Execução Fiscal 0841271-95.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2019

Valor da Causa

R$ 9.949,01

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MAX DE JESUS PANTOJA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0877275-58.2024.8.14.0301

23/09/2024, 13:00

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 13:18

Transitado em Julgado em 16/07/2024

23/08/2024, 13:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:41

Juntada de Petição de termo de ciência

18/06/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 09:06

Expedição de Sentença.

24/05/2024, 09:06

Decorrido prazo de MAX DE JESUS PANTOJA em 04/04/2023 23:59.

07/04/2023, 01:48

Decorrido prazo de MAX DE JESUS PANTOJA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 13:50

Juntada de identificação de ar

24/03/2023, 06:43

Publicado Sentença em 07/03/2023.

07/03/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0841271-95.2019.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2023, 09:56

Todas as movimentações(32)

Apensado ao processo 0877275-58.2024.8.14.0301

23/09/2024, 13:00

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 13:18

Transitado em Julgado em 16/07/2024

23/08/2024, 13:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:41

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Intimação de Sentença

•24/05/2024, 09:06

Sentença

•03/03/2023, 09:56

Sentença

•04/10/2022, 08:52

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 21:14

Decisão

•08/08/2019, 16:28

18/06/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 09:06

Expedição de Sentença.

24/05/2024, 09:06

Decorrido prazo de MAX DE JESUS PANTOJA em 04/04/2023 23:59.

07/04/2023, 01:48

Decorrido prazo de MAX DE JESUS PANTOJA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 13:50

Juntada de identificação de ar

24/03/2023, 06:43

Publicado Sentença em 07/03/2023.

07/03/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0841271-95.2019.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 09:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2023, 09:56

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 00:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2022, 08:52

Conclusos para julgamento

30/09/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 08:59

Decorrido prazo de MAX DE JESUS PANTOJA em 14/07/2022 23:59.

23/07/2022, 03:12

Juntada de identificação de ar

07/07/2022, 06:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2022, 07:29

Expedição de Carta.

14/06/2022, 07:29

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 21:14

Expedição de Carta.

10/02/2020, 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2020, 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2019, 16:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2019, 16:28

Conclusos para decisão

06/08/2019, 11:54

Distribuído por sorteio

05/08/2019, 11:20