Execução Fiscal 0001109-95.2008.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2021

Valor da Causa

R$ 7.278,38

Órgão julgador

Vara Única de Almeirim

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

M C S DIAS - ME

CNPJ

Reu

M C S DIAS

Reu

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS DIAS

CPF

Reu

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2026, 11:38

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 08:19

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 13:11

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 15:34

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 15:34

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 20:58

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 20:58

Conclusos para decisão

26/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de M C S DIAS - ME em 08/09/2025 23:59.

27/10/2025, 03:19

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS DIAS em 08/09/2025 23:59.

27/10/2025, 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/09/2025 23:59.

27/10/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 10:15

Publicado Decisão em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 00:35

Todas as movimentações(245)

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2026, 11:38

Expedição de Mandado.

08/05/2026, 08:19

Expedição de Mandado.

07/05/2026, 13:11

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 15:34

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 20:58

Decisão

•13/08/2025, 11:17

Publicado Decisão em 30/04/2026.

30/04/2026, 15:34

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 20:58

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 20:58

Conclusos para decisão

26/04/2026, 18:27

Decorrido prazo de M C S DIAS - ME em 08/09/2025 23:59.

27/10/2025, 03:19

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS DIAS em 08/09/2025 23:59.

27/10/2025, 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/09/2025 23:59.

27/10/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 10:15

Publicado Decisão em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 11:17

em cooperação judiciária

13/08/2025, 11:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

03/08/2025, 22:50

Conclusos para decisão

03/08/2025, 22:50

Juntada de Petição de certidão

31/07/2025, 13:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:24

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2024, 14:05

Conclusos para decisão

11/11/2024, 16:54

Juntada de Petição de certidão

11/11/2024, 16:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 03:57

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 00:38

Juntada de Petição de ato ordinatório

07/08/2024, 00:37

Juntada de Informações

14/05/2024, 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/01/2024 23:59.

04/02/2024, 01:38

Juntada de Petição de petição

05/01/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS DIAS, M C S DIAS - ME Nome: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS DIAS Endereço: RUA 98, S/N, FARM DO POSTO/ P T, VILA FACEL, MONTE DOURADO (ALMEIR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0001109-95.2008.8.14.0004

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2023, 12:32

Conclusos para decisão

22/11/2023, 11:07

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS DIAS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 03:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 04:35

Juntada de Petição de petição

12/11/2023, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 01:43

Publicado Despacho em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS DIAS, M C S DIAS - ME Nome: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS DIAS Endereço: RUA 98, S/N, FARM DO POSTO/ P T, VILA FACEL, MONTE DOURADO (ALMEIR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 [email protected] / (93) 98402-9087 / Balcão Virtual Processo nº 0001109-95.2008.8.14.0004

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 09:00

Conclusos para despacho

27/10/2023, 08:46

Cancelada a movimentação processual

27/10/2023, 08:46

Juntada de Certidão

26/10/2023, 17:24

Juntada de Informações

26/10/2023, 17:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 14:12

Publicado Despacho em 07/03/2023.

07/03/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido EXECUTADO: M C S DIAS, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS DIAS Nome: M C S DIAS Endereço: RUA 98, S/N, FARM DO POSTO/P T, VILA FACEL, MONTE DOURADO (ALMEIRIM) - PA - CEP: 68240-000 Nome: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS DIAS Endereço: RUA 98, S/N, FARM DO POSTO/ P T, VILA FACEL, MONTE DOURADO (ALMEIRIM) - PA - CEP: 68240 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Almeirim Processo nº 0001109-95.2008.8.14.0004

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 10:25

Cancelada a movimentação processual

12/02/2023, 12:10

Conclusos para despacho

12/02/2023, 12:10

Juntada de Certidão

09/06/2022, 09:33

Juntada de Petição de Petição

09/06/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 14:11

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 14:10

Decorrido prazo de M C S DIAS em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 02:36

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2021, 12:13

Conclusos para decisão

13/07/2021, 14:02

Processo migrado do Sistema Libra

12/07/2021, 15:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00011099520088140004: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 11. - Classe Antiga: 10517, Classe Nova: 1116. - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 6005 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 6005. - Justificativa: Lei 6.830 de 22 de setembro de 1980. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

24/06/2021, 15:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

20/04/2021, 14:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/04/2021, 15:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

14/04/2021, 13:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

14/04/2021, 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/04/2021, 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/04/2021, 13:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

14/04/2021, 13:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

14/04/2021, 13:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/04/2021, 10:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210060221198

13/04/2021, 13:53

Remessa

13/04/2021, 13:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/04/2021, 13:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2021, 13:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200141325857

05/03/2021, 11:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200141325857

10/07/2020, 11:55

Remessa

10/07/2020, 11:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2020, 11:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2020, 11:55

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2020, 11:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/02/2020, 12:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/01/2020, 15:27

Mero expediente - Mero expediente

19/12/2019, 16:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2019, 16:42

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/11/2019, 13:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/11/2019, 09:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/10/2019, 10:43

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2019, 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/11/2018, 12:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/11/2018, 12:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/11/2018, 12:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180471250406

21/11/2018, 09:46

Remessa

21/11/2018, 09:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/11/2018, 09:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/11/2018, 09:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/09/2018, 17:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2018, 11:27

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

06/09/2018, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2018, 11:25

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

06/09/2018, 11:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/05/2018, 11:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/01/2018, 10:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/10/2017, 12:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/10/2017, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2017, 14:07

Mero expediente - Mero expediente

03/10/2017, 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2017, 14:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/09/2017, 10:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/09/2017, 10:54

CERTIDAO - CERTIDAO

15/09/2017, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2017, 10:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/09/2017, 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2017, 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2017, 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/09/2017, 09:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170348294807

05/09/2017, 09:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170348294807

05/09/2017, 09:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2017, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2017, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2017, 11:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170379082510

04/09/2017, 10:33

Remessa

04/09/2017, 10:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/09/2017, 10:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/09/2017, 10:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170348294807

16/08/2017, 15:43

Remessa

16/08/2017, 15:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/08/2017, 15:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/08/2017, 15:43

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

10/08/2017, 13:48

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/07/2017, 13:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/07/2017, 11:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/06/2017, 11:48

A SECRETARIA

08/06/2017, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2017, 21:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/05/2017, 21:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2017, 21:03

CONCLUSOS

24/04/2017, 12:14

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/04/2017, 12:08

À UNAJ

18/03/2017, 12:04

À UNAJ

18/03/2017, 11:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/11/2016, 16:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/09/2016, 10:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/09/2016, 11:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/09/2016, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2016, 11:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/09/2016, 11:25

CONCLUSOS

14/09/2016, 09:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/09/2016, 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/09/2016, 08:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2016, 16:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/08/2016, 16:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2016, 16:42

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/06/2016, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/06/2016, 08:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/06/2016, 08:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/06/2016, 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/06/2016, 08:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/06/2016, 08:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/06/2016, 08:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/06/2016, 08:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/06/2016, 08:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160226365759

09/06/2016, 09:19

Remessa

09/06/2016, 09:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2016, 09:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/06/2016, 09:19

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/01/2016, 10:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/12/2015, 08:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/12/2015, 08:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/12/2015, 13:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/12/2015, 16:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2015, 16:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2015, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/12/2015, 09:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2015, 12:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/11/2015, 12:42

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Região Comarca (Distribuição) REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM para Comarca ALMEIRIM, da Classe Execução Fiscal para Classe EXECUÇÃO FISCAL, da Vara VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM para Vara VARA UNICA DE ALMEIRIM, da Secretaria SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM para Secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM

06/11/2015, 12:17

REMESSA A OUTRA COMARCA

05/11/2015, 17:04

Desarquivamento - Arquivados por equívoco.

05/11/2015, 16:36

Definitivo - Processos remetidos à Vara Única de Almeirim (execuções fiscais estaduais).

29/10/2015, 14:44

REMESSA A OUTRA COMARCA

29/10/2015, 13:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/10/2015, 18:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/10/2015, 18:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2015, 18:20

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/10/2015, 18:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/10/2015, 13:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/08/2015, 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/08/2015, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2015, 09:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/08/2015, 11:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/08/2015, 11:44

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ALMEIRIM para Região Comarca (Distribuição) : REGIÃO MONTE DOURADO - ALMERIM, da Classe: : EXECUÇÃO FISCAL para Classe: Execução Fiscal, da Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM para Vara: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM para Secretaria: SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM, do : ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES para JUIZ RESPONDENDO: CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Justificativa: RECEBIDO POR DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA.

04/08/2015, 11:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00011099520088140004: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 6017 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

04/08/2015, 11:44

REMESSA A OUTRA COMARCA

23/07/2015, 10:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/07/2015, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 09:26

Incompetência - Incompetência

09/07/2015, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2015, 09:21

Incompetência - Incompetência

09/07/2015, 09:21

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/10/2014, 11:00

Remessa

17/01/2014, 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/01/2014, 12:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2014, 12:30

Remessa - REQUER IMEDIATA CONSTRIÇÃO DE BENS VIA BACENJUD E RENAJUD.

21/10/2013, 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/10/2013, 09:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2013, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/09/2013, 08:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2013, 08:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/09/2013, 08:23

A PROCURADORIA DA FAZENDA

25/06/2013, 13:51

Remessa

11/06/2013, 12:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2013, 12:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2013, 12:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/05/2013, 09:31

Mero expediente - Mero expediente

08/05/2013, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2013, 09:31

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

31/10/2012, 14:35

CONCLUSO EM SECRETARIA

07/01/2011, 10:04

SECRETARIA MP REU PRESO

14/12/2010, 14:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/09/2010, 11:37

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: EDER BEZERRA - vara unica de Almerim.

25/08/2010, 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/07/2010, 10:50

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: IVANILSON LOPES - Secretaria de Almerim.

05/07/2010, 14:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/05/2010, 14:38

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: EDER BEZERRA - vara unica de Almerim.

14/05/2010, 12:19

CONCLUSO EM SECRETARIA

10/11/2009, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/11/2009, 09:54

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: IVANILSON LOPES - Secretaria de Almerim.

10/11/2009, 07:45

Comutação da pena

19/05/2009, 08:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

07/05/2009, 10:37

CITACAO E INTIMACAO

07/05/2009, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/01/2009, 13:49

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: ALDAY GOMES MARTINS - Secretaria de Almerim.

30/01/2009, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/01/2009, 11:58

DESPACHO PADRAO

30/01/2009, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/01/2009, 08:59

CONCLUSOS AO JUIZ P/ DESPACHO - Recebido por: EDER BEZERRA - vara unica de Almerim.

30/01/2009, 08:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2008, 09:35

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: ALDAY GOMES MARTINS - Secretaria de Almerim.

02/12/2008, 07:01

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 4001 - Vara Unica de Almerim . Usuario: SAPDES

01/12/2008, 14:55

Decisão

•25/11/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 00:37

Decisão

•28/11/2023, 12:32

Despacho

•27/10/2023, 09:00

Despacho

•03/03/2023, 11:31

Despacho

•28/02/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 14:10

Decisão

•13/09/2021, 12:13

Documento de Migração

•12/07/2021, 15:14