Execução Fiscal 0802731-79.2023.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 9.207,87

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho de Marabá

Partes do Processo

ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:13

Juntada de Petição de termo de ciência

01/04/2025, 14:07

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 13:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/02/2025, 12:57

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 12:33

Conclusos para despacho

06/11/2024, 12:25

Cancelada a movimentação processual

06/11/2024, 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2024, 11:18

Conclusos para decisão

25/10/2024, 11:08

Juntada de Petição de termo de ciência

21/11/2023, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2023, 10:44

Todas as movimentações(33)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:13

Juntada de Petição de termo de ciência

01/04/2025, 14:07

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 13:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/02/2025, 12:57

Documentos

Sentença

•03/02/2025, 13:39

Sentença

•03/02/2025, 12:57

Despacho

•06/11/2024, 13:52

Despacho

•06/11/2024, 12:33

Decisão

•04/11/2024, 11:18

Decisão

•25/09/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 09:44

Despacho

•03/03/2023, 09:49

Despacho

•03/03/2023, 09:10

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 12:33

Conclusos para despacho

06/11/2024, 12:25

Cancelada a movimentação processual

06/11/2024, 12:25

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2024, 11:18

Conclusos para decisão

25/10/2024, 11:08

Juntada de Petição de termo de ciência

21/11/2023, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 10:44

Conclusos para decisão

11/07/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 09:44

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 09:44

Juntada de identificação de ar

30/03/2023, 06:19

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 13:40

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2023, 13:19

Publicado Despacho em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802731-79.2023.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MARABÁ Endereço: Folha 31, Quadra Especial – Área Institucional,bairro da Nova Marabá, CEP: 68507-670, cidade de Marabá/PA EXECUTADO: Nome: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA Endereço: FOLHA 34 - RUA 06, LOTE 04, QUADRA 07, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-510 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. 1 – CITE (M) -SE O (S) EXECUTADO (S), por carta, pelos Corre

06/03/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 09:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2023, 13:34

Distribuído por sorteio

27/02/2023, 13:34

Conclusos para decisão

27/02/2023, 13:34