Execução Fiscal 0001128-24.2016.8.14.0036 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2016

Valor da Causa

R$ 85.245,72

Órgão julgador

Vara Única de Oeiras do Para

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor

EDIVALDO NABICA LEAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA

OAB/PA 22334·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/06/2025, 13:47

Conclusos para decisão

04/04/2025, 14:04

Juntada de Certidão

04/04/2025, 14:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 11/03/2025 23:59.

27/03/2025, 22:21

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 11:42

Conclusos para despacho

09/08/2024, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2024, 17:10

Conclusos para decisão

31/01/2024, 14:19

Juntada de Certidão

31/01/2024, 14:19

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 25/01/2024 23:59.

31/01/2024, 11:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 24/01/2024 23:59.

31/01/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

26/11/2023, 19:22

Todas as movimentações(174)

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/06/2025, 13:47

Conclusos para decisão

04/04/2025, 14:04

Juntada de Certidão

04/04/2025, 14:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 11/03/2025 23:59.

27/03/2025, 22:21

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•10/06/2025, 13:47

Despacho

•16/10/2024, 13:13

20/02/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 11:42

Conclusos para despacho

09/08/2024, 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2024, 17:10

Conclusos para decisão

31/01/2024, 14:19

Juntada de Certidão

31/01/2024, 14:19

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 25/01/2024 23:59.

31/01/2024, 11:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 24/01/2024 23:59.

31/01/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

26/11/2023, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 03:00

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0001128-24.2016.8.14.0036 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Endereço: desconhecido Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 Nome: EDIVALDO NABICA LEAO Endereço: RODOVIA TRANSCAMETÁ, KM 45, S/N, ZONA RURAL, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 DESPACHO 1. Deixo de conhecer dos embargos à e

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 17:47

Conclusos para despacho

02/11/2023, 19:43

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 16:08

Juntada de Petição de certidão

23/07/2023, 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2023, 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2023, 12:48

Expedição de Mandado.

10/07/2023, 10:46

Expedição de Mandado.

10/07/2023, 10:45

Decorrido prazo de EDIVALDO NABICA LEAO em 20/03/2023 23:59.

23/03/2023, 10:55

Decorrido prazo de EDIVALDO NABICA LEAO em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 08:27

Publicado Decisão em 07/03/2023.

09/03/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0001128-24.2016.8.14.0036 [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Endereço: desconhecido Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 Nome: EDIVALDO NABICA LEAO Endereço: desconhecido DECISÃO Trata-se de pedido (ID 56723966) de penhora de ativos financeiros relativos a contas bancárias/aplicações f

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2022, 09:47

Conclusos para decisão

24/06/2022, 12:37

Cancelada a movimentação processual

24/06/2022, 12:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 18/05/2022 23:59.

23/05/2022, 02:14

Decorrido prazo de NIKOLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA em 20/04/2022 23:59.

23/04/2022, 00:45

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 15:18

Juntada de Petição de Petição

05/04/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 15:57

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 15:52

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 15:34

Processo migrado do sistema Libra

30/03/2022, 15:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00011282420168140036: - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL.

30/03/2022, 15:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00011282420168140036: - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

30/03/2022, 15:19

PROVIDENCIAR INTIMACAO

21/03/2022, 08:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2022, 16:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2022, 16:22

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

11/03/2022, 16:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2022, 16:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/12/2021, 11:50

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

01/12/2021, 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/12/2021, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

01/12/2021, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

01/12/2021, 10:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210246580605

18/11/2021, 13:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2021, 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2021, 13:19

Remessa

18/11/2021, 13:19

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

04/11/2021, 09:26

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

04/11/2021, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2021, 09:06

AGUARDANDO PRAZO

27/10/2021, 13:28

AGUARDANDO ADVOGADO

26/10/2021, 11:00

AGUARDANDO ADVOGADO

19/10/2021, 08:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NIKOLLAS GABRIEL PINTO DE OLIVEIRA (12923850), que representa a parte EDIVALDO NABICA LEAO (5324631) no processo 00011282420168140036.

18/10/2021, 14:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/10/2021, 14:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

18/10/2021, 14:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

18/10/2021, 14:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/10/2021, 14:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

18/10/2021, 14:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

18/10/2021, 14:42

PUBLICACAO - PUBLICACAO

08/10/2021, 12:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/10/2021, 14:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/10/2021, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2021, 14:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210204404229

27/09/2021, 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2021, 11:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2021, 11:11

Remessa - REQUERIMENTO PARA JUNTADA DE PROCURAÇÃO DE HABILITAÇÃO DO ADVOGADO AO PROCESSO.

27/09/2021, 11:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210158284318

06/08/2021, 14:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2021, 14:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2021, 14:39

Remessa - AR devolvido

06/08/2021, 14:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/07/2021, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/07/2021, 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

13/07/2021, 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

13/07/2021, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/07/2021, 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

13/07/2021, 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

13/07/2021, 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2021, 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2021, 10:58

Remessa

25/06/2021, 10:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210096528977

28/05/2021, 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/05/2021, 09:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2021, 09:40

Remessa

28/05/2021, 09:40

A PROCURADORIA DA FAZENDA - vistas com remessa a procuradoria da fazenda de Belém

13/05/2021, 14:02

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

13/05/2021, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2021, 14:01

INTIMAR - DECISAO

27/04/2021, 14:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/04/2021, 13:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/04/2021, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2021, 13:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/04/2021, 11:55

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

16/03/2021, 09:20

CERTIDAO - CERTIDAO

16/03/2021, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2021, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2021, 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

15/03/2021, 13:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

15/03/2021, 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2021, 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

15/03/2021, 13:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

15/03/2021, 13:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/03/2021, 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

15/03/2021, 13:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

15/03/2021, 13:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210046260376

15/03/2021, 13:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/03/2021, 13:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/03/2021, 13:07

Remessa - OFÍCIO Nº 63/21-PGE-PDA - DEVOLUÇÃO DE AUTOS

15/03/2021, 13:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210001031798

07/01/2021, 14:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2021, 14:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2021, 14:21

Remessa

07/01/2021, 14:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/10/2020, 14:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2020, 14:33

Remessa

08/10/2020, 14:33

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

15/04/2020, 17:10

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

15/04/2020, 17:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2020, 17:07

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

15/04/2020, 16:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2020, 16:58

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

20/09/2019, 13:47

PROVIDENCIAR OUTROS

06/09/2019, 11:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/09/2019, 17:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/09/2019, 17:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2019, 17:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/04/2018, 09:15

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

23/01/2018, 13:46

CERTIDAO - CERTIDAO

12/07/2017, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2017, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2016, 14:45

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

12/09/2016, 14:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/08/2016, 08:38

Mero expediente - Mero expediente

19/08/2016, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2016, 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/07/2016, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/06/2016, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/06/2016, 09:35

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

06/06/2016, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2016, 14:16

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/06/2016, 14:16

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

01/06/2016, 14:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/06/2016, 14:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, : FRANCISCO DE MORAES MONTEIRO

19/05/2016, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2016, 14:53

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

18/05/2016, 14:53

A SECRETARIA

17/03/2016, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 09:45

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/03/2016, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2016, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 09:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/02/2016, 09:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OEIRAS DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA, JUIZ TITULAR: JOSE RONALDO PEREIRA SALES

26/02/2016, 08:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/02/2016, 08:59

Decisão

•13/06/2024, 17:10

Despacho

•06/11/2023, 17:47

Decisão

•03/03/2023, 14:24

Decisão

•19/11/2022, 09:47

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 15:55

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 15:34