Inquérito Policial Militar 0005814-47.2019.8.14.0200 - TJPA | JusConsulta

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HomicídioHomicídioCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARInquérito Policial Militar

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal de Parauapebas

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso em Sentido Estrito · Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Partes do Processo

SEGUNDA PROMOTORIA DE JUSTICA MILITAR

Autor

SEM INDICIAMENTO

Reu

JULIO CESAR VIVEIROS COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JHOSEFER LUIS RODRIGUES NUNES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA

OAB/PA 16551·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA

OAB/PA 18859·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

01/02/2024, 08:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 22:18

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 10:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/07/2023, 09:06

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 20:45

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 13:48

Conclusos para despacho

19/04/2023, 10:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/04/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 11:08

Cancelada a movimentação processual

10/04/2023, 09:18

Conclusos para despacho

10/04/2023, 09:18

Juntada de despacho de ordem

07/04/2023, 10:47

Todas as movimentações(108)

Juntada de Petição de termo de ciência

01/02/2024, 08:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 22:18

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 10:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•07/07/2023, 09:06

Despacho

•09/05/2023, 13:48

07/07/2023, 09:06

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 20:45

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 13:48

Conclusos para despacho

19/04/2023, 10:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/04/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 11:08

Cancelada a movimentação processual

10/04/2023, 09:18

Conclusos para despacho

10/04/2023, 09:18

Juntada de despacho de ordem

07/04/2023, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR DO ESTADO DO PARÁ (PROMOTOR DE JUSTIÇA MILITAR EM EXERCÍCIO: GILBERTO VALENTE MARTINS) RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA INTERESSADOS: PAULO RODRIGO PAIVA FERREIRA (ADVOGADO: ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA) E LEONI DE SOUZA ALVES (ADVOGADA: ALINE DE FÁTIMA MARTINS DA COSTA BULHÕES LEITE) PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSO Nº 0005814-47.2019.8.14.0200 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

06/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/11/2022, 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2022, 17:21

Conclusos para decisão

27/10/2022, 08:53

Juntada de Petição de certidão

18/07/2022, 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2022, 17:50

Juntada de Petição de termo de ciência

13/07/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 17:00

Juntada de Petição de termo de ciência

30/06/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 12:20

Juntada de Ofício

29/06/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 11:08

Conclusos para despacho

20/04/2022, 13:11

Processo migrado do sistema Libra

20/04/2022, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2022, 09:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00058144720198140200: - Classe Antiga: 277, Classe Nova: 11041. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Justificativa: AUTOS DE IPM DE PORTARIA Nº002/2018/IPM-P2/23ºBPM - PARAUAPEBAS. - Ação Coletiva: N.

20/04/2022, 09:24

REMESSA INTERNA

06/04/2022, 11:24

MIGRACAO

04/04/2022, 09:42

CERTIDAO - CERTIDAO

17/03/2022, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2022, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/02/2022, 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

25/02/2022, 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

25/02/2022, 09:12

Remessa

06/02/2022, 10:59

CERTIDAO - CERTIDAO

15/12/2021, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2021, 12:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210259723523

10/12/2021, 08:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2021, 08:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2021, 08:13

Remessa

10/12/2021, 08:13

VISTAS AO PROMOTOR

06/12/2021, 14:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/12/2021, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2021, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/12/2021, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/11/2021, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/11/2021, 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/11/2021, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

26/11/2021, 11:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210250072896

24/11/2021, 09:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/11/2021, 09:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2021, 09:31

Remessa

24/11/2021, 09:31

VISTAS AO PROMOTOR

22/11/2021, 11:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/11/2021, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2021, 09:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/11/2021, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2021, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2021, 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

21/10/2021, 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

21/10/2021, 10:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210226610148

18/10/2021, 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2021, 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2021, 12:09

Remessa

18/10/2021, 12:09

VISTAS AO PROMOTOR

20/09/2021, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/09/2021, 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

20/09/2021, 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

20/09/2021, 10:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210191781037

14/09/2021, 09:04

Remessa - Retorno de diligência. of. nº615/2021 CorGERAL. IPM nº002/2018-23ºBPM.

14/09/2021, 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2021, 09:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2021, 09:04

A CORREGEDORIA

13/04/2021, 12:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/04/2021, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2021, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/04/2021, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2021, 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/02/2021, 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

24/02/2021, 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

24/02/2021, 12:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210026339971

12/02/2021, 09:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2021, 09:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2021, 09:49

Remessa

12/02/2021, 09:49

VISTAS AO PROMOTOR

21/01/2021, 13:02

A CORREGEDORIA

23/09/2020, 11:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/09/2020, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/09/2020, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/09/2020, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/09/2020, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/09/2020, 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/09/2020, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/09/2020, 11:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200146305837

17/07/2020, 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/07/2020, 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/07/2020, 11:34

Remessa

17/07/2020, 11:34

VISTAS AO PROMOTOR

12/03/2020, 09:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/10/2019, 09:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: JUSTIÇA MILITAR, Vara: VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DA JUSTICA MILITAR, JUIZ TITULAR: LUCAS DO CARMO DE JESUS

08/10/2019, 09:07

Despacho

•10/04/2023, 11:08

Certidão

•06/03/2023, 08:11

Decisão

•03/03/2023, 08:49

Decisão

•03/03/2023, 08:44

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 11:25

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 11:24

Decisão

•28/10/2022, 17:21

Despacho

•21/06/2022, 11:08