Execução Fiscal 0000081-93.2011.8.14.0002 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2011

Valor da Causa

R$ 590,61

Órgão julgador

Vara Única de Afuá

Partes do Processo

O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO HAMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS- IBA

Autor

ORIVALDO PEREIRA FERNANDES

Reu

ORIVALDO PEREIRA FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA

OAB/AP 1228·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ORIVALDO PEREIRA FERNANDES em 30/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:37

Decorrido prazo de ORIVALDO PEREIRA FERNANDES em 23/05/2023 23:59.

17/07/2023, 03:36

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 16:14

Transitado em Julgado em 31/05/2023

15/06/2023, 16:14

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 16:10

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 24/04/2023 23:59.

07/05/2023, 03:38

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.

04/05/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE AFUÁ Processo PJe 0000081-93.2011.8.14.0002 ATO ORDINATÓRIO Em observância ao Provimento n° 006/2006 da CJRMB e por ordem do Exmo. Sr. Dr. Erick Costa Figueira, Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá (PA), INTIMO o Executado ORIVALDO PEREIRA FERNANDES, por meio de seu patrono, para que se manifeste no que entender de direito acerca da Certidão de Id. 91652247, no prazo de 15 (quinze) dias. Afuá (PA), 29 de abril de 2023 Arthur

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2023, 04:55

Expedição de Outros documentos.

29/04/2023, 04:55

Ato ordinatório praticado

29/04/2023, 04:54

Juntada de Certidão

26/04/2023, 10:32

Cancelada a movimentação processual

10/04/2023, 08:52

Juntada de Certidão

10/04/2023, 08:52

Todas as movimentações(159)

Decorrido prazo de ORIVALDO PEREIRA FERNANDES em 30/05/2023 23:59.

19/07/2023, 01:37

Decorrido prazo de ORIVALDO PEREIRA FERNANDES em 23/05/2023 23:59.

17/07/2023, 03:36

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 16:14

Transitado em Julgado em 31/05/2023

15/06/2023, 16:14

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2023, 04:55

Ato Ordinatório

•29/04/2023, 04:54

15/06/2023, 16:10

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 24/04/2023 23:59.

07/05/2023, 03:38

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.

04/05/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE AFUÁ Processo PJe 0000081-93.2011.8.14.0002 ATO ORDINATÓRIO Em observância ao Provimento n° 006/2006 da CJRMB e por ordem do Exmo. Sr. Dr. Erick Costa Figueira, Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá (PA), INTIMO o Executado ORIVALDO PEREIRA FERNANDES, por meio de seu patrono, para que se manifeste no que entender de direito acerca da Certidão de Id. 91652247, no prazo de 15 (quinze) dias. Afuá (PA), 29 de abril de 2023 Arthur

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2023, 04:55

Expedição de Outros documentos.

29/04/2023, 04:55

Ato ordinatório praticado

29/04/2023, 04:54

Juntada de Certidão

26/04/2023, 10:32

Cancelada a movimentação processual

10/04/2023, 08:52

Juntada de Certidão

10/04/2023, 08:52

Decorrido prazo de ORIVALDO PEREIRA FERNANDES em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 17:16

Cancelada a movimentação processual

27/03/2023, 21:47

Conclusos para despacho

27/03/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 12:05

Juntada de Certidão

08/03/2023, 14:33

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE AFUÁ Processo PJe 0000081-93.2011.8.14.0002 SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL em face de ORIVALDO PEREIRA FERNANDES. Relatam os autos, em síntese, que o executado é devedor da quantia de R$ 590,61 (quinhentos e noventa reais e sessenta e um centavos). Em Decisão de Id. 85080873, foi determinada a constrição patrimonial do executado, mediante penhora on-line. A exequente peticionou em Id. 86281063, informando qu

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 08:41

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 08:41

Decorrido prazo de ORIVALDO PEREIRA FERNANDES em 27/02/2023 23:59.

01/03/2023, 05:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2023, 18:54

Conclusos para julgamento

27/02/2023, 08:27

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 12:15

Juntada de Certidão

26/01/2023, 14:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/01/2023, 13:34

Cancelada a movimentação processual

19/01/2023, 12:01

Conclusos para decisão

19/01/2023, 12:01

Conclusos para decisão

19/01/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

03/12/2022, 02:33

Ato ordinatório praticado

03/12/2022, 02:31

Juntada de Petição de certidão

11/11/2022, 11:55

Expedição de Carta precatória.

22/08/2022, 10:45

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 10:45

Expedição de Carta precatória.

12/08/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 18:59

Cancelada a movimentação processual

05/08/2022, 14:49

Conclusos para despacho

05/08/2022, 14:49

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 10:41

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 05:05

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 16:15

Juntada de Petição de Petição

18/01/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 10:56

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 10:53

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 10:48

Processo migrado do sistema Libra

11/01/2022, 13:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000819320118140002: - O asssunto 10595 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10595 para 6017.

11/01/2022, 13:18

CERTIDAO - CERTIDAO

01/12/2021, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2021, 13:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/08/2021, 09:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2021, 09:11

Mero expediente - Mero expediente

19/08/2021, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2021, 09:11

CONCLUSOS

18/08/2021, 14:52

CONCLUSOS

06/08/2021, 08:44

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/07/2021, 11:20

OUTROS

16/07/2021, 12:02

À UNAJ

27/05/2021, 09:34

AGUARDANDO PRAZO

02/12/2020, 09:35

AGUARDANDO PRAZO

21/11/2019, 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/11/2019, 13:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/11/2019, 13:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/11/2019, 13:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/11/2019, 13:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/11/2019, 13:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/11/2019, 13:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190477074334

18/11/2019, 10:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190477074334

18/11/2019, 10:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2019, 10:46

Remessa

18/11/2019, 10:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2019, 10:46

AGUARDANDO PRAZO

07/10/2019, 12:40

AGUARDANDO PRAZO

01/10/2019, 12:33

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

30/09/2019, 14:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000819320118140002: Município atualizado: 305 - Valor de causa inserido: 590.61. - Ação Coletiva: N.

30/09/2019, 14:03

CERTIFICAR URGENTE

27/06/2019, 10:01

CERTIFICAR URGENTE

09/05/2019, 08:49

CERTIFICAR URGENTE

08/02/2018, 11:49

CERTIFICAR URGENTE

24/02/2017, 11:56

CERTIFICAR URGENTE

04/05/2016, 09:52

CERTIFICAR URGENTE

07/01/2016, 12:36

CERTIFICAR URGENTE

01/09/2015, 09:49

CERTIFICAR URGENTE

16/08/2015, 17:14

AGUARD. RETORNO DE AR

13/08/2015, 17:48

AGUARDANDO RETORNO DE AR

27/07/2015, 16:02

AGUARD. RETORNO DE AR

14/07/2015, 16:45

AGUARDANDO RETORNO DE AR

03/07/2015, 10:52

AGUARDANDO RETORNO DE AR

24/04/2015, 08:29

OUTROS

23/04/2015, 10:06

AGUARDANDO RETORNO DE AR

27/02/2015, 18:31

OUTROS

22/01/2015, 11:22

AGUARDANDO RESPOSTA - OUTROS

12/01/2015, 13:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/01/2015, 13:39

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

08/01/2015, 13:36

OUTROS

18/12/2014, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/12/2014, 10:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2014, 10:19

Remessa - oficio 794/2014 pgf pf pa-09

18/12/2014, 10:19

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

30/10/2014, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2014, 10:15

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

21/10/2014, 10:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2014, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2014, 09:31

Mero expediente - Mero expediente

17/10/2014, 09:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/10/2014, 12:12

OUTROS

01/10/2014, 10:13

AGUARDANDO MANDADO

30/06/2014, 09:37

AGUARDANDO MANDADO

08/05/2014, 14:01

AGUARDANDO MANDADO

15/04/2014, 11:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/04/2014, 09:21

AGUARDANDO MANDADO

08/04/2014, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2014, 13:28

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

03/04/2014, 13:28

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/03/2014, 12:25

OUTROS

12/03/2014, 09:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2014, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2014, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2014, 11:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/02/2014, 10:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/02/2014, 10:15

CERTIFICAR URGENTE

14/11/2013, 10:54

CERTIFICAR URGENTE

16/09/2013, 08:47

OUTROS

08/08/2013, 13:48

OUTROS

02/08/2013, 13:15

Mero expediente - Mero expediente

23/07/2013, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2013, 13:26

AGUARDADANDO DESPACHO

30/05/2013, 12:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/05/2013, 15:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/04/2013, 11:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/04/2013, 11:14

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00000819320118140002.

20/04/2013, 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/04/2012, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/04/2012, 11:42

VINCULAÇÃO

19/04/2012, 08:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - 007220152 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE AFUA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20121000399

19/04/2012, 08:14

AGUARD. RETORNO DE AR

11/04/2012, 09:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/03/2012, 10:22

CARTA PRECATÓRIA - of.27/2012

28/02/2012, 00:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/08/2011, 10:25

AO CARTORIO JUDICIAL

08/08/2011, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/03/2011, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/03/2011, 11:09

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: JHONNATAN DE SOUZA SANTOS - Vara Unica de Afua.

21/03/2011, 11:49

DESPACHO

18/03/2011, 07:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/03/2011, 07:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/03/2011, 18:46

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: ACRISIO TAJRA DE FIGUEIREDO - JUIZ AUXILIAR.

16/03/2011, 06:06

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: JHONNATAN DE SOUZA SANTOS - Vara Unica de Afua.

18/02/2011, 08:44

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

18/02/2011, 07:05

AUTUAÇÃO

18/02/2011, 05:44

AGUARDANDO RETORNO DE AR

20/03/15, 11:25

Sentença

•27/02/2023, 18:54

Decisão

•23/01/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•03/12/2022, 02:31

Despacho

•05/08/2022, 18:59

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 16:17

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 16:15

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 10:53