Procedimento Comum Cível 0801194-87.2018.8.14.0201 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0801194-87.2018.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 14:43

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 11:30

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 08:55

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:52

Julgado procedente em parte o pedido

28/04/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 10:21

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 12:01

Juntada de decisão

07/04/2026, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos os autos Em juízo de admissibilidade recursal único (art. 1.010, § 3º do CPC), verifico, em princípio, a presença dos pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, razão pela qual recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 1.012, CPC[1]), ao tempo que delibero: 1. Transcorrido o prazo recursal, retornem os autos conclusos, tendo em mira que a parte apelada já apresentou contrarrazões (Id. 18477240); 2. Intimem-se, com a advertência de que eventual insurgência abusiva não será tolerada; 3. Cumpra-se, podendo servir a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 – GP. Belém/PA, 30 de abril de 2024. Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora [1] Art. 1.012. A apelação terá efeito suspensivo. § 1o Além de outras hipóteses previstas em lei, começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação a sentença que: I - homologa divisão ou demarcação de terras; II - condena a pagar alimentos; III - extingue sem resolução do mérito ou julga improcedentes os embargos do executado; IV - julga procedente o pedido de instituição de arbitragem; V - confirma, concede ou revoga tutela provisória; VI - decreta a interdição.

01/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/03/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 11:52

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2024, 16:10

Documentos

Documento de Comprovação

•12/05/2026, 14:44

Documento de Comprovação

•12/05/2026, 14:43

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Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 30/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte o pedido

Juntada de Petição de petição

Conclusos para julgamento

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de contrarrazões

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