Execução Fiscal 0005402-18.2014.8.14.0063 - TJPA | JusConsulta

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Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2014

Valor da Causa

R$ 1.838,04

Órgão julgador

Vara Única de Vigia

Partes do Processo

IBAMA

Autor

PROCURADORIA GERAL FEDERAL EM BELEM

Autor

DOMINGOS SANTANA CORREA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/01/2026, 17:13

Juntada de Petição de petição

10/01/2026, 09:38

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 11:15

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2025, 16:14

Juntada de mandado

29/09/2025, 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2025, 13:59

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 14:25

Conclusos para despacho

20/08/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

01/05/2024, 20:13

Conclusos para decisão

04/07/2023, 17:17

Todas as movimentações(103)

Conclusos para decisão

13/01/2026, 17:13

Juntada de Petição de petição

10/01/2026, 09:38

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 11:15

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2025, 16:14

Documentos

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 11:13

Despacho

•06/06/2025, 14:25

Juntada de mandado

29/09/2025, 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2025, 13:59

Expedição de Mandado.

09/09/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 14:25

Conclusos para despacho

20/08/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

01/05/2024, 20:13

Conclusos para decisão

04/07/2023, 17:17

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 17:17

Decorrido prazo de DOMINGOS SANTANA CORREA DA SILVA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 08:26

Publicado Decisão em 07/03/2023.

07/03/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº: 0005402-18.2014.8.14.0063 Vistos, etc. Vislumbra-se que o Exequente requereu que fossem efetuadas as pesquisas de bens da parte executada, mediante consulta pelos sistemas RENAJUD e SISBAJUD. Vieram os autos conclusos. É O RELATO. DECIDO. Os requerimentos do Exequente estão consubstanciados no art. 139, VI, CPC, que prevê: “Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: (...) IV - determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandame

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 12:19

Cancelada a movimentação processual

27/02/2023, 12:13

Conclusos para decisão

27/02/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 16:33

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 10:10

Juntada de Petição de Petição

11/02/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 10:41

Conclusos para despacho

24/08/2021, 19:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/08/2021, 19:24

Juntada de Certidão

24/08/2021, 19:21

Processo migrado do sistema Libra

24/08/2021, 10:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00054021820148140063: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7.

24/08/2021, 10:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00054021820148140063: - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 9538 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 9538. - Ação Coletiva: N.

24/08/2021, 09:58

REMESSA INTERNA

09/08/2021, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2021, 10:17

CERTIDAO - CERTIDAO

30/06/2021, 10:17

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA DE SUSPENSÃO.

30/06/2021, 10:15

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/11/2019, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/11/2019, 10:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - PROCESSO ENVIADO A SECRETARIA CIVEL

05/11/2019, 11:36

RESENHA

30/09/2019, 11:49

Mero expediente - Mero expediente

09/09/2019, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2019, 13:26

CONCLUSOS

27/08/2019, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2019, 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/08/2019, 14:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/08/2019, 14:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/08/2019, 14:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190346798775

26/08/2019, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2019, 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2019, 11:59

Remessa - REQUER SUSPENSÃO DO PROCESSO POR DOZE MESES........

26/08/2019, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2019, 14:34

Documento - Documento

23/07/2019, 14:34

AGUARDANDO PRAZO

28/06/2019, 15:12

ENCAMINHAMENTO - ENCAMINHAMENTO

26/06/2019, 14:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2019, 14:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - PROCESSO ENVIADO A SECRETARIA CIVEL

25/06/2019, 14:27

RESENHA

19/06/2019, 14:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2019, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2019, 10:01

CONCLUSOS

14/06/2019, 10:00

CONCLUSOS

11/06/2019, 14:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/06/2019, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/06/2019, 13:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/06/2019, 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/06/2019, 13:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/06/2019, 13:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/06/2019, 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/06/2019, 13:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190234210390

10/06/2019, 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2019, 12:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2019, 12:09

Remessa

10/06/2019, 12:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190234190020

10/06/2019, 12:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2019, 12:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2019, 12:06

Remessa

10/06/2019, 12:06

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

21/05/2019, 08:46

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

20/05/2019, 16:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2019, 16:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/01/2018, 10:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/11/2017, 11:22

Mero expediente - Mero expediente

13/11/2017, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2017, 11:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/09/2017, 10:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/01/2017, 11:18

PROVIDENCIAR CITACAO

23/03/2015, 11:19

Mero expediente - Mero expediente

17/11/2014, 10:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/11/2014, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2014, 10:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/11/2014, 13:54

Mero expediente - Mero expediente

11/11/2014, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2014, 13:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/11/2014, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/11/2014, 10:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: VIGIA, Vara: VARA UNICA DE VIGIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE VIGIA, JUIZ TITULAR: MAGNO GUEDES CHAGAS

05/11/2014, 13:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/11/2014, 13:58

Decisão

•01/05/2024, 20:13

Decisão

•03/03/2023, 12:19

Despacho

•13/09/2021, 10:41

Documento de Migração

•24/08/2021, 10:24

Documento de Migração

•24/08/2021, 10:24