Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0803066-85.2023.8.14.0000 - TJPA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0803066-85.2023.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/12/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 13:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076200/2024

04/12/2024, 17:11

Protocolizada Petição 1076200/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 16:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:19

Expedição de Ofício nº 229944/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

26/11/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024, 19:00

Conhecido o recurso de PEDRO WILSON MORAES DA CUNHA JUNIOR e provido em parte

26/11/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024, 13:43

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024, 07:43

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 173680/2024

07/03/2024, 20:21

Protocolizada Petição 173680/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 07/03/2024

07/03/2024, 19:51

Documentos

Ofício

•26/11/2024, 19:32

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2024, 19:00

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