Execução Fiscal 0802739-56.2023.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 6.853,94

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho de Marabá

Partes do Processo

JOSE AFONSO M BASTOS & BASTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

INACIO HIGINO FERREIRA DE MELO JUNIOR

OAB/PA 28821

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/12/2025, 09:19

Juntada de Petição de termo de ciência

04/12/2025, 17:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/11/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 14:16

Apensado ao processo 0815640-90.2022.8.14.0028

10/10/2025, 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:26

Conclusos para decisão

04/11/2024, 12:09

Cancelada a movimentação processual

30/10/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 21:54

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2024, 21:54

Conclusos para decisão

27/09/2023, 14:37

Cancelada a movimentação processual

27/09/2023, 14:37

Todas as movimentações(34)

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/12/2025, 09:19

Juntada de Petição de termo de ciência

04/12/2025, 17:41

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/11/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•10/10/2025, 14:16

Decisão

•08/10/2025, 13:41

10/10/2025, 14:16

Apensado ao processo 0815640-90.2022.8.14.0028

10/10/2025, 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:26

Conclusos para decisão

04/11/2024, 12:09

Cancelada a movimentação processual

30/10/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 21:54

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2024, 21:54

Conclusos para decisão

27/09/2023, 14:37

Cancelada a movimentação processual

27/09/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 13:50

Decorrido prazo de JOSE AFONSO M BASTOS & BASTOS LTDA em 13/04/2023 23:59.

23/04/2023, 02:20

Juntada de identificação de ar

30/03/2023, 06:19

Decorrido prazo de JOSE AFONSO M BASTOS & BASTOS LTDA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 17:17

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2023, 13:30

Publicado Despacho em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802739-56.2023.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MARABÁ Endereço: Folha 31, Quadra Especial – Área Institucional,bairro da Nova Marabá, CEP: 68507-670, cidade de Marabá/PA EXECUTADO: Nome: JOSE AFONSO M BASTOS & BASTOS LTDA Endereço: FOLHA 16, QUADRA 07, LOTE 06, SALA A - DANNY REPRESENTAÇÕES, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68511-060 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. 1 – CITE (M) -SE O (S) EXECUTADO

06/03/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 09:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2023, 14:35

Conclusos para decisão

27/02/2023, 14:35

Distribuído por sorteio

27/02/2023, 14:35

Decisão

•23/05/2024, 21:54

Despacho

•03/03/2023, 09:52

Despacho

•03/03/2023, 09:11