Execução Fiscal 0802799-29.2023.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 4.330,93

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho de Marabá

Partes do Processo

D C DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

26/03/2026, 20:03

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 10:14

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2026, 09:33

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 08:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/01/2026, 08:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/01/2026, 08:56

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/08/2024, 09:29

Conclusos para decisão

01/08/2024, 13:53

Cancelada a movimentação processual

01/08/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 14:11

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de termo de ciência

26/03/2026, 20:03

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 10:14

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2026, 09:33

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 08:57

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 09:48

Sentença

•30/01/2026, 09:33

Decisão

•07/08/2024, 09:29

Decisão

•09/04/2024, 12:16

Decisão

•01/04/2024, 10:57

Despacho

•03/03/2023, 09:45

Despacho

•03/03/2023, 09:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/01/2026, 08:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/01/2026, 08:56

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/08/2024, 09:29

Conclusos para decisão

01/08/2024, 13:53

Cancelada a movimentação processual

01/08/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 14:11

Conclusos para decisão

28/09/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 13:49

Decorrido prazo de D C DE OLIVEIRA em 12/04/2023 23:59.

22/04/2023, 19:12

Juntada de identificação de ar

30/03/2023, 06:19

Decorrido prazo de D C DE OLIVEIRA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 13:42

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2023, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 00:40

Publicado Despacho em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802799-29.2023.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MARABÁ Endereço: Folha 31, Quadra Especial – Área Institucional,bairro da Nova Marabá, CEP: 68507-670, cidade de Marabá/PA EXECUTADO: Nome: D C DE OLIVEIRA Endereço: FOLHA 10, QUADRA 13, LOTE 11, D. C. DE OLIVEIRA - ME., Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68513-120 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. 1 – CITE (M) -SE O (S) EXECUTADO (S), por carta, pelos Cor

06/03/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 09:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/02/2023, 10:03

Conclusos para decisão

28/02/2023, 10:03

Distribuído por sorteio

28/02/2023, 10:03