Decorrido prazo de SF BRAGA CONTABILIDADE EIRELI em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 13:36

Decorrido prazo de OYAMOTA DO BRASIL S/A em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 13:36

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2023.

06/03/2023, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023

04/03/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0062349-57.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração dest

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 23:16

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 23:15

Processo migrado do sistema Libra

25/07/2022, 17:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00623495720148140301: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 159. - Justificativa: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DA 10ª VARA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS - EMBARGOS À EXECUÇÃO PROC. Nº 0297712-90.2013.8.21.0001 (09 VOLUMES).

25/07/2022, 17:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00623495720148140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 172. - Justificativa: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DA 10ª VARA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS - EMBARGOS À EXECUÇÃO PROC. Nº 0297712-90.2013.8.21.0001 (09 VOLUMES).

25/07/2022, 17:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00623495720148140301: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 159. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9518 para 10671. - Justificativa: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DA 10ª VARA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS - EMBARGOS À EXECUÇÃO PROC. Nº 0297712-90.2013.8.21.0001 (09 VOLUMES). - Ação Coletiva: N.

25/07/2022, 17:30

REMESSA INTERNA

28/01/2022, 13:46

Remessa

16/11/2021, 15:04

REMESSA INTERNA

24/09/2021, 09:57

Remessa

17/09/2021, 12:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/09/2021, 12:26

Remessa

17/09/2021, 12:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:35

Remessa - CARGA RÁPIDA, 09 VOLUMES, COM 1736 FLS, AO ADV. RICARDO EINSFELD VILLAR, OAB/RS.45.964, FONE:(51)99336-0171.

29/06/2018, 11:43

AGUARDANDO PRAZO

14/11/2017, 14:19

Remessa

25/10/2017, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2017, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2017, 11:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR (24324336), que representa a parte OYAMOTA DO BRASIL SA (536697) no processo 00623495720148140301.

05/10/2017, 15:19

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte OYAMOTA DO BRASIL SA no processo 00623495720148140301.

05/10/2017, 15:18

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte OYAMOTA DO BRASIL SA no processo 00623495720148140301.

05/10/2017, 15:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO MILEO GOMES (4060434), que representa a parte SF BRAGA CONTABILIDADE EIRELI (7834834) no processo 00623495720148140301.

05/10/2017, 14:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO MILEO GOMES (4060434), que representa a parte OYAMOTA DO BRASIL SA (536697) no processo 00623495720148140301.

05/10/2017, 14:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RICARDO EINSFELD VILLAR (25839844), que representa a parte SF BRAGA CONTABILIDADE EIRELI (7834834) no processo 00623495720148140301.

05/10/2017, 14:40

Remessa

29/09/2017, 11:26

CONCLUSOS

19/09/2016, 09:00

CONCLUSOS

16/12/2015, 11:26

CONCLUSOS

02/10/2015, 10:39

CONCLUSOS

19/12/2014, 08:54

CONCLUSOS

12/12/2014, 08:13

CONCLUSOS

12/12/2014, 08:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/12/2014, 09:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/12/2014, 09:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2014, 09:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO

05/12/2014, 09:27

Sentença

•21/01/2026, 14:59

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 13:47

Despacho

•19/05/2025, 20:39

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 23:16

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 23:15