Execução Fiscal 0001758-79.2012.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2012

Valor da Causa

R$ 1.860,27

Órgão julgador

Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

AMANCIO DE LIMA

Reu

A AMANCIO DE LIMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 13:36

Transitado em Julgado em 29/03/2023

10/04/2023, 13:35

Decorrido prazo de A AMANCIO DE LIMA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 13:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 02:24

Publicado Sentença em 07/03/2023.

07/03/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0001758-79.2012.8.14.0017 ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Nome: ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1671, Rua dos Tamoios, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 Nome: A AMANCIO DE LIMA Endereço: INT NORBERTO LIMA, 1.102, CASA, SAO LUIZ I, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 SENTENÇA Trata-se de pedido de Execução Fiscal. O processo teve seu tramite comum. A Fazenda Pública compareceu aos autos pleiteando

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 10:09

Extinto o processo por desistência

07/02/2023, 14:27

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 21:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 03:36

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 13:48

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 13:48

Todas as movimentações(156)

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 13:36

Transitado em Julgado em 29/03/2023

10/04/2023, 13:35

Decorrido prazo de A AMANCIO DE LIMA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 13:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 02:24

Publicado Sentença em 07/03/2023.

Documentos

Sentença

•03/03/2023, 10:09

Sentença

•07/02/2023, 14:27

07/03/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0001758-79.2012.8.14.0017 ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Nome: ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1671, Rua dos Tamoios, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 Nome: A AMANCIO DE LIMA Endereço: INT NORBERTO LIMA, 1.102, CASA, SAO LUIZ I, CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 SENTENÇA Trata-se de pedido de Execução Fiscal. O processo teve seu tramite comum. A Fazenda Pública compareceu aos autos pleiteando

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 10:09

Extinto o processo por desistência

07/02/2023, 14:27

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2021, 21:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 03:36

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 13:48

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2021, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 12:55

Processo migrado do sistema Libra

24/09/2021, 15:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/05/2021, 09:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/11/2020, 14:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/11/2020, 15:41

Mero expediente - Mero expediente

20/11/2020, 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2020, 14:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00017587920128140017: Munic¿pio atualizado: 2707 - O asssunto 10938 foi removido. - O asssunto 10531 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 10531. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

20/11/2020, 14:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/02/2020, 15:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/02/2020, 15:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/02/2020, 15:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/12/2019, 09:20

CERTIDAO - CERTIDAO

02/12/2019, 15:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2019, 15:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/12/2019, 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/12/2019, 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/12/2019, 11:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180458843524

09/11/2018, 13:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/11/2018, 13:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/11/2018, 13:57

Remessa - JT 78924124 2 BR

09/11/2018, 13:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/10/2018, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2018, 09:44

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/09/2018, 09:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/09/2018, 13:32

A SECRETARIA

04/09/2018, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2018, 15:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2018, 15:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/03/2018, 12:27

CONCLUSOS

20/02/2018, 14:59

CERTIDAO - CERTIDAO

19/02/2018, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2018, 10:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2016, 13:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/08/2015, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2015, 13:32

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

02/08/2015, 13:32

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/08/2015, 13:32

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO

20/05/2015, 10:14

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO

20/05/2015, 10:14

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO

20/05/2015, 10:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA SEDE, : BEN HUR SOUSA DA SILVA

19/05/2015, 08:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/05/2015, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2015, 11:32

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

15/05/2015, 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/05/2015, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2015, 12:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/05/2015, 12:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/05/2015, 12:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/05/2015, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/05/2015, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2015, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/05/2015, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2015, 12:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/02/2015, 12:49

CONCLUSOS

27/01/2015, 10:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/01/2015, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2015, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/01/2015, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/11/2014, 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/11/2014, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/11/2014, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/11/2014, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/11/2014, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/11/2014, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/11/2014, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/11/2014, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/11/2014, 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/11/2014, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/11/2014, 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/11/2014, 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/11/2014, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/11/2014, 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/11/2014, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/11/2014, 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/11/2014, 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/11/2014, 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/11/2014, 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/11/2014, 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/11/2014, 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/11/2014, 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/11/2014, 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/11/2014, 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/11/2014, 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/11/2014, 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/11/2014, 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/11/2014, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/11/2014, 12:03

CONCLUSOS

13/11/2014, 12:53

AGUARDANDO PRAZO

07/07/2014, 13:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/07/2014, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2014, 13:46

CITACAO - CITACAO

02/07/2014, 13:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/07/2014, 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/06/2014, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/06/2014, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2014, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2014, 11:10

CONCLUSOS

21/05/2014, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2014, 08:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2014, 08:57

Remessa - OFÍCIO Nº 225/2014-PGE DEVOLVENDO OS AUTOS

16/05/2014, 08:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/05/2014, 12:03

Remessa

07/05/2014, 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/05/2014, 12:03

A PROCURADORIA DA FAZENDA - of nº 178/14 enc os autos a p f nacional em belem-pa

25/03/2014, 09:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/03/2014, 12:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/03/2014, 12:26

Remessa

17/03/2014, 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/03/2014, 12:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2014, 12:08

Remessa - OFÍCIO Nº137/2014-PGE DEVOLVENDO OS AUTOS

13/03/2014, 12:08

A PROCURADORIA DA FAZENDA - of n º 259/13 enc os autos a p g do estado em belém-pa

01/08/2013, 12:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/07/2013, 09:03

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

16/07/2013, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2013, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2013, 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2013, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2013, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/06/2013, 09:38

AGUARDANDO CONCLUSAO

10/06/2013, 13:26

CERTIDAO - CERTIDAO

09/05/2013, 04:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2013, 04:52

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Cumprido

09/05/2013, 04:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/05/2013, 04:52

AGUARDANDO MANDADO

07/03/2013, 11:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, : ARISTEU PEREIRA BARROS

06/03/2013, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2013, 09:47

CITACAO - CITACAO

25/02/2013, 09:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2013, 13:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2013, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2013, 13:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/11/2012, 10:35

AGUARDANDO MANDADO

17/08/2012, 12:07

AGUARDANDO MANDADO

09/08/2012, 10:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/07/2012, 08:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/07/2012, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2012, 08:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/07/2012, 11:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Vara: 2ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, JUIZ TITULAR: WANDER LUIS BERNARDO

23/07/2012, 12:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/07/2012, 12:50

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 13:48

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 13:48