Execução Fiscal 0802751-70.2023.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 4.920,84

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho de Marabá

Partes do Processo

A M A DE OLIVEIRA DANTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2026, 13:57

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 12:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/04/2026, 12:04

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 17:51

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:12

Juntada de ato ordinatório

19/02/2026, 08:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2026, 08:10

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/08/2024, 11:23

Conclusos para decisão

01/08/2024, 08:10

Cancelada a movimentação processual

01/08/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 12:47

Todas as movimentações(34)

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2026, 13:57

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 12:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

15/04/2026, 12:04

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 14:09

Sentença

•17/04/2026, 13:57

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 08:12

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 08:11

Decisão

•01/08/2024, 11:23

Decisão

•09/04/2024, 12:47

Decisão

•01/04/2024, 10:57

Despacho

•03/03/2023, 09:53

Despacho

•03/03/2023, 09:11

14/04/2026, 17:51

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 08:12

Juntada de ato ordinatório

19/02/2026, 08:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2026, 08:10

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/08/2024, 11:23

Conclusos para decisão

01/08/2024, 08:10

Cancelada a movimentação processual

01/08/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

01/04/2024, 10:57

Conclusos para decisão

26/02/2024, 11:46

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 13:05

Decorrido prazo de A M A DE OLIVEIRA DANTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 14/04/2023 23:59.

21/05/2023, 11:46

Juntada de identificação de ar

31/03/2023, 06:08

Decorrido prazo de A M A DE OLIVEIRA DANTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 17:16

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2023, 13:38

Publicado Despacho em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802751-70.2023.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MARABÁ Endereço: Folha 31, Quadra Especial – Área Institucional,bairro da Nova Marabá, CEP: 68507-670, cidade de Marabá/PA EXECUTADO: Nome: A M A DE OLIVEIRA DANTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Endereço: FOLHA 06, QUADRA 07, LOTE 02, COMERCIAL VAREJÃO., Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68512-084 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. 1 – CITE (M) -SE O (S) EXEC

06/03/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 09:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2023, 16:07

Distribuído por sorteio

27/02/2023, 16:07

Conclusos para decisão

27/02/2023, 16:07