Execução Fiscal 0001853-65.2019.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 78.088,05

Órgão julgador

Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

D GEOVANY CARDOSO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

20/12/2025, 21:15

Conclusos para decisão

27/03/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 11:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2024 23:59.

04/12/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2024, 16:58

Conclusos para decisão

08/04/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

02/03/2024, 14:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:57

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 12:36

Juntada de identificação de ar

29/09/2023, 08:05

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

20/12/2025, 21:15

Conclusos para decisão

Documentos

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 08:58

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 08:59

27/03/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 11:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/11/2024 23:59.

04/12/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2024, 16:58

Conclusos para decisão

08/04/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

02/03/2024, 14:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:57

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 12:36

Juntada de identificação de ar

29/09/2023, 08:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2023, 09:10

Juntada de Carta

23/08/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 13:01

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 13:00

Juntada de identificação de ar

14/07/2023, 06:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2023, 09:49

Juntada de Carta

20/04/2023, 09:48

Cancelada a movimentação processual

20/04/2023, 09:47

Desentranhado o documento

20/04/2023, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 11:19

Decorrido prazo de D GEOVANY CARDOSO EIRELI - EPP em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2021.

23/01/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001853-65.2019.8.14.0017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) procurador(e)(s), para manifestar sobre a migração, no prazo de cinco dias. Conceição do Araguaia-PA, 15 de dezembro de 2021. VALMIRENE MARTINS BARROS E-mail: [email protected] Fone: (94) 3421-1284 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 08:59

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 08:58

Processo migrado do sistema Libra

29/09/2021, 12:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00018536520198140017: - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

29/09/2021, 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

23/09/2021, 15:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

23/09/2021, 15:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/09/2021, 15:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/10/2020, 11:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190496232028

29/11/2019, 08:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/11/2019, 08:16

Remessa - DEVOLVIDA AO REMETENTE CÓDIGO DE RASTREIO JU 31429579 3 BR

29/11/2019, 08:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/11/2019, 08:16

AGUARDANDO MANDADO

03/10/2019, 10:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/09/2019, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2019, 12:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/09/2019, 12:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/02/2019, 12:52

A SECRETARIA

15/02/2019, 12:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2019, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2019, 12:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/02/2019, 08:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/02/2019, 11:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Vara: 2ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, JUIZ RESPONDENDO: ERICHSON ALVES PINTO

12/02/2019, 11:31

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 09:08

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 13:00

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 13:01

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•31/01/2024, 12:37

Decisão

•26/08/2024, 16:58

Decisão

•20/12/2025, 21:15

Decisão

•08/04/2026, 13:57