Execução de Título Extrajudicial 0800309-77.2023.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 206.680,13

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 21:46

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 21:46

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 21:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:21

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 15:32

Transitado em Julgado em 19/06/2024

19/06/2024, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Rondon do Pará SENTENÇA 1 - Trata-se de ação em que as partes chegaram a um acordo. Inexistem irregularidades e restam resguardados direitos de terceiros. 2 – Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo a que chegaram as partes, nos termos da Resolução 125/2010 do CNJ, e dos artigos 515, inciso II, e 487, inciso III, alínea “b”, ambos do Código de Processo Civil, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 3 - Expeça-se o necessário para o cumprimento integral do acordo firmado pelas partes. 4 – Desde já indefiro eventual pedido de suspensão do processo até termo final do acordo, visto que, havendo descumprimento deste, o título poderá ser distribuído segundo as regras hábeis e competentes ao cumprimento de sentença. 5 – Considerando a transação nos autos, concedo gratuidade judiciaria das custas acaso pendentes. 6 - Realizados todos os expedientes necessários e considerando a inexistência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com as cautelas de praxe. 7 - Publique-se. Registre-se. Intime-se. SERVE A PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇO/ OFÍCIO. Rondon do Pará - PA, 13 de junho de 2024. TAINÁ MONTEIRO COLARES DA COSTA Juíza de Direito Vara Cível de Rondon do Pará - PA

19/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 10:00

Homologada a Transação

18/06/2024, 10:00

Conclusos para decisão

12/06/2024, 13:15

Cancelada a movimentação processual

12/06/2024, 13:15

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 13:24

Todas as movimentações(40)

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 21:46

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 21:46

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 21:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:21

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 15:32

Transitado em Julgado em 19/06/2024

19/06/2024, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Rondon do Pará SENTENÇA 1 - Trata-se de ação em que as partes chegaram a um acordo. Inexistem irregularidades e restam resguardados direitos de terceiros. 2 – Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial, o acordo a que chegaram as partes, nos termos da Resolução 125/2010 do CNJ, e dos artigos 515, inciso II, e 487, inciso III, alínea “b”, ambos do Código de Processo Civil, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 3 - Expeça-se o necessário para o cumprimento integral do acordo firmado pelas partes. 4 – Desde já indefiro eventual pedido de suspensão do processo até termo final do acordo, visto que, havendo descumprimento deste, o título poderá ser distribuído segundo as regras hábeis e competentes ao cumprimento de sentença. 5 – Considerando a transação nos autos, concedo gratuidade judiciaria das custas acaso pendentes. 6 - Realizados todos os expedientes necessários e considerando a inexistência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com as cautelas de praxe. 7 - Publique-se. Registre-se. Intime-se. SERVE A PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇO/ OFÍCIO. Rondon do Pará - PA, 13 de junho de 2024. TAINÁ MONTEIRO COLARES DA COSTA Juíza de Direito Vara Cível de Rondon do Pará - PA

19/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 10:00

Homologada a Transação

18/06/2024, 10:00

Conclusos para decisão

12/06/2024, 13:15

Cancelada a movimentação processual

12/06/2024, 13:15

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 13:24

Decorrido prazo de SEBASTIAO COSTA DE AGUIAR em 11/05/2023 23:59.

14/07/2023, 21:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/07/2023, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2023, 09:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 01:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/06/2023, 13:50

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 11:35

Juntada de identificação de ar

01/05/2023, 06:30

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 03:50

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800309-77.2023.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SERVE O PRESENTE COMO MANDADO CITE-SE O EXECUTADO POR AR: SEBASTIÃO COSTA DE AGUIAR, brasileiro, casado, RG n° 7308075 PC/PA, CPF nº 033.616.402-53, residente e domiciliada sito à Rua Santo Antônio, nº 267, Centro, CEP: 68.638-000, Rondon do Pará/PA. DECISÃO 1. Fixo honorários advocatícios no montante de 10% sobre o valor da dívida atualizada. 2. Serve o presente ato como certidão comprobatória

31/03/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2023, 15:48

Conclusos para decisão

27/03/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 16:18

Publicado Despacho em 07/03/2023.

07/03/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800309-77.2023.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO 1- Nos termos do art. 321 da Lei nº 13.105/2015, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, providenciando o recolhimento das custas judiciais pertinentes, sob pena de cancelamento da distribuição. 2- Fica desde já deferido eventual pedido de parcelamento de custas nos termos da portaria conjunta n° 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI, publicada no D

06/03/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 12:25

Conclusos para despacho

02/03/2023, 09:57

Cancelada a movimentação processual

02/03/2023, 09:56

Distribuído por sorteio

28/02/2023, 19:25

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 10:00

Decisão

•30/03/2023, 16:35

Decisão

•30/03/2023, 15:48

Despacho

•03/03/2023, 12:25