Procedimento Comum Cível 0809196-78.2020.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

DURVAL REIS MACHADO

CPF

Autor

SECRETARIO ESTADUAL DE SAUDE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 12:54

Arquivado Provisoramente

28/04/2023, 12:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 02:33

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2023, 20:58

Decorrido prazo de DURVAL REIS MACHADO em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 08:31

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2023.

07/03/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DURVAL REIS MACHADO REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 152, VI, do CPC c/c Art. 1º, §2º, VII, do Provimento n° 006/2006-CRMB deste Egrégio Tribunal de Justiça, intimo as partes para ciência quanto à expedição do alvará n° 20.230.050-01702452, bem como quanto à comprovação do pagamento da ordem em favor do ESTADO DO PARÁ, conforme documentos que ora junto aos autos. Ananindeua-PA, 3 de m Processo n° 0809196-78.2020.8.14.0006 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 10:29

Juntada de Alvará

02/03/2023, 10:59

Transitado em Julgado em 10/02/2022

01/03/2023, 12:08

Juntada de Outros documentos

01/03/2023, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 12:29

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 12:54

Arquivado Provisoramente

28/04/2023, 12:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 02:33

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2023, 20:58

Decorrido prazo de DURVAL REIS MACHADO em 14/03/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 10:29

16/03/2023, 08:31

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2023.

07/03/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DURVAL REIS MACHADO REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 152, VI, do CPC c/c Art. 1º, §2º, VII, do Provimento n° 006/2006-CRMB deste Egrégio Tribunal de Justiça, intimo as partes para ciência quanto à expedição do alvará n° 20.230.050-01702452, bem como quanto à comprovação do pagamento da ordem em favor do ESTADO DO PARÁ, conforme documentos que ora junto aos autos. Ananindeua-PA, 3 de m Processo n° 0809196-78.2020.8.14.0006 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 10:30

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 10:29

Juntada de Alvará

02/03/2023, 10:59

Transitado em Julgado em 10/02/2022

01/03/2023, 12:08

Juntada de Outros documentos

01/03/2023, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 12:29

Conclusos para despacho

31/05/2022, 12:38

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 12:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2022 23:59.

11/02/2022, 04:34

Publicado Sentença em 26/11/2021.

26/11/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 00:31

Juntada de Petição de termo de ciência

24/11/2021, 18:58

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 11:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/11/2021, 11:06

Conclusos para julgamento

23/11/2021, 13:06

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2021, 08:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2021, 10:05

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 17:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/06/2021 23:59.

03/06/2021, 01:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2021, 20:36

Juntada de Petição de diligência

26/05/2021, 20:36

Conclusos para decisão

24/05/2021, 09:53

Juntada de Petição de petição

21/05/2021, 19:46

Juntada de Petição de termo de ciência

21/05/2021, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2021, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2021, 11:10

Expedição de Mandado.

20/05/2021, 11:06

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 11:02

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 11:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/05/2021, 10:49

Conclusos para decisão

20/05/2021, 08:09

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 18:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/05/2021 13:20.

17/05/2021, 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2021, 22:14

Juntada de Petição de diligência

16/05/2021, 22:14

Juntada de Petição de certidão

14/05/2021, 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2021, 21:31

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 17:24

Juntada de Petição de termo de ciência

14/05/2021, 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2021, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 14:03

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 14:03

Expedição de Mandado.

13/05/2021, 14:02

Expedição de Mandado.

13/05/2021, 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2021, 13:49

Conclusos para decisão

12/04/2021, 11:44

Expedição de Certidão.

12/04/2021, 11:43

Juntada de Petição de réplica

31/03/2021, 22:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/03/2021 23:59.

06/03/2021, 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/02/2021 23:59.

06/03/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 11:22

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2021, 17:30

Juntada de Petição de certidão

11/02/2021, 00:03

Juntada de Petição de termo de ciência

09/02/2021, 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2021, 15:57

Juntada de Petição de diligência

09/02/2021, 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2021, 10:52

Expedição de Mandado.

09/02/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 15:40

Conclusos para despacho

15/12/2020, 08:45

Juntada de Petição de termo de ciência

10/12/2020, 16:37

Juntada de Petição de termo de ciência

10/12/2020, 16:36

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 10:49

Cancelada a movimentação processual

09/12/2020, 10:46

Concedida a Antecipação de tutela

09/12/2020, 10:27

Conclusos para decisão

04/12/2020, 22:48

Distribuído por sorteio

04/12/2020, 22:48

Despacho

•01/09/2022, 12:29

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 12:37

Sentença

•24/11/2021, 11:26

Sentença

•24/11/2021, 11:06

Decisão

•04/11/2021, 11:48

Decisão

•04/11/2021, 08:56

Decisão

•20/05/2021, 11:04

Decisão

•20/05/2021, 11:02

Decisão

•20/05/2021, 10:49

Devolução de Mandado

•14/05/2021, 21:31

Decisão

•13/05/2021, 14:03

Decisão

•13/05/2021, 13:49

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 11:22

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 10:29

Despacho

•01/09/2022, 12:29

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 12:37

Sentença

•24/11/2021, 11:26

Sentença

•24/11/2021, 11:06

Decisão

•04/11/2021, 11:48

Decisão

•04/11/2021, 08:56

Decisão

•20/05/2021, 11:04

Decisão

•20/05/2021, 11:02

Decisão

•20/05/2021, 10:49

Devolução de Mandado

•14/05/2021, 21:31

Decisão

•13/05/2021, 14:03

Decisão

•13/05/2021, 13:49

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 11:22

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 11:21

Despacho

•05/02/2021, 15:40

Decisão

•09/12/2020, 10:49

Decisão

•09/12/2020, 10:27