Execução Fiscal 0801908-62.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 239.190,20

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR DE GRAVA ALVES

OAB/SP 437907·CPF·Representa: Réu

FLAVIO DE HARO SANCHES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 13:20

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/05/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 16:12

Realizado cálculo de custas

01/11/2023, 09:20

Juntada de identificação de ar

05/08/2023, 06:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:10

Decorrido prazo de MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:06

Publicado Sentença em 12/06/2023.

13/06/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0801908-62.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2023, 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2023, 11:59

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 11:09

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 13:20

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/05/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 16:12

Realizado cálculo de custas

01/11/2023, 09:20

Juntada de identificação de ar

05/08/2023, 06:06

Documentos

Sentença

•07/06/2023, 09:34

Sentença

•15/05/2023, 11:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 09:10

Decorrido prazo de MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:06

Publicado Sentença em 12/06/2023.

13/06/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0801908-62.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2023, 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2023, 11:59

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 10:43

Decorrido prazo de MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA em 03/04/2023 23:59.

07/04/2023, 01:47

Decorrido prazo de MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 17:16

Decorrido prazo de MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 15:17

Decorrido prazo de MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 02:33

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801908-62.2023.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA Nos termos do artigo 1°, § 2°, inciso VI, do provimento n.° 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, manifeste-se a parte EXECUTADA sobre petição e/ou documentos juntados no ID- 87997545, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém, 8 de março de 2023 Secretaria da 3ª Vara Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Processo Judicial Eletrônico

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 08:49

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 14:20

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA Nos termos do artigo 1°, § 2°, inciso VII, do provimento n.° 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL SECRETARIA PROCESSO Nº 0801908-62.2023.8.14.0301 intime-se o ADVOGADO: IGOR DE GRAVA ALVES OAB/SP Nº 437907, a fazer prova do mandato outorgado pelo constituinte, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém(PA), 3 de março de 2023. Gilbe

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 09:28

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 09:26

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 13:36

Decorrido prazo de MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 19:57

Juntada de identificação de ar

13/02/2023, 06:27

Expedição de Carta.

30/01/2023, 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2023, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 12:29

Conclusos para despacho

26/01/2023, 08:08

Distribuído por sorteio

16/01/2023, 19:24

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 09:27

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 09:25

Despacho

•26/01/2023, 12:29