Execução Fiscal 0000025-30.2002.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

TITO RUI TEIXEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 13:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2025, 13:19

Transitado em Julgado em 03/04/2025

28/04/2025, 13:17

Decorrido prazo de TITO RUI TEIXEIRA em 01/04/2025 23:59.

21/04/2025, 03:54

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 02/04/2025 23:59.

21/04/2025, 03:54

Publicado Sentença em 11/03/2025.

11/03/2025, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 09:06

Declarada decadência ou prescrição

07/03/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 15:50

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 10:57

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 10/05/2024 23:59.

18/05/2024, 05:37

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 19:39

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 09:44

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 13:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2025, 13:19

Transitado em Julgado em 03/04/2025

28/04/2025, 13:17

Decorrido prazo de TITO RUI TEIXEIRA em 01/04/2025 23:59.

21/04/2025, 03:54

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 02/04/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 09:44

21/04/2025, 03:54

Publicado Sentença em 11/03/2025.

11/03/2025, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 09:06

Declarada decadência ou prescrição

07/03/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 15:50

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 10:57

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 10/05/2024 23:59.

18/05/2024, 05:37

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 19:39

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 09:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 13:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 20/03/2023 23:59.

23/03/2023, 10:55

Decorrido prazo de TITO RUI TEIXEIRA em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 08:28

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2023.

07/03/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000025-30.2002.8.14.0017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) procurador(e)(s), para manifestar sobre a migração, no prazo de cinco dias. Conceição do Araguaia-PA, 2 de março de 2023. Aline costa de sousa Diretora de secretria E-mail: [email protected] Fone: (91) 98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição d

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 13:13

Processo migrado do sistema Libra

05/05/2022, 09:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000254320028140017: Munic pio atualizado: 3044 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00000253020028140017.

05/05/2022, 09:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/04/2022, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2022, 08:36

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

19/04/2022, 08:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/10/2020, 13:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/09/2018, 09:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/09/2018, 09:56

A SECRETARIA

18/09/2018, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2018, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2018, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/05/2018, 13:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2018, 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2018, 12:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2018, 12:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2018, 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2018, 12:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2018, 12:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180202261549

18/05/2018, 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2018, 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2018, 12:02

Remessa

18/05/2018, 12:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180202241276

18/05/2018, 11:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2018, 11:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2018, 11:58

Remessa - OFÍCIO Nº286/2018-/PSFN/MBA ENCAMINHANDO OS AUTOS 1 VOLUME01

18/05/2018, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/04/2018, 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/04/2018, 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/04/2018, 10:11

A PROCURADORIA DA FAZENDA

23/04/2018, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2018, 08:59

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

10/04/2018, 08:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/04/2018, 10:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/04/2018, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2018, 09:20

CERTIDAO - CERTIDAO

05/04/2018, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2018, 09:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/04/2018, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2018, 12:56

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

03/09/2014, 13:40

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

03/09/2014, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2014, 08:51

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

12/08/2014, 08:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2014, 13:12

AGUARDANDO MANDADO

07/07/2014, 13:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/07/2014, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2014, 08:45

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/07/2014, 08:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/07/2014, 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/06/2014, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/06/2014, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2014, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/05/2014, 11:50

CONCLUSOS

05/05/2014, 12:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/03/2014, 11:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2014, 11:13

Remessa - AUTOS DEVOLVIDO SEM PETIÇÃO ENCAMINHADO PELO OFÍCIO Nº179/2014/PSFN/MBA

13/03/2014, 11:13

OUTROS

13/02/2014, 15:37

A PROCURADORIA DA FAZENDA - of nº 63/14 enc os autos a p da f nacional em marabá-pa

10/02/2014, 12:47

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

28/03/2012, 16:06

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

18/08/2008, 05:38

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 13:18

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 13:13