Ação Penal - Procedimento Sumário 0802021-41.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP)

01/10/2025, 00:57

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: ()

20/03/2024, 00:00

Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

08/03/2024, 09:07

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME BARATA ANDRADE LOPES em 11/04/2023 23:59.

09/07/2023, 00:20

Decorrido prazo de MARCELLIA SOUSA CAVALCANTE em 11/04/2023 23:59.

09/07/2023, 00:20

Arquivado Definitivamente

14/05/2023, 07:35

Processo Desarquivado

14/05/2023, 07:35

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 15:56

Arquivado Provisoramente

25/04/2023, 10:36

Transitado em Julgado em 06/03/2023

25/04/2023, 08:35

Publicado Decisão em 10/04/2023.

11/04/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802021-41.2022.8.14.0401. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém Nome: JOAO GUILHERME BARATA ANDRADE LOPES Endereço: Travessa Barão do Triunfo, 4261, CASA A, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-050 Nome: MARCELLIA SOUSA CAVALCANTE Endereço: Edifício Casa do Professor Teacher's House, 2010, Avenida Almirante Barroso 2010, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-907 ID: R.H. Compulsando os autos, verifica-se que o querelante interpôs recurso de apelação (ID 8

06/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802021-41.2022.8.14.0401. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém Nome: JOAO GUILHERME BARATA ANDRADE LOPES Endereço: Travessa Barão do Triunfo, 4261, CASA A, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-050 Nome: MARCELLIA SOUSA CAVALCANTE Endereço: Edifício Casa do Professor Teacher's House, 2010, Avenida Almirante Barroso 2010, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-907 ID: R.H. Compulsando os autos, verifica-se que o querelante interpôs recurso de apelação (ID 8

06/04/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•15/02/2022, 09:37

Decisão

•15/02/2022, 12:13